Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos - https://www.sjdh.ba.gov.br
29 de Mai de 2024
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH recebeu, nesta terça-feira (28), lideranças da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Sul e Extremo Sul da Bahia - Finpat. A escuta às lideranças foi focada na decisão judicial do Tribunal de Justiça da Bahia - TJBA para uma possível reintegração de posse de uma área localizada em Santa Cruz Cabrália, Sul da Bahia. Segundo ofício e relatos, a reintegração está prevista para o dia 04 de junho.
As lideranças foram recepcionadas por Danielle Rebouças, Maurício Souza e Marcelo Arouca, gestores da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos - SUDH/SJDH; e por Jerry Matalawê e Fábia Carvalho, ambos da Superintendência de Políticas para Povos Indígenas da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi). Durante a escuta, as lideranças relataram conflitos ocorridos na região, devido a essa possível reintegração de posse. Também solicitaram apoio da SJDH para acompanhamento da agenda.
Os gestores da SJDH e da Sepromi ouviram os relatos e estão dando encaminhamentos devidos e acompanhando o caso com órgãos da esfera de governo e do sistema de justiça. De acordo com as lideranças presentes, a Comunidade é composta por 65 famílias indígenas, formadas por mulheres, homens, crianças e idosos, que garantem a subsistência através da agricultura.
Outras agendas
Além da escuta sobre o conflito, as lideranças aproveitaram o ensejo para agradecer o apoio da SJDH, através da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SUDEF, no 'I Encontro Regional e Interinstitucional de Políticas para Indígenas com Deficiência'. Realizado na quarta e quinta-feira (22 e 23 de maio), o encontro aconteceu na Aldeia Reserva da Jaqueira, localizada na Terra Indígena Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália.
Com a participação de 130 pessoas, o debate teve o objetivo de dialogar sobre as ações voltadas para a promoção e defesa dos direitos do segmento, levando em consideração as necessidades dos povos indígenas, tendo como destaque o enfrentamento ao capacitismo e outras violações. O encontro surgiu a partir da experiência das Caravanas de Direitos Humanos nos territórios, realizadas nas Aldeias de Barra Velha, em Porto Seguro, e Truká Tupan, em Paulo Afonso, no ano passado.
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