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• Decreto n. 43.022, de 07/04/98 [regulamenta dispositivos relativos ao Plano Emergencial de Recuperacao dos Mananciais da Regiao Metropolitana da Grande Sao Paulo, de que trata a Lei n. 9.866, de 28/11/97].

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Decreto n. 43.022, de 07/04/98 [regulamenta dispositivos relativos ao Plano Emergencial de Recuperacao dos Mananciais da Regiao Metropolitana da Grande Sao Paulo, de que trata a Lei n. 9.866, de 28/11/97].

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Tamanho: 33.77 KB  |  Formato: PDF

• Categoria:

  Decreto

• Tipo:

  Documentos

• Codigo:

  N4D00027

• Autor:

  GOVERNO DO ESTADO, SP. Brasil

• N de páginas:

  4

• Data:

  1998

• Tema:

  Recursos Hídricos

• Subtema:

  Política Hídrica

• Editoras:

  DOE

• Local Edição:

  Sao Paulo

• Região:

  SP

  São Paulo

• Bioma / Bacia:

  Bacia do Tietê

• Título do periódico:

  DOE

Em anexo: release da SMA sobre o decreto.