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Regularização Fundiária
Existem 1450 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Encaminhamento n. 047/89 - SUAF (regularização fundiária TI Guarani do Bracuí).
Adicionado: 21 de Fev de 2018 | 24 visualizações -
Laudo de Avaliação n. 027/88.
Adicionado: 21 de Fev de 2018 | 27 visualizações -
Termo de Convênio que entre si celebram a Funai e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a regularização fundiária da TI Guarani do Bracuí.
Adicionado: 21 de Fev de 2018 | 1 visualizações -
Plano Agropecuario e Florestal de Rondonia (Planafloro) : relatorio de avaliacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Regularizacao imobiliaria de Areas Protegidas. 2 v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
A politica fundiaria indigenista do governo Fernando Henrique Cardoso.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 16 visualizações -
Parecer sobre a representacao da Prefeitura Municipal de Uruara que contesta area de 760.000 hs da AI Cachoeira Seca.[].
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 5 visualizações -
Acao civil originaria n. 323-7 Minas Gerais [Titulos de propriedade incidentes sobre AI, nulidade].
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 50 visualizações -
Campanha internacional pela regularizacao do territorio Maxakali.
Adicionado: 23 de Jul de 1996 | 24 visualizações -
DOCUMENTOS referentes as terras doadas aos indios Tapirape.[].
Adicionado: 09 de Dez de 1993 | 14 visualizações -
Convenio entre Sudelpa e Funai [objetiva a regularizacao fundiaria dasterras Guarani bem como aprestacao de assist. juridica e de saude].
Adicionado: 11 de Dez de 1992 | 23 visualizações -
Portaria n. 512, de 09/10/91 [declara de posse permanente dos indios aAI Guasuti].
Adicionado: 11 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 545, de 23/10/91 [declara como de posse permanente indigena a AI Cerrito].
Adicionado: 01 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 543, de 23/10/91 [declara como de posse permanente indigena a Area Indigena Alto Rio Purus].
Adicionado: 24 de Out de 1991 | 6 visualizações -
Parecer n. 17, de 20/09/91 [sobre identificacao e delimitacao da AI Evare II].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 2 visualizações -
Portaria n. 526 [declara a posse permanente da AI Evare I pelos povos indigenas].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 525 [declara a posse permanente da AI Paumari do Rio Ituxipelo Povo Paumari].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 2 visualizações -
Portaria n. 524 [declara a posse permanente da AI Evare II pelo Povo Ticuna].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 523, de 11/10/91 [declara a posse permanente da AI Guajahapelo povo Apurina].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 2 visualizações -
Portaria n. 513, de 10/10/91 [declara a posse permanente da AI Kampa do Rio Amonea pelo Povo Kampa].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 2 visualizações -
Portaria n. 514, de 10/10/91 [declara a posse permanente da AI Kaxarari pelo povo Kaxarari].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 6 visualizações -
O intransitivo da transicao: conflitos agrarios e violencia na Amazonia.
Adicionado: 26 de Jul de 1991 | 222 visualizações -
Portaria PP n. 601/89, de 05/07/89 [constitui comissao para regularizacao fundiaria das terras indigenas em MG].
Adicionado: 16 de Jul de 1991 | 4 visualizações -
Portaria n. 1.793/E, de 09/11/84 [designa servidores para os trabalhosde identificacao e levantamento ocupacional].
Adicionado: 15 de Jul de 1991 | 32 visualizações -
Laudo antropologico pericial relativo a carta de ordem n. 89.1782-0 oriunda do STF e relativo a Area Krenak.
Adicionado: 16 de Mai de 1990 | 103 visualizações -
CPI da grilagem: relatorio.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 318 visualizações -
Oficio n. 528/SE-MJ, de 23/11/2000 [resposta ao oficio da Procuradoriada Republica em Pernambuco sobre demarcacao Ai Xukuru].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Informacao Tecnica n. 172 [sobre demarcacao da AI Uneiuxi].
Adicionado: 09 de Jun de 1989 | 3 visualizações -
Informacao Tecnica n. 187 [sobre demarcacao da Ai Awa].
Adicionado: 09 de Jun de 1989 | 6 visualizações -
Informacao Tecnica n. 184 [sobre demarcacao da AI Nove de Janeiro].
Adicionado: 09 de Jun de 1989 | 0 visualizações -
Informacao Tecnica n. 174 [sobre demarcacao da AI Perigara].
Adicionado: 09 de Jun de 1989 | 1 visualizações -
Informacao Tecnica n. 195 - sobre a retirada e assentamento de posseiros invasores da Area Indigena Arara I/Para.
Adicionado: 08 de Jun de 1989 | 6 visualizações -
Informacao Tecnica n. 172 [sobre demarcacao de AI Mata Medonha].
Adicionado: 08 de Jun de 1989 | 10 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial [sobre definicao da AI Sangradouro/Volta Grande].
Adicionado: 23 de Mai de 1989 | 11 visualizações -
Relatorio sobre a situacao das AIs sob a jurisdicao da 2a D.R.
Adicionado: 19 de Mai de 1989 | 3 visualizações -
Ata.
Adicionado: 18 de Mai de 1989 | 7 visualizações -
O grupo Guarani.
Adicionado: 18 de Mai de 1989 | 13 visualizações -
Relatorio de viagem a AI Guasuti.
Adicionado: 18 de Mai de 1989 | 4 visualizações -
Memorial descritivo de delimitacao da Area Indigena Guasuti.
Adicionado: 18 de Mai de 1989 | 2 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 149/88 [sobre declaracao de ocupacao da AI Guasuti].
Adicionado: 18 de Mai de 1989 | 0 visualizações -
CT-003/PRESI/336/87 [sobre demarcacao da AI Tadarimana].
Adicionado: 17 de Mai de 1989 | 3 visualizações -
CT-003/PRESI/337/87 [sobre demarcacao da AI Inauinu/Teuini].
Adicionado: 16 de Mai de 1989 | 0 visualizações -
CT-003/COORD.GTI/586/88 [sobre demarcacao da AI Teuini].
Adicionado: 16 de Mai de 1989 | 0 visualizações -
Relatorio de identificacao: Terra Indigena Rio dos Pardos.
Adicionado: 09 de Mai de 1989 | 14 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial [sobre AI Pankararu].
Adicionado: 09 de Mai de 1989 | 7 visualizações -
CT.003/GT/n. 791/87 [declaracao de ocupacao na AI Pari-Cachoeira].
Adicionado: 09 de Mai de 1989 | 0 visualizações -
Informacao Tecnica n. 175 [sobre demarcacao da AI Cuia].
Adicionado: 07 de Mai de 1989 | 3 visualizações -
CI n. 0488/88-SUAF [CI ao Superintendente da 3a. SUER sobre AI Jacare de Sao Domingos].
Adicionado: 05 de Mai de 1989 | 2 visualizações -
Ata.
Adicionado: 04 de Mai de 1989 | 1 visualizações -
CT-003/PRESI/n. 497/88 sobre levantamento fundiario na TI Jacare de Sao Domingos.
Adicionado: 04 de Mai de 1989 | 6 visualizações