Resultados com "TRIBUNAL" 16911 itens no acervo.
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Em resposta ao STF, gestão de Eduardo Leite defende construção de barragens em Áreas de Preservação Permanente
Adicionado: 05 de Jun de 2024 -
O negacionismo climático de deputados e senadores gaúchos continua mesmo com a tragédia
Adicionado: 05 de Jun de 2024 -
Justiça suspende reintegração de posse em território indígena em Santa Cruz Cabrália, na Bahia
Adicionado: 05 de Jun de 2024 -
Governo Federal começa processo de desintrusão na TI Karipuna, em Rondônia
Adicionado: 03 de Jun de 2024 -
Lula sanciona lei que permite monoculturas de eucalipto sem licenciamento ambiental
Adicionado: 03 de Jun de 2024 -
Justiça interdita Distrito de Saúde Indígena em Parintins por risco de desmoronamento
Adicionado: 03 de Jun de 2024 -
Governo inicia retirada de invasores da Terra Indígena Karipuna
Adicionado: 03 de Jun de 2024 -
Daniel Sarmento: Terras indígenas, marco temporal e crise climática
Adicionado: 31 de Mai de 2024 -
Portugal e pedido de perdão a indígenas põem reparação pela escravidão na agenda política
Adicionado: 30 de Mai de 2024 -
CIDH tem última audiência sobre crise climática e direitos humanos e decisão pode influenciar outros tribunais
Adicionado: 29 de Mai de 2024 -
Após protesto de indígenas, governo recebe lideranças para dialogar sobre reintegração de posse no Sul da Bahia
Adicionado: 29 de Mai de 2024 -
SJDH e Sepromi recebem lideranças indígenas do Sul da Bahia para escuta sobre reintegração de posse de comunidades da região
Adicionado: 29 de Mai de 2024 -
Fachin dá 30 dias 'derradeiros' para conclusão de demarcação de terra indígena com isolados em Mato Grosso
Adicionado: 28 de Mai de 2024 -
Advogada indígena denuncia impactos das mudanças climáticas e pede proteção aos povos indígenas em audiência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Adicionado: 28 de Mai de 2024 -
Desmatamento cai 62% na Amazônia e 12% em todo no Brasil, aponta MapBiomas
Adicionado: 28 de Mai de 2024 -
Ambientalistas pedem veto ao projeto que desobriga silvicultura de licenciamento ambiental
Adicionado: 27 de Mai de 2024 -
Funai participa de projeto do TRF3 de acesso à justiça na Terra Indígena Taunay-Ipegue (MS)
Adicionado: 27 de Mai de 2024 -
Organizações pedem que Lula vete fim de licenciamento de eucaliptos
Adicionado: 27 de Mai de 2024 -
Projeto que dispensa eucalipto de licenciamento é inconstitucional, dizem organizações
Adicionado: 27 de Mai de 2024 -
Maioria dos deputados nomeados para comissão que investiga crise Yanomami já discursou a favor do garimpo
Adicionado: 27 de Mai de 2024