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Regularização Fundiária
Existem 1431 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Deputados propõem reavaliar área de conservação na Serra Parque Ricardo Franco
Adicionado: 30 de Mar de 2017 -
Debatedores criticam mudança em normas de regularização fundiária rural e urbana
Adicionado: 11 de Abr de 2017 -
As oportunidades de negócios escondidas nas áreas protegidas
Adicionado: 09 de Abr de 2017 -
#ABRILindígena: após ação do MPF/RR, Justiça determina demarcação da Comunidade Indígena Anzol
Adicionado: 06 de Abr de 2017 -
Senador Raupp busca solução para conflito em reserva extrativista
Adicionado: 13 de Abr de 2017 -
Reunião na Assembleia volta a discutir situação da Resex Jaci-Paraná
Adicionado: 13 de Abr de 2017 -
Audiência pública para debater situação de parque estadual
Adicionado: 20 de Abr de 2017 -
Justiça Federal manda Funai demarcar mais uma Terra Indígena em Roraima
Adicionado: 18 de Abr de 2017 -
Disputa por terra coloca quilombolas e indígenas na mira
Adicionado: 18 de Abr de 2017 -
Audiência debate políticas públicas para oportunizar melhorias nas aldeias indígenas
Adicionado: 17 de Abr de 2017 -
AL instala comissão especial para estudar Parque Serra de Ricardo Franco
Adicionado: 26 de Abr de 2017 -
"É compreensível AL se preocupar, mas sem precarizar meio ambiente"
Adicionado: 21 de Abr de 2017 -
Proposta de extinção de parque no Mato Grosso é suspensa
Adicionado: 04 de Mai de 2017 -
Permanência de proprietários será definida por Plano de Manejo
Adicionado: 04 de Mai de 2017 -
Governo e MP firmam TAC e projeto que extinguia reserva ambiental em MT é arquivado
Adicionado: 04 de Mai de 2017 | 1 visualizações -
Parlamentares favorecem grilagem e conflitos no campo
Adicionado: 04 de Mai de 2017 -
Governo aprova 'MP da grilagem' em comissão mista do Congresso
Adicionado: 03 de Mai de 2017 -
Governo e Ministério Público firmam TAC para implantação definitiva do Parque Ricardo Franco
Adicionado: 03 de Mai de 2017 -
Funai aprova e publica relatórios de identificação e delimitação de Terras Indígenas
Adicionado: 03 de Mai de 2017 -
Por titulação de suas terras, quilombolas ocupam sede do Incra em Belém
Adicionado: 09 de Mai de 2017 -
Fazendeiros não querem ampliação das terras da Comunidade Indígena Anzol, em Roraima
Adicionado: 12 de Mai de 2017 -
Funai e governo do Maranhão buscam Acordo de Cooperação Técnica para resolver conflito
Adicionado: 11 de Mai de 2017 -
Funai e governo do Maranhão debatem acordo para regularizar área do povo Gamela
Adicionado: 11 de Mai de 2017 -
"Não estou no parque, o parque está na minha propriedade", reclama produtor instalado há 38 anos na Ricardo Franco
Adicionado: 10 de Mai de 2017 -
Tic TAC: Parque Estadual Serra Ricardo Franco ganha prazos para implantação
Adicionado: 09 de Mai de 2017 -
SOS Parque Ricardo Franco: uma prioridade socioambiental da sociedade civil em Mato Grosso
Adicionado: 15 de Mai de 2017 -
"Não somos grileiros; somos a favor do parque", diz produtor rural
Adicionado: 18 de Mai de 2017 -
MPF recomenda à Funai registro de terras indígenas demarcadas e homologadas
Adicionado: 25 de Mai de 2017 -
MPs da grilagem de Temer e massacres no campo
Adicionado: 25 de Mai de 2017 -
MP da regularização fundiária distorce os objetivos da reforma agrária e estimula a grilagem, aponta MPF
Adicionado: 25 de Mai de 2017 -
Mato Grosso regulamenta programa de regularização ambiental
Adicionado: 30 de Mai de 2017 -
Moradores recorrem ao STF contra nova demarcação de terra indígena
Adicionado: 26 de Mai de 2017 -
Cadastro rural tem mais de 11 mil declarações de propriedade em terras indígenas
Adicionado: 05 de Jun de 2017 -
Registro esbarra em conflito de terras
Adicionado: 04 de Jun de 2017 -
Justiça manda ICMBio implementar UCs ao longo da BR-319
Adicionado: 04 de Jun de 2017 -
Ação contra os quilombos chega ao TRF
Adicionado: 07 de Jun de 2017 -
Governo federal começa a negociar desapropriação de áreas para ampliar reserva do Taim
Adicionado: 10 de Jun de 2017 | 1 visualizações -
Artigo - Cadastro Ambiental Rural e Áreas Indígenas
Adicionado: 14 de Jun de 2017 -
Alepe debate a demarcação de terras quilombolas
Adicionado: 20 de Jun de 2017 -
Fátima Bezerra quer debater na CDH titulação de terras quilombolas
Adicionado: 19 de Jun de 2017 -
Julgamento da ADI quilombola é remarcado no Supremo Tribunal Federal
Adicionado: 30 de Jun de 2017 -
Aprovada sob críticas, MP da Grilagem segue para sanção
Adicionado: 29 de Jun de 2017 -
Mauricío Guetta reflete sobre a votação das emendas da MP 759
Adicionado: 27 de Jun de 2017 -
Mais de 2 mil imóveis irregulares em terras públicas na Amazônia podem ser legalizados por "MP da grilagem"
Adicionado: 05 de Jul de 2017 -
Movimento quilombola divulga carta contra racismo e pedindo titulação de terras
Adicionado: 08 de Jul de 2017 -
Bolsonaro erra dados de migração, reservas indígenas e agronegócio
Adicionado: 06 de Jul de 2017 -
Mais de 100 comunidades quilombolas já foram certificadas em 2017
Adicionado: 12 de Jul de 2017 -
Tentativa de regularizar terras com CAR causa polêmica
Adicionado: 17 de Jul de 2017 -
Novas regras de regularização fundiária não se aplicam ao programa Terra Legal, esclarece MPF em recomendação ao Incra
Adicionado: 14 de Jul de 2017 -
Palácio do Planalto transformou-se em subsede da bancada ruralista. Entrevista especial com Márcio Astrini
Adicionado: 17 de Jul de 2017