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Situação das Terras
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Kalunga : o direito de existir.
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Negros no Sul do Brasil : invisibilidade e territorialidade.
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Para ingles ver : identidade e politica na cultura brasileira.
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Memorias sobre a escravidao.
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Constituicao democratica e diferenca etnica no Brasil contemporaneo : um exercicio constitucional-concretista face o problema do acesso a terra pelas comunidades negras remanescentes dos quilombos.
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O genocidio do negro brasileiro : processo de um racismo mascarado.
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As metamorfoses do escravo.
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Relatorio etnografico tecnico-cientifico sobre a organizacao comunitaria descendente de Quilombo de Sao Pedro.
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Relatorio etnologico tecnico-cientifico sobre as organizacoes comunitarias remanescentes de quilombos - Vale do Ribeira - SP.
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Do trafico de escravos aos quilombos contemporaneos : coletanea de leis.
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Terras de negros no Vale do Ribeira : territorialidade e resistencia.
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Escravo e terra em Mato Grosso : o caso de Livramento (1727-1883).
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O Estado Novo, a reorganizacao espacial de Mato grosso e a expropriacao de terras de negros : o caso de Mata-cavalos.
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Homem, ambiente e ecologia no estado de Roraima.
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A oligarquia do Tocantins e o dominio dos castanhais.
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Despacho da presidenta em 15/07/2000 [outorga os titulos de reconhecimento de dominio as seguintes comunidades remanescentes de quilombos].
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Despacho da presidenta em 08/08/2000 [reconhece como Territorio Cultural Brasileiro o Terreiro de Mae Hilda].
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Despacho da presidenta em 25/08/2000 [reconhece como Patrimonio Cultural Brasileiro a Comunidade Remanescente de Quilombo do Carmo, municipio de Sao Roque, Estado de Sao Paulo].
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Despacho da presidenta em 23/08/2000 [Aprova Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Remanescente de Quilombos da Cacandoca, situada no municipio de Ubatuba, estado de Sao Paulo].
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Despacho do presidente em 05/12/2000 [aprova a conclusao do Parecer, reconhecendo o estudo de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Remanescente de Quilombo do Carmo no municipio de Sao Roque, estado de Sao Paulo].
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Titulo de Dominio [o Estado de Sao Paulo e o Itesp outorgam o titulo de dominio de terras devolutas estaduais em favor da Associacao dos Remanescentes de Quilombo do Bairro Maria Rosa].
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Titulo de Dominio [o Estado de Sao Paulo e o Itesp outorgam o titulo de dominio de terras devolutas estaduais em favor da Associacao dos Remanescentes de Quilombo do Bairro Sao Pedro].
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Titulo de Dominio [o Estado de Sao Paulo e o Itesp outorgam o titulo de dominio de terras devolutas estaduais em favor da Associacao dos Remanescentes de Quilombo do Bairro Porto dos Piloes].
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Despacho do presidente em 19/07/2001 [aprova o Laudo Antropologico de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo de Casca e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, localizada no municipio de Mostardas, estado do Rio Grande do Sul].
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Relatorio.
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Posse agro-ecologica : um estudo das concepcoes juridicas sobre os apossamentos de camponeses agro-extrativistas na Amazonia.
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Desvendando redes ao redor de quilombos e florestas : um estudo de caso no Vale do Ribeira.
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Os quilombos no Brasil : questoes conceituais e normativas.
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Quilombos : a hora e a vez dos sobreviventes.
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Palmares em acao : trienio 2001-2003.
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Negros do Ribeira : reconhecimento etnico e conquista do territorio.
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Carta aberta dos quilombolas do Para ao presidente eleito Luiz Inacio Lula da Silva.
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Vivas a liberdade : a saga heroica da insurreicao negra em Viana.
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Terras de preto no Maranhao : quebrando o mito do isolamento.
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Algumas breves consideracoes sobre o art. 68 do ADCT.
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Relatorio da Comissao de Mata Cavalo - Cuiaba - MT.
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O legado do testamento : a Comunidade de Casca em pericia.
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Decreto de 13/05/2003 [institui GT com a finalidade de rever as disposicoes do Decreto n. 3.912, de 10/09/2001, e propor nova regulamentacao ao reconhecimento, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras remanescentes de quilombos].
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Sugestoes ao Grupo de Trabalho criado com a finalidade de rever o Decreto n. 3.912, de 10/09/2001 [regulamenta o reconhecimento, delimitacao, demarcacao, titulacao e registro imobiliario das terras remanescentes de quilombos].
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Decreto de 06/06/2003 [altera o Decreto de 13/05/2003, que institui GT com a finalidade de rever as disposicoes do Decreto n. 3.912, de 10/09/2001, e propor nova regulamentacao ao reconhecimento e titulacao das terras remanescentes de quilombos].
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Decreto n. 4.883, de 20/11/2003 [transfere do Ministerio da Cultura para o Ministerio do Desenvolvimento Agrario a competencia relativa a delimitacao das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos, bem como a determinacao de suas demarcacoes]
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Decreto n. 4.887, de 20/11/2003 [regulamenta o procedimento para identificacao, reconhecimento, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do ADCT].
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Comunidades remanescentes de quilombos : contribuicao para o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentavel.
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Diagnostico socioambiental da regiao dos formadores do Xingu - Mato Grosso : consolidacao de dados secundarios.
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Instrucao Normativa n. 16, de 24/03/2004 [regulamenta o procedimento para identificacao, reconhecimento, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos].
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Decisao sobre a acao de manutencao e reintegracao de posse contra a Comunidade de Quilombo de Andre Lopes.
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Indigenous peoples and tropical forests : models of land and management from Latin America.
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Terra dos índios Xocó: estudos e documentos.
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Chacina do Meruri: a verdade dos fatos.
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A guerra dos bugres: a saga da nação Caingangue no Rio Grande do Sul.
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