VOLTAR
Situação das Terras
Existem 2839 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Despacho da presidenta em 21/02/2000 [aprova o relatorio de identificacao e reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Cafundo e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Salto de Pirapora, Estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Laudo antropologico : Comunidades Negras de Ivaporunduva, Sao Pedro, Pedro Cubas, Sapatu, Nhunguara, Andre Lopes, Maria Rosa e Piloes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 236 visualizações -
Quilombos em Sao Paulo : tradicoes, direitos e lutas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 75 visualizações -
Jamary dos Pretos : terra de mocambeiros.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 104 visualizações -
Vale do Ribeira : a voz e a vez das comunidades negras.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Terra de Pretos; terra de mulheres : terra, mulher e raca num bairro rural negro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 123 visualizações -
Cafundo - a Africa no Brasil : linguagem e sociedade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 39 visualizações -
Kalunga : o direito de existir.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 43 visualizações -
Negros no Sul do Brasil : invisibilidade e territorialidade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 324 visualizações -
Para ingles ver : identidade e politica na cultura brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 43 visualizações -
Memorias sobre a escravidao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Constituicao democratica e diferenca etnica no Brasil contemporaneo : um exercicio constitucional-concretista face o problema do acesso a terra pelas comunidades negras remanescentes dos quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 43 visualizações -
O genocidio do negro brasileiro : processo de um racismo mascarado.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 325 visualizações -
As metamorfoses do escravo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 73 visualizações -
Relatorio etnografico tecnico-cientifico sobre a organizacao comunitaria descendente de Quilombo de Sao Pedro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Relatorio etnologico tecnico-cientifico sobre as organizacoes comunitarias remanescentes de quilombos - Vale do Ribeira - SP.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Do trafico de escravos aos quilombos contemporaneos : coletanea de leis.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Terras de negros no Vale do Ribeira : territorialidade e resistencia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 224 visualizações -
Escravo e terra em Mato Grosso : o caso de Livramento (1727-1883).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
O Estado Novo, a reorganizacao espacial de Mato grosso e a expropriacao de terras de negros : o caso de Mata-cavalos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Homem, ambiente e ecologia no estado de Roraima.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
A oligarquia do Tocantins e o dominio dos castanhais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 393 visualizações -
Despacho da presidenta em 15/07/2000 [outorga os titulos de reconhecimento de dominio as seguintes comunidades remanescentes de quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Despacho da presidenta em 08/08/2000 [reconhece como Territorio Cultural Brasileiro o Terreiro de Mae Hilda].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Despacho da presidenta em 25/08/2000 [reconhece como Patrimonio Cultural Brasileiro a Comunidade Remanescente de Quilombo do Carmo, municipio de Sao Roque, Estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Despacho da presidenta em 23/08/2000 [Aprova Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Remanescente de Quilombos da Cacandoca, situada no municipio de Ubatuba, estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Despacho do presidente em 05/12/2000 [aprova a conclusao do Parecer, reconhecendo o estudo de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Remanescente de Quilombo do Carmo no municipio de Sao Roque, estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Titulo de Dominio [o Estado de Sao Paulo e o Itesp outorgam o titulo de dominio de terras devolutas estaduais em favor da Associacao dos Remanescentes de Quilombo do Bairro Maria Rosa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Titulo de Dominio [o Estado de Sao Paulo e o Itesp outorgam o titulo de dominio de terras devolutas estaduais em favor da Associacao dos Remanescentes de Quilombo do Bairro Sao Pedro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Titulo de Dominio [o Estado de Sao Paulo e o Itesp outorgam o titulo de dominio de terras devolutas estaduais em favor da Associacao dos Remanescentes de Quilombo do Bairro Porto dos Piloes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 104 visualizações -
Despacho do presidente em 19/07/2001 [aprova o Laudo Antropologico de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo de Casca e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, localizada no municipio de Mostardas, estado do Rio Grande do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Posse agro-ecologica : um estudo das concepcoes juridicas sobre os apossamentos de camponeses agro-extrativistas na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Desvendando redes ao redor de quilombos e florestas : um estudo de caso no Vale do Ribeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Os quilombos no Brasil : questoes conceituais e normativas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 610 visualizações -
Quilombos : a hora e a vez dos sobreviventes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 30 visualizações -
Palmares em acao : trienio 2001-2003.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Negros do Ribeira : reconhecimento etnico e conquista do territorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 166 visualizações -
Carta aberta dos quilombolas do Para ao presidente eleito Luiz Inacio Lula da Silva.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 78 visualizações -
Vivas a liberdade : a saga heroica da insurreicao negra em Viana.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Terras de preto no Maranhao : quebrando o mito do isolamento.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 170 visualizações -
Algumas breves consideracoes sobre o art. 68 do ADCT.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Relatorio da Comissao de Mata Cavalo - Cuiaba - MT.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 30 visualizações -
O legado do testamento : a Comunidade de Casca em pericia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Decreto de 13/05/2003 [institui GT com a finalidade de rever as disposicoes do Decreto n. 3.912, de 10/09/2001, e propor nova regulamentacao ao reconhecimento, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras remanescentes de quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Sugestoes ao Grupo de Trabalho criado com a finalidade de rever o Decreto n. 3.912, de 10/09/2001 [regulamenta o reconhecimento, delimitacao, demarcacao, titulacao e registro imobiliario das terras remanescentes de quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Decreto de 06/06/2003 [altera o Decreto de 13/05/2003, que institui GT com a finalidade de rever as disposicoes do Decreto n. 3.912, de 10/09/2001, e propor nova regulamentacao ao reconhecimento e titulacao das terras remanescentes de quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 4.883, de 20/11/2003 [transfere do Ministerio da Cultura para o Ministerio do Desenvolvimento Agrario a competencia relativa a delimitacao das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos, bem como a determinacao de suas demarcacoes]
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 4.887, de 20/11/2003 [regulamenta o procedimento para identificacao, reconhecimento, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do ADCT].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Comunidades remanescentes de quilombos : contribuicao para o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentavel.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações