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Boi Pirata: a pecuária ilegal na Terra Indígena Apyterewa.
Adicionado: 10 de Nov de 2023 | 15 visualizações -
Memória da terra: arqueologias da ancestralidade e da despossessão do povo Xavante de Marãiwatsédé.
Adicionado: 30 de Ago de 2022 | 57 visualizações -
Povos Indígenas: prevenção de genocídio e outras atrocidades.
Adicionado: 26 de Ago de 2021 | 88 visualizações -
Mineração ilegal de ouro na Amazônia: marcos jurídicos e questões controversas.
Adicionado: 05 de Ago de 2021 | 125 visualizações -
Protocolo de consulta prévia, livre e informada do povo Tupinambá.
Adicionado: 10 de Jun de 2021 | 75 visualizações -
Manual de jurisprudência dos direitos indígenas.
Adicionado: 26 de Fev de 2019 | 212 visualizações -
Povo Cinta Larga - Dossiê 2014
Adicionado: 14 de Dez de 2018 | 64 visualizações -
Representação n. 137/94: UHE Tijuco Alto.
Adicionado: 31 de Out de 2018 | 6 visualizações -
Manifestação do Ministério Público do Estado do Amazonas, nos autos da Ação Civil Pública que move contra o DNPM e a CPRM em razão da Arguição de Incompetência da Justiça Estadual elaborada pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 18 visualizações -
Ação Civil Pública com pedido de liminar movida pelo Ministério Público Federal contra a CPRM.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 18 visualizações -
Parecer sobre a Convenção 169 da OIT.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 19 visualizações -
A questão da tutela indígena, face a atual ordem constitucional.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 8 visualizações -
A demarcação das Terras Indígenas e a Constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 81 visualizações -
Crescimento econômico e a preservação das populações indígenas no Brasil.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Termo de ajustamento de conduta.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 28 visualizações -
Manifestação do Ministério Público Federal na Ação movida por Durval Bulhões de Oliveira.
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 12 visualizações -
Requerimento da União Federal contra o ACOR 362 referente a Ação movida por Eric Theodor Ahlstedt e outros.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Requer a declaração de falsidade dos laudos apresentados referentes a Ação Cível Originária n. 268-1 movida por Julião Arroyo e sua espôsa.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 4 visualizações -
Ação Rescisória movida pela União Federal contra Julio de Queiroz Filho e o Estado de Mato Grosso, na Ação Cível Originária n. 297-4-MT.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 16 visualizações -
Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra Joaquim Romero Fontes e outros.
Adicionado: 21 de Ago de 2018 | 11 visualizações -
Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, Funai, Fundação Nacional de Saúde e Ibama.
Adicionado: 20 de Ago de 2018 | 24 visualizações -
Ofício/PRDC/PR/PA/n. 589/2001: operação de fiscalização e desintrusão da TI Alto Rio Guamá.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 9 visualizações -
Ofício n. 429/2000/CaDIM/MP: Reconsideração do Despacho n. 17/MJ/97 referente à Terra Indígena Apyterewa.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 21 visualizações -
Parecer Mandado de Segurança n. 93.01.06378-6/DF impetrado por Luiz Nogueira Araújo Costa.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 9 visualizações -
Parecer Mandado de Segurança n. 93.013114-0 da Exportadora Perachi Ltda.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 14 visualizações -
Decisão n. 001/93-AV-PR/DF: Exceção de Incompetência.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Of. n. 22/WG/PGR/CDDIPI ao Presidente da Funai sobre retirada de madeira de Terras Indígenas.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 5 visualizações -
Nota Técnica n. 44-P/2004: Denúncia de invasão e ocupação ilegal da Terra Indígena Kayabi/PA.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 11 visualizações -
Parecer na Ação Possessória, Processo n. 95.0000683-9-TF/RR movida pela Funai contra o Estado de Roraima.
Adicionado: 01 de Ago de 2018 | 32 visualizações -
Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra a União Federal e a Funai.
Adicionado: 30 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Ação Civil Pública n. 2.142/WG movida pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, Funai e Ibama.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 8 visualizações -
Parecer n. 052/CDDPI/MPF sobre o Processo PGR n. 08100.003451/93-82.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Agravo de Instrumento n. 2001.01.00.004195-0/RR interposto pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
OF. n. 260/AVVR/CDDIPI/PGR ao NDI com informações sobre invasão garimpeira na região do Rio Negro.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Ação Declaratória movida pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, Funai e Ibama pedindo a demarcação da TI Alto Rio Negro em área contínua.
Adicionado: 18 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Of. n. 116/WG/CDDIPI sobre abertura de uma estrada no Parque Nacional da Neblina.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 2 visualizações -
Pronunciamento do Ministério Público Federal.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 20 visualizações -
FR/PRR1 n. 440/99 - Recurso Especial e FR/PRR1 n. 441/99 - Recurso Extraordinário do Ministério Público Federal.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 12 visualizações -
Parecer n. 2.172/WG, do Ministério Público Federal sobre favorecimento na licitação realizada pela Funai, para demarcação da Terra Indígena Yanomami.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Of. n. 168/WG/PGR/CDDIPI ao Presidente da Funai sobre a Operação Selva Livre.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 13 visualizações -
Denúncia do Ministério Público Federal, contra o Deputado Federal Francisco Rodrigues.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 87 visualizações -
Relatório no Processo 457/88/MJ: demarcação das áreas Yanomami em Área contínua.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 18 visualizações -
Relatório parcial de atividades.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 14 visualizações -
Inquérito sobre a situação sanitária dos Yanomami.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Requerimento n. 0109/90 do Ministério Público Federal nos autos da Medida Cautelar n. XII-244/89.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Acusação contra o Presidente da República e outros formulada pelo Sub-Procurador-Geral da República.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Relatório preliminar.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Requerimento do Ministério Público Federal nos autos da Ação Cautelar n. XII-244/88 movida contra a União Federal, Funai e Ibama.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Contestação da União Federal a Medida Cautelar n. XII-244/89 movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Medida Cautelar n. 3906/89-PR/DF proposta pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, Funai e Ibama.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 8 visualizações