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MMA
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Direito humano ao meio ambiente limpo, saudável e sustentável no Brasil. 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal.
Adicionado: 17 de Ago de 2022 | 7 visualizações -
O financiamento da gestão ambiental no Brasil: uma avaliação a partir do orçamento público federal (2005-2022).
Adicionado: 08 de Ago de 2022 | 655 visualizações -
Governança fundiária frágil, fraude e corrupção: um terreno fértil para a grilagem de terras.
Adicionado: 06 de Jan de 2022 | 79 visualizações -
Relatório de avaliação das políticas climática e de prevenção e controle do desmatamento no período 2019-2021.
Adicionado: 17 de Nov de 2021 | 44 visualizações -
Programa Adote um Parque: privatização das áreas protegidas e territórios tradicionais.
Adicionado: 19 de Out de 2021 | 31 visualizações -
Reposição florestal: panorama da regulamentação nos Estados.
Adicionado: 15 de Out de 2021 | 38 visualizações -
Desmatamento em 2020: Amazônia Legal e suas áreas protegidas (unidades de conservação e terras indígenas).
Adicionado: 23 de Jul de 2021 | 72 visualizações -
Área socioambiental: império da opacidade.
Adicionado: 17 de Mai de 2021 | 17 visualizações -
Mapeamento dos retrocessos de transparência e participação social na política ambiental brasileira – 2019 e 2020.
Adicionado: 24 de Fev de 2021 | 61 visualizações -
Acesso à informações sobre o plano de ação para a prevenção e controle do desmatamento na Amazônia Legal – PPCDAm.
Adicionado: 24 de Fev de 2021 | 14 visualizações -
O arco do desmatamento e suas flechas.
Adicionado: 13 de Out de 2020 | 160 visualizações -
Ameaças e violação de direitos humanos no Brasil: povos indígenas isolados.
Adicionado: 15 de Abr de 2020 | 324 visualizações -
Em um ato no Salão Verde da Câmara, no dia (31/10/2018), parlamentares, associações de servidores públicos e organizações da sociedade civil deixaram claro o recado contra a proposta de extinção do Ministério do Meio Ambiente (MMA), já…
Adicionado: 25 de Mar de 2019 | 3 visualizações -
Portaria Interministerial n.325, de 22/12/2004 (instituir, no âmbito do MMA, GT com a finalidade de elaborar projeto voltado às ações de proteção, conservação, recuperação e uso sustentável de biodiversidade em terras indígenas).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 261, de 07/10/2004 (institui o Grupo Gestor da Carteira de Projetos Fome Zero e Desenvolvimento Sustentável em Comunidades Indígenas).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 260, de 07/10/2004 (institui a Comissão de Avaliação de Projetos-CAP, da Carteira de Projetos Fome Zerp e Desenvolvimento Sustentável nas Comunidades Indígenas).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucoes dos Grupos de Trabalho.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
APOIO ao Pronabio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Declaracao de intencoes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Politica Nacional Integrada para a Amazonia Legal : Documentacao Basica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 87 visualizações -
Convenio MMA/FNMA n. 036/95 [contribuir para a conservacao da Mata Atlantica e para o desenvolvimento economico e social das comunidades tradicionais da regiao de Iguape e dos municipios vizinhos a Estacao Ecologica Jureia-Itatins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Politica Nacional Integrada para a Amazonia Legal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 142 visualizações -
Projeto Politicas Publicas para a Amazonia : relatorio anual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Informacoes gerais sobre a Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Carta da Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 83 visualizações -
Projeto Sao Paulo : sintese de realizacoes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Hidrovia : Canal Tamengo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 161 visualizações -
Brazil : National Biodiversity Project and Brazilian Biodiversity Fund Project.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Convencao sobre Diversidade Biologica e PLS 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos geneticos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Propriedade intelectual e direitos coletivos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Direitos coletivos de propriedade intelectual ou direitos intelectuais coletivos ?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 30 visualizações -
Acesso a recursos geneticos, conservacao e protecao ao conhecimento das comunidades locais : uma abordagem diferente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Aspectos de propriedade intelectual relacionados ao Projeto de Lei do Senado (PLS 306/95).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Biotecnologias, recursos geneticos e justica social na pauta das politicas nacionais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Recursos geneticos do genero arachis e o conhecimento tradicional a eles associados.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Mecanismos de compensacao as comunidades indigenas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Reparticao dos beneficios decorrentes da conservacao e uso sustentavel da biodiversidade : mecanismos para sua viabilizacao no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Compensacao ou reparticao de beneficios e outras questoes tecnicas, eticas e politicas do acesso e uso de conhecimento das comunidades tradicionais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Condicoes de acesso aos recursos biologicos, componentes da diversidade biologica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Controle e disseminacao de informacoes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Recursos geneticos, agricultura e biotecnologia : origens e co-evolucao com a empresa de sementes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Procedimentos de privatizacao de florestas publicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Fiscalizacao ambiental [requerimento, aprovado pelo Tribunal Pleno, de informacoes detalhadas sobre o Projeto de Concessao Florestal, inclusive sobre as licitacoes publicas para exploracao de madeira nas Florestas Nacionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Proposta de implantacao de corredores ecologicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Pilot Program to Conserve the Brazilian Rain Forest.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
EIA/RIMA da UHE Tijuco Alto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Carta aberta ao Governo brasileiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Projetos Demonstrativos (PD/A) : ajuda memoria da primeira missao de supervisao, por ocasiao da revisao de meio termo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações