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Legislação
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Emendas modificadoras, aditivas ou supressivas do Cimi ao Projeto de Lei n. 2.057 sobre o Estatuto do Indio.[].
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 6 visualizações -
Emendas modificadoras, aditivas ou supressivas do NDI ao Projeto de Lei n. 2.057 sobre o Estatuto do Indio.[].
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 1 visualizações -
Parecer as emendas oferecidas ao Subst. do Relator ao Projeto de Lei n. 2.057, de 1991, e seus apensos.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 3 visualizações -
Proposta para o Estatuto do Indio.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 1 visualizações -
Texto do substitutivo, das emendas e Parecer: quadro.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 1 visualizações -
Nova redacao para exploracao de recursos florestais: proposta da Funai.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 0 visualizações -
Comentarios sobre a proposta de Estatuto do indio em relacao a educacao.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 0 visualizações -
Proposta de Emenda a Constituicao n. 133-A, de 1992 [veta a demarcacaode TIs em faixa de fronteira sem autorizacao do Congresso Nacional].
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Posse indigena na Constituicao Federal de 1988.
Adicionado: 26 de Set de 1997 | 16 visualizações -
Os direitos indigenas e a revisao constitucional: quadro geral das propostas revisionais afetas aos direitos dos indios.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Estatuto das Sociedades Indigenas: proposta para discussao.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 1 visualizações -
Analise da proposta do Estatuto das Sociedades Indigenas aprovada na Camara dos Deputados : texto para discussao interna na Funai.
Adicionado: 14 de Nov de 1995 | 0 visualizações -
Legislacao basica sobre politica agraria no Ceara.[].
Adicionado: 02 de Ago de 1994 | 4 visualizações -
Observacoes sobre a proposta de artigo constitucional Terras Indigenas(art. 47).
Adicionado: 19 de Jul de 1994 | 5 visualizações -
Proposta de artigo para o ante-projeto constitucional sobre terras indigenas.[].
Adicionado: 19 de Jul de 1994 | 0 visualizações -
Estatutos.
Adicionado: 15 de Jul de 1994 | 1 visualizações -
Autonomia dos povos indigenas e a constituinte.
Adicionado: 14 de Jul de 1994 | 10 visualizações -
As sociedades indigenas e a constituinte.
Adicionado: 14 de Jul de 1994 | 15 visualizações -
Sumario do encontro.
Adicionado: 14 de Jul de 1994 | 4 visualizações -
Estudio legislacion indigena - legislacion ambiental.
Adicionado: 06 de Jul de 1994 | 2 visualizações -
Oficio n. 288/69 [encaminhado ao Ministro de Estado do Interior].
Adicionado: 27 de Jun de 1994 | 3 visualizações -
Estatuto das sociedades indigenas: substitutivo do relator.
Adicionado: 06 de Jun de 1994 | 1 visualizações -
Lei Organica.
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 13 visualizações -
Projeto de Lei n. 3.391, de 1979 [Relatorio rejeitando o projeto em causa que alteraria a Lei n. 6001, de 19/12/73 - Estatuto do Indio].
Adicionado: 15 de Abr de 1994 | 1 visualizações -
Parecer sobre alteracoes no Estatuto do Indio.[].
Adicionado: 20 de Dez de 1993 | 1 visualizações -
Proposta popular de emenda ao projeto de constituicao: capitulo das populacoes indigenas.
Adicionado: 20 de Dez de 1993 | 78 visualizações -
Parecer sobre o Projeto de Lei n. 2.139-D, de 1979, que dispoe sobre criacao de Estacoes Ecologicas, Areas de Protecao Ambientais.
Adicionado: 17 de Dez de 1993 | 0 visualizações -
Uma abordagem critica da legislacao garimpeira: 1967-1989.
Adicionado: 17 de Nov de 1993 | 4 visualizações -
Proyecto de Ley 89/93 [por la cual se dicta la ley organica de ordenamiento territorial].
Adicionado: 12 de Nov de 1993 | 0 visualizações -
Bases para la conformacion de las entidades territoriales indigenas - ETIS.
Adicionado: 27 de Out de 1993 | 2 visualizações -
Derechos indigenas y nueva constitucion en Colombia.
Adicionado: 27 de Out de 1993 | 1 visualizações -
Derecho mayor indigena y derecho constitucional: comentarios en torno a su confluencia y conflicto.
Adicionado: 26 de Out de 1993 | 4 visualizações -
El ordenamiento territorial indigena en la nueva constitucion - resumen ejecutivo.
Adicionado: 25 de Out de 1993 | 0 visualizações -
Quadro comparativo das propostas do CIMI, governo e NDI sobre a nova legislacao indigenista.
Adicionado: 29 de Set de 1993 | 3 visualizações -
Proyecto de ley general de educacion-comision sexta del senado: aportes a la ponencia.
Adicionado: 27 de Set de 1993 | 0 visualizações -
Nota de repudio ao projeto do Codigo Civil.
Adicionado: 26 de Abr de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 304, de 11/06/91 [publica proposta de Estatuto do Indio elaborada pela Comissao Especial].
Adicionado: 30 de Ago de 1991 | 0 visualizações -
Decreto n. 27, de 04/02/91 [propoe revisao do Estatuto do Indio e da legislacao correlata].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 1 visualizações -
Projeto de lei n. 945, de 1995 [dispoe sobre a obrigatoriedade da existencia previa de levantamento geologico para a definicao de areas...].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Projeto de Lei Complementar n. 260, de 1990 [define a hipotese de relevante interesse publico da Uniao].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Lei Organica do municipio de Sao Gabriel da Cachoeira.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 558 visualizações -
Lei n. 11, de 15/02/1901 [promulga o codigo de posturas municipaes do municipio de S. Gabriel].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 27 visualizações -
Decreto n. 3.551, de 04/08/2000 [institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimonio cultural brasileiro].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 117 visualizações -
Proposta substitutiva do Dep. Luciano Pizzato ao Projeto de Lei n. 2.057/91 : Estatuto do Indio.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Apartes de la constitucion politica de Colombia en la lengua Curripaco-Aja: documento de trabajo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Proyecto de traduccion de la constitucion politica de Colombia a la lengua Curripaco-Aja : documento de trabajo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Estatuto das Sociedades Indigenas : quadro comparativo e comentarios preliminares.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Posicoes e propostas da Comissao Representativa da Marcha e Conferencia Indigena em relacao ao Estatuto dos Povos Indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Consideracoes sobre a proposta substitutiva do Dep. Luciano Pizzatto ao Proj. de Lei n. 2.057/91 "Estatuto do Indio".
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Proposta da Funai ao substitutivo do dep. Luciano Pizzatto ao Proj. deLei n. 2.057/91, versao de dez. de 2000 para discussao publica.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações