Resultados 200599 itens no acervo.
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Direito à moradia adequada e a UHE Belo Monte: o caso dos ribeirinhos no beiradão.
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Recomendações para aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada sobre concessões e obras públicas federais de rodovias e ferrovias no estado do Pará.
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Semeando conflitos: como empresas multinacionais de comércio de commodities agrícolas contribuem para violações a direitos humanos no setor brasileiro da soja.
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“É muita terra pra pouco índio”? Ou muita terra na mão de poucos? Conflitos fundiários no Mato Grosso do Sul.
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Memorial: Recurso Extraordinário n. 1.017.365.
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CAR Quilombola no Vale do Ribeira: recomendações frente a violações de direitos socioambientais.
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International Criminal Court: Communication to the prosecutor requesting a preliminary examination of genocide and crimes against humanity perpetrated against the indigenous peoples of Brazil committed by president Jair Messias Bolsonaro.
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Protocolo de Consulta às Comunidades Quilombolas do Paraná.
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IPBES-IPCC co-sponsored workshop report on biodiversity and climate change.
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Scientific outcome of the IPBES-IPCC co-sponsored workshop on biodiversity and climate change.
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Recomendações para aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais impactados pela BR-163, BR-230, BR-158/155 e EF-170 no estado do Pará.
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Nota Técnico-Jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2017, apresentado em 12.05.2021 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados.
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ADPF n. 709: Tutela Provisória Incidental.
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Uma anatomia das práticas de silenciamento indígena: relatório sobre criminalização e assédio de lideranças indígenas no Brasil.
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Análise do impacto do crime transnacional organizado sobre as comunidades indígenas da América Latina: o caso do Brasil.
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Parâmetros para a consulta e para o respeito dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais atingidas por empreendimentos de infraestrutura.
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IV Relatório Luz da sociedade civil sobre a Agenda 2030 de desenvolvimento sustentável no Brasil.
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Challenges for environmental and indigenous peoples’ rights in the Amazon region.
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Ameaças e violação de direitos humanos no Brasil: povos indígenas isolados.
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O caso do povo indígena Xucuru perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
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