VOLTAR
Situação das Terras
Existem 2832 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Minha terra, meus direitos, meu passado, meu futuro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 44 visualizações -
Quilombos : terras dos negros livres do Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Portaria n. 307, de 22/11/95 [determina que as comunidades remanescentes de quilombos em areas publicas federais sob jurisdicao do Incra, tenham suas areas demarcadas, bem como tituladas, mediante a concessao de Titulo de Reconhecimento].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Portaria n. 8, de 23/04/98 [estabelece as normas que regerao os trabalhos para identificacao, reconhecimento e delimitacao das terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos, como parte do processo de titulacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Despachos da presidenta em 14/08/98 [aprova o Relatorio de Identificao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Mangal e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, municipio de Sitio do Mato, estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Despachos da presidenta em 31/08/98 [aprova o Relatorio de Identificao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Itamaoari e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, municipio de Cachoeira do Piria, estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 2.205, de 23/04/98 [dispoe sobre o reconhecimento da Comunidade Remanescente de Quilombo existente no complexo denominado Boa Vida - Mata Cavalo, no municipio de Nossa Senhora do Livramento].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Projeto de Lei n. 3.207-B, de 1997 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes das comunidades de quilombos, na forma do art. 68 do ADCT].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Termo de Cooperacao n. /98 [Termo de Cooperacao visando o processo de identificacao, reconhecimento, mapeamento, demarcacao, desapropriacao, vistorias, titulacao e registro das terras dos remanescentes das comunidades de quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 01/95 [titulo de reconhecimento de dominio que a Uniao Federal e o Incra outorga a Associacao da Comunidade Remanescente de Quilombo Boa Vista].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 165 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 01/96 [titulo de reconhecimento de dominio que a Uniao Federal e o Incra outorgam a Associacao da Comunidade Remanescente de Quilombo Pacoval de Alenquer].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 01/97 [titulo de reconhecimento de dominio que a Uniao outorga a Associacao das Comunidades Remanescentes de Quilombo Bacabal, Aracuan de Cima, Aracuan do Meio, Aracuan de Baixo, Serrinha, Jarauaca e Terra Preta II].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Estatuto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Despacho da presidenta, em 18/12/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Pedro Cubas e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Eldorado, estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Despacho da presidenta, em 18/11/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Maria Rosa e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Iporanga, estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Despacho da presidenta, em 18/11/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Sao Pedro e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, nos municipios de Eldorado e Iporanga, estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Despacho da presidenta, em 18/11/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Piloes e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Iporanga, estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Despacho da presidenta, em 04/03/99 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Caveira e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Sao Pedro d' Aldeia, estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Despacho da presidenta em 01/04/99 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra Rural de Santana e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Quatis, estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Despacho da presidenta em 01/04/99 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra Rural de Santa Rita do Bracuhy e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Angra dos Reis, Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Despacho da presidenta em 01/04/99 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra Rural da Rasa e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Buzios, estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Despacho da presidenta em 01/04/99 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra Rural de Sao Jose da Serra e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Valenca, estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 25.210, de 10/03/99 [homologa as caracteristicas do imovel pertencente a comunidade remanescente do quilombo no municipio de Paraty].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 001/98 [que a Uniao e o Incra outorgam aos Remanescentes da Comunidade de Quilombos de Itamoari, sociedade de fato, representada pelo Centro Comunitario de Itamoari- CCI, da Comunidade Quilombola].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 80 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 405.883, de 30/01/99 [que o Governo do Estado da Bahia outorga a Associacao Agro-Pastoril Quilombola de Mangal e Barro Vermelho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 002/96 [que a Uniao Federal e o Incra outorgam a Associacao da Comunidade Remanescente de Quilombo Agua Fria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 48 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 002/98 [que a Uniao e o Incra outorgam aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos Pancada, Araca, Espirito Santo, Jauari, Boa Vista do Cumina, Varre Vento, Jarauaca e Acapu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 74 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio que o Governo do Estado do Para, atraves do Iterpa, outorga em favor da Associacao dos Moradores de Abacatal-Aura, no municipio de Ananindeua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Terras de quilombo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Quilombo - defendendo a nossa terra : revista de informacao para as comunidades quilombolas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 97 visualizações -
Area Remanescente de Quilombo Erepecuru : mais uma vitoria das comunidades remanescentes de quilombos de Oriximina.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 95 visualizações -
Titulo de Dominio Comunitario n. 11.619, de 20/08/99 [outorga a Associacao Comunitaria de Mocorongo o presente titulo de dominio do imovel rural denominado Gleba Mocorongo, localizado no municipio de Codo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Titulo de Dominio Comunitario n. 11.620, de 20/08/99 [outorga a Associacao Comunitaria dos Pequenos Produtores Rurais da Eira dos Coqueiros o presente titulo de dominio do imovel rural denominado Gleba Eira dos Coqueiros, localizado no municipio de Codo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 72 visualizações -
Titulo de Dominio Comunitario n. 11.621, de 20/08/99 [outorga a Associacao de Moradores e Produtores Rurais de Santo Antonio dos Pretos o presente titulo de dominio do imovel rural denominado Gleba Santo Antonio dos Pretos, municipio de Codo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 40 visualizações -
A verdadeira historia do Brasil sao outros quinhentos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 508 visualizações -
Decreto n. 3.572, de 22/07/99 [regulamenta a Lei n. 6.165, de 02/12/ 98, que dispoe sobre a Legitimacao de Terras dos Remanescentes das Comunidades dos Quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Medida Provisoria n. 1.911-11, de 26/10/99 [altera dispositivos da Lei n. 9.649, de 27/05/98, que dispoe sobre a organizacao da Presidencia da Republica e dos Ministerios].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Primeira versao de minuta de decreto em discussao na Casa Civil [dispoe sobre procedimentos administrativos para identificacao e reconhecimento das comunidades remanescentes dos quilombos e para delimitacao, demarcacao e titulacao das areas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Segunda versao da proposta de minuta de decreto [dispoe sobre o procedimento administrativo para identificacao, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras ocupadas pelas comunidades remanescentes dos quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Carta aberta referente a proposta de Decreto sobre procedimentos administrativos para identificacao e reconhecimento das comunidades remanescentes dos quilombos e para delimitacao, demarcacao e titulacao das areas, que tramita na Casa Civil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Comentarios a proposta de anteprojeto de decreto que regula o procedimento administrativo para reconhecimento e titulacao das areas pertencentes a comunidades remanescentes de quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Resposta da ABA ao anteprojeto de decreto sobre as terras de quilombo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Boletim Zumbido.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Despacho da presidenta em 21/02/2000 [aprova o relatorio de identificacao e reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Cafundo e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Salto de Pirapora, Estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Laudo antropologico : Comunidades Negras de Ivaporunduva, Sao Pedro, Pedro Cubas, Sapatu, Nhunguara, Andre Lopes, Maria Rosa e Piloes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 234 visualizações -
Quilombos em Sao Paulo : tradicoes, direitos e lutas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 73 visualizações -
Jamary dos Pretos : terra de mocambeiros.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 103 visualizações -
Vale do Ribeira : a voz e a vez das comunidades negras.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Terra de Pretos; terra de mulheres : terra, mulher e raca num bairro rural negro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 121 visualizações -
Cafundo - a Africa no Brasil : linguagem e sociedade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações