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Regularização Fundiária
Existem 1431 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Retrocesso ambiental
Adicionado: 23 de Jul de 2017 -
Regularização fundiária na Amazônia
Adicionado: 28 de Jul de 2017 -
Organizações pedem ação contra lei que muda regularização fundiária
Adicionado: 28 de Jul de 2017 -
Amazônia desmatada concentra 9 em cada 10 mortes de ativistas por conflito no campo
Adicionado: 26 de Jul de 2017 -
CAR não leva em conta a realidade dos povos e comunidades tradicionais
Adicionado: 25 de Jul de 2017 -
MPF/MA participa de audiência sobre regularização fundiária no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses
Adicionado: 01 de Ago de 2017 -
Assistentes sociais da Emater orientam famílias quilombolas de Arapiraca
Adicionado: 10 de Ago de 2017 -
STF julga amanhã ação do DEM contra quilombolas; decisão pode afetar também indígenas e meio ambiente
Adicionado: 15 de Ago de 2017 -
"Temos um Congresso opressor em relação às leis fundiárias", critica Álvaro Tukano
Adicionado: 15 de Ago de 2017 -
STF pode decidir destino de quilombos nesta quarta (16/8)
Adicionado: 14 de Ago de 2017 -
Manter a floresta em pé é "custo", diz chefe da bancada ruralista
Adicionado: 21 de Ago de 2017 -
Terra Indígena Tapeba (CE) é a primeira declarada pelo governo Temer
Adicionado: 05 de Set de 2017 -
Ministério da Justiça declara posse de 5,3 mil hectares de terra aos índios Tapeba em Caucaia
Adicionado: 04 de Set de 2017 -
Governo declara posse de 5,8 mil hectares a indígenas do Ceará
Adicionado: 04 de Set de 2017 -
Os desafios da regularização ambiental depois do CAR
Adicionado: 04 de Set de 2017 -
União declara posse de terras indígenas ao povo Tapeba
Adicionado: 04 de Set de 2017 -
Meio ambiente e agricultura ameaçados
Adicionado: 12 de Set de 2017 -
Terra Indígena Jurubaxi-Téa (AM) é declarada pelo Ministério da Justiça
Adicionado: 12 de Set de 2017 -
Ministério da Justiça prorroga atuação da Força Nacional na Terra Indígena Apyterewa, no Pará
Adicionado: 11 de Set de 2017 -
Remoção de não-índios da Terra Apyterewa continuará por mais 120 dias
Adicionado: 11 de Set de 2017 -
Posseiros contrariam Justiça e permanecem na Terra Indígena Pankararu (PE)
Adicionado: 26 de Set de 2017 -
Lideranças Pankararu sofrem ameaças e atentados na terra indígena; posseiros reafirmam que não sairão
Adicionado: 04 de Out de 2017 -
MPF acompanha a regularização fundiária de terras quilombolas em Rondônia
Adicionado: 09 de Out de 2017 -
Ruralistas querem extinguir áreas protegidas quando governo não indenizar proprietários
Adicionado: 09 de Out de 2017 -
PL que propõe extinção de unidades de conservação é inconstitucional, diz MPF
Adicionado: 13 de Out de 2017 -
Deputado Edson Martins pede por revogação de lei que criou APA Bom Futuro
Adicionado: 10 de Out de 2017 -
STF adia decisão sobre quilombos e Unidades de Conservação
Adicionado: 18 de Out de 2017 -
Medida se junta a outras benesses concedidas à bancada nos últimos meses
Adicionado: 17 de Out de 2017 -
STF protege quilombolas na Amazônia Legal
Adicionado: 19 de Out de 2017 -
Decisão do STF reforça direito à terra de comunidades tradicionais
Adicionado: 19 de Out de 2017 -
STF mantém constitucionalidade da lei de regularização fundiária na Amazônia
Adicionado: 19 de Out de 2017 -
Cadastro ambiental rural de fazendeiro em território quilombola é cancelado no Pará
Adicionado: 26 de Out de 2017 -
Governo Temer acelera regularização de terras
Adicionado: 12 de Nov de 2017 -
Famílias receberão cestas de alimentos da Conab
Adicionado: 25 de Nov de 2017 -
Governador regulamenta política de desenvolvimento de povos tradicionais
Adicionado: 04 de Dez de 2017 -
ICMBio contrata profissionais especializados
Adicionado: 04 de Jan de 2018 -
Ano teve mais retrocessos que avanços no Direito Ambiental
Adicionado: 15 de Jan de 2018 -
ADI quilombola tem julgamento previsto para a próxima quinta (8)
Adicionado: 02 de Fev de 2018 -
Em prol da regularização fundiária em UCs do Amazonas
Adicionado: 02 de Fev de 2018 -
Compensação ambiental como instrumento para conservação
Adicionado: 10 de Abr de 2018 -
Parque Nacional ainda enfrenta impasses após 12 anos
Adicionado: 18 de Mai de 2018 -
Mosaico da Amazônia oriental realizará XI Reunião Ordinária
Adicionado: 22 de Mai de 2018 -
Incra quer reduzir em 80% área ocupada por quilombolas na Cidade Ocidental
Adicionado: 13 de Jun de 2018 -
Incra cria seis assentamentos em Itaituba e Aveiro, no Pará
Adicionado: 19 de Jun de 2018 -
Famílias acampadas na Fazenda Neblina ganham prazo judicial de mais 90 dias
Adicionado: 28 de Jun de 2018 -
Preservação ambiental nos assentamentos rurais foi tema de audiência
Adicionado: 28 de Jun de 2018 -
Vereador cobra indenização a moradores de terras desapropriadas para parque nacional
Adicionado: 12 de Jul de 2018 -
Mais de 8 mil hectares regularizados em UCs
Adicionado: 23 de Jul de 2018 -
Em 18 anos, Sistema de Unidades de Conservação tem avanços e desafios
Adicionado: 19 de Jul de 2018 -
Conselho gestor é formado e desagrada produtores rurais
Adicionado: 09 de Ago de 2018