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Regularização Fundiária
Existem 1431 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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ICMBio regula compensação de reserva legal em UCs
Adicionado: 01 de Jun de 2016 -
Presidente atende Paulinho e transfere Incra para a Casa Civil
Adicionado: 31 de Mai de 2016 -
Nota pública sobre a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário
Adicionado: 30 de Mai de 2016 -
Três anos depois da morte de Osiel, familiares lamentam a impunidade
Adicionado: 30 de Mai de 2016 -
Conciliação ajuda na regularização de áreas quilombolas em São Paulo
Adicionado: 05 de Jun de 2016 | 1 visualizações -
MPF recomenda regulamentação fundiária em reserva extrativista da Prainha do Canto Verde (CE)
Adicionado: 03 de Jun de 2016 -
OCF envia ofício à presidência e ao MMA defendendo o veto à prorrogação do CAR
Adicionado: 10 de Jun de 2016 -
Conflito de índios e fazendeiros em Caarapó provoca discussão entre senadores
Adicionado: 15 de Jun de 2016 -
Nota da Funai sobre o ataque aos indígenas Guarani Kaiowá em Caarapó - MS
Adicionado: 14 de Jun de 2016 -
Senadores discutem sobre situação indígena em Mato Grosso do Sul
Adicionado: 14 de Jun de 2016 -
Reunidos com MPF, indígenas dizem que não terão mais ocupações em MS
Adicionado: 17 de Jun de 2016 -
Povos indígenas do Piauí serão contemplados com regularização fundiária
Adicionado: 22 de Jun de 2016 -
Próximo ano será fundamental para novo Código Florestal
Adicionado: 30 de Jun de 2016 -
Auditores de tribunal avaliam ações do governo de MT em unidade de conservação
Adicionado: 04 de Jul de 2016 -
Justiça determina desocupação de fazenda construída em Unidade de Conservação
Adicionado: 04 de Jul de 2016 -
Empresário quer expulsar índios da ocupação Parque das Tribos para construir um Minha Casa, Minha Vida que não existe
Adicionado: 09 de Jul de 2016 | 1 visualizações -
Questão fundiária de Rio Pardo mais uma vez debatida na Assembleia
Adicionado: 07 de Jul de 2016 -
Justiça extingue ação contra o Parque Nacional da Serra da Bodoquena
Adicionado: 06 de Jul de 2016 -
Com índios acampados no quintal, sitiante está há 127 dias fora de casa
Adicionado: 12 de Jul de 2016 -
O TCU e as unidades de conservação
Adicionado: 12 de Jul de 2016 -
Estados ganham guia para implantação do Programa de Regularização Ambiental
Adicionado: 12 de Jul de 2016 -
Cuiabá: estudo sobre limite de reserva será apresentado amanhã
Adicionado: 11 de Jul de 2016 -
Estudo apresentado por Câmara Setorial servirá de base para redefinir reserva em MT
Adicionado: 13 de Jul de 2016 -
Não indígenas estão proibidos de retornar à reserva paraense Terra Apyterewa
Adicionado: 20 de Jul de 2016 -
Após vitória legal, índios da Ilha do Bananal foram pressionados a ceder terras
Adicionado: 19 de Jul de 2016 -
Base cartográfica vai subsidiar transferência de terras no Amapá
Adicionado: 18 de Jul de 2016 -
Comunidade denuncia perseguição da direção do Parque Estadual de Itaúnas
Adicionado: 27 de Jul de 2016 -
Novas estradas põem em risco o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses
Adicionado: 26 de Jul de 2016 -
Senador cobra solução para famílias retiradas de terra indígena de MT
Adicionado: 26 de Jul de 2016 -
Crime e grilagem com uso do CAR
Adicionado: 02 de Ago de 2016 -
MPF/PA vai à Justiça para reassentar famílias retiradas da Terra Indígena Arara da Volta Grande
Adicionado: 02 de Ago de 2016 -
As falhas e inconsistências do Cadastro Ambiental Rural
Adicionado: 01 de Ago de 2016 -
MPF/MG: audiência pública discutirá situação de quilombolas em Almenara
Adicionado: 10 de Ago de 2016 -
Ibama e PF flagram turismo ilegal, pesca predatória e caça no Alto Xingu
Adicionado: 16 de Ago de 2016 | 1 visualizações -
Liminar determina regularização do Parque Nacional Serra de Itabaiana
Adicionado: 22 de Ago de 2016 -
Relatório evidencia situações de confinamento e segregação racial de indígenas na região Sul
Adicionado: 26 de Ago de 2016 -
37.855 famílias com acesso legal à terra em UCs
Adicionado: 26 de Ago de 2016 -
Direitos de comunidades tradicionais devem ser resguardados na transferência de terras da União para Amapá, alerta MPF
Adicionado: 26 de Ago de 2016 -
Goiás quer adiar ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros por mais seis meses
Adicionado: 02 de Set de 2016 -
Mais 766 ha regularizados no Grande Sertão Veredas
Adicionado: 02 de Set de 2016 -
Ruralistas querem barrar ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros
Adicionado: 05 de Set de 2016 -
No Mato Grosso, os novos problemas de uma velha disputa
Adicionado: 12 de Set de 2016 | 1 visualizações -
Maurão assegura apoio de Mariana Carvalho para questão de Rio Pardo
Adicionado: 09 de Set de 2016 -
Parque Nacional Grande Sertão Veredas regulariza mais 766 hectares
Adicionado: 09 de Set de 2016 -
VII Assembleia da CGY reafirma luta por reconhecimento territorial do povo Guarani
Adicionado: 16 de Set de 2016 -
Falta de regularização fundiária em Quatipuru (PA) pode agravar conflitos, alerta MPF
Adicionado: 13 de Set de 2016 -
Por que Unidades de Conservação são um grande negócio?
Adicionado: 19 de Set de 2016 -
IPAM lança plataforma para auxiliar Estados amazônicos no combate ao desmatamento
Adicionado: 19 de Set de 2016 -
Governo fortalece diálogo com extrativistas
Adicionado: 23 de Set de 2016 -
MPF/CE e Funai adotarão medidas para garantir demarcação física de terra indígena
Adicionado: 28 de Set de 2016