Resultados 205498 itens no acervo.
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Recomendações para aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais impactados pela BR-163, BR-230, BR-158/155 e EF-170 no estado do Pará.
Adicionado: 16 de Set de 2021 | 55 visualizações -
Nota Técnico-Jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2017, apresentado em 12.05.2021 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados.
Adicionado: 09 de Jun de 2021 | 63 visualizações -
Nota Técnica: Projeto de Lei n. 191/2020.
Adicionado: 20 de Mai de 2021 | 116 visualizações -
ADPF n. 709: Tutela Provisória Incidental.
Adicionado: 20 de Mai de 2021 | 29 visualizações -
Uma anatomia das práticas de silenciamento indígena: relatório sobre criminalização e assédio de lideranças indígenas no Brasil.
Adicionado: 04 de Out de 2021 | 49 visualizações -
Adopción Botocudo en el Sur de Brasil.
Adicionado: 04 de Jan de 2022 | 22 visualizações -
Protocolo de Consulta e Consentimento Rikbaktsa.
Adicionado: 03 de Nov de 2022 | 9 visualizações -
Relatório técnico sobre desmatamento e invasões na Terra Indígena Piripkura, a mais desmatada no ano de 2020.
Adicionado: 22 de Jul de 2021 | 54 visualizações -
Brazil: the dangers of rolling back social and environmental safeguards for indigenous and forest peoples during covid-19.
Adicionado: 05 de Mar de 2021 | 15 visualizações -
Protocolo de Consulta da Terra Indígena Campinas/Katukina do Povo Noke Koí (Katukina).
Adicionado: 04 de Nov de 2022 | 24 visualizações -
Protocolos próprios de consulta e consentimento prévio dos povos indígenas do Território Wayamu.
Adicionado: 15 de Jun de 2021 | 145 visualizações -
Mineração em terras indígenas: um posicionamento necessário.
Adicionado: 02 de Mar de 2021 | 50 visualizações -
Relatório em defesa dos povos indígenas isolados no interflúvio Xingu-Bacajá (médio rio Xingu, Estado do Pará).
Adicionado: 14 de Fev de 2022 | 38 visualizações -
Protocolo Autônomo de Consulta e Consentimento dos Povos Indígenas do Tumucumaque e Rio Paru d’Este.
Adicionado: 10 de Jun de 2021 | 44 visualizações -
Brazilian amazon indigenous peoples threatened by mining bill.
Adicionado: 25 de Fev de 2021 | 31 visualizações -
Análise do impacto do crime transnacional organizado sobre as comunidades indígenas da América Latina: o caso do Brasil.
Adicionado: 12 de Mai de 2021 | 32 visualizações -
Proposed legislation to mine Brazil's indigenous lands will threaten Amazon forests and their valuable ecosystem services.
Adicionado: 27 de Jan de 2021 | 68 visualizações -
Parâmetros para a consulta e para o respeito dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais atingidas por empreendimentos de infraestrutura.
Adicionado: 10 de Jun de 2021 | 21 visualizações -
Challenges for environmental and indigenous peoples’ rights in the Amazon region.
Adicionado: 18 de Jan de 2021 | 9 visualizações -
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 709/2020.
Adicionado: 14 de Mai de 2021 | 33 visualizações