Resultados com "PROTOCOLOS" 6264 itens no acervo.
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International Criminal Court: Communication to the prosecutor requesting a preliminary examination of genocide and crimes against humanity perpetrated against the indigenous peoples of Brazil committed by president Jair Messias Bolsonaro.
Adicionado: 09 de Set de 2021 | 176 visualizações -
Legalidade da produção de ouro no Brasil.
Adicionado: 25 de Ago de 2021 | 235 visualizações -
Protocolo de Consulta e Consentimento Rikbaktsa.
Adicionado: 03 de Nov de 2022 | 9 visualizações -
Protocolos próprios de consulta e consentimento prévio dos povos indígenas do Território Wayamu.
Adicionado: 15 de Jun de 2021 | 145 visualizações -
Protocolo de Consulta da Terra Indígena Campinas/Katukina do Povo Noke Koí (Katukina).
Adicionado: 04 de Nov de 2022 | 24 visualizações -
Mineração em terras indígenas: um posicionamento necessário.
Adicionado: 02 de Mar de 2021 | 50 visualizações -
Parâmetros para a consulta e para o respeito dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais atingidas por empreendimentos de infraestrutura.
Adicionado: 10 de Jun de 2021 | 21 visualizações -
Relatório técnico contendo análise dos protocolos e normativas do Ministério da Saúde e da Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena (SESAI/MS) para o enfrentamento da Covid-19 junto aos povos indígenas.
Adicionado: 12 de Nov de 2020 | 42 visualizações -
Texto Base do Protocolo Comunitário sobre Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado (CCPLI) das Comunidades Quilombolas de Alcântara/MA.
Adicionado: 02 de Jun de 2020 | 235 visualizações -
Protocolo de Consulta Prévia da Tekoa Itaxi Mirim - Guarani Mbya.
Adicionado: 21 de Fev de 2019 | 211 visualizações -
Protocolo de Consulta Prévia do Povo Krenak.
Adicionado: 21 de Fev de 2019 | 141 visualizações -
Protocolo de consulta prévia, livre e informada dos quilombolas de Jambuaçu - Moju - PA.
Adicionado: 22 de Fev de 2019 | 143 visualizações -
Protocolo de Consulta Munduruku.
Adicionado: 25 de Fev de 2019 | 979 visualizações -
Protocolo de Consulta das comunidades ribeirinhas Pimental e São Francisco.
Adicionado: 25 de Fev de 2019 | 36 visualizações -
Protocolo de Consulta Quilombolas de Abacatal/Aurá.
Adicionado: 22 de Fev de 2019 | 295 visualizações -
Protocolo de Consulta Comunidade Tradicional de Ponta Oeste, Ilha do Mel, Baía de Paranaguá.
Adicionado: 10 de Ago de 2021 | 40 visualizações -
Protocolo de Consulta dos povos indígenas Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno.
Adicionado: 21 de Fev de 2019 | 302 visualizações -
Protocolo de Consulta dos Povos do Território Indígena do Xingu.
Adicionado: 14 de Dez de 2018 | 102 visualizações -
Protocolo de Serviços Ambientais dos Ashaninka da Terra Indígena Kampa do Rio Amônea.
Adicionado: 17 de Abr de 2020 | 51 visualizações -
Protocolo de Consulta Montanha e Mangabal.
Adicionado: 22 de Fev de 2019 | 173 visualizações