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MMA
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Documentos referentes a questao do Decreto n. 750/93.
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Oficio ao Ministro do Meio Ambiente, Gustavo Krause.
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Governo brasileiro ameaca conservacao da Mata Atlantica com falta de recursos.
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Documento 007/97 : posicionamento do Grupo de Trabalho sobre temas relacionados ao uso das Florestas Nacionais (versao 1.1).
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Nature conservation in Brazil : a country profile.
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Decreto de 04/09/2001 [nomeia Ana Maria Carvalho Ribeiro Lange, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria do Coordenacao da Amazonia do Ministerio do Meio Ambiente].
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Processo de analise e aprovacao do Proalcool como combustivel ecologico.
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Invasao do Parque Nacional de Superagui por indios guaranis.
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Governo condena PP-G7 à morte: políticas ambiental e indigenista sofrem duros cortes orçamentários em função do ajuste fiscal e do acordo com o FMI.
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Para entender a polemica em torno do SNUC.
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Vetores estrategicos para o PP-G7.
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Sugestoes para o estabelecimento de diretrizes ambientais para o garimpo: relatorio executivo.
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Diretrizes ambientais para o setor mineral.
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Revisao da estrutura institucional do Programa Piloto para a Protecao das Florestas Tropicais do Brasil : relatorio final.
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Situacao do representante junto ao Conselho Nacional de Recursos Hidricos - CNRH.
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Decreto de 21/09/99 [dispoe sobre a Comissao Brasileira para o Programa "O Homem e a Biosfera" - COBRAMAB].
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O futuro do Cerrado : degradacao versus sustentabilidade e controle social.
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Dossie Fechamento da Estrada do Colono - Parque Nacional do Iguacu.
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Relatorio de avaliacao de meio termo do Projeto de Conservacao e Utilizacao Sustentavel da Diversidade Biologica Brasileira - Probio.
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Codigo Florestal : a sociedade brasileira em defesa das florestas - Dossie.
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Pronunciamento sobre a conversao da Medida Provisoria n. 1.956-48, que altera e acresce dispositivos a Lei que institui o Codigo Florestal, e que esta sendo processada pela Comissao Mista do Congresso Nacional.
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Documentos de tabalho.
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O PP-G7 e a proteção das florestas : o fim da ilusão e a hora da verdade.
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Annual Progress Report 1999-2000.
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Diretrizes para uma politica florestal no Brasil.
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Area Tematica: Agricultura Sustentavel - Documento Preliminar 1. Texto para o workshop.
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Deputados responsabilizam ministros pela tragedia de Roraima.
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Fogo na Amazonia : nota conjunta de ONGs a imprensa.
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Gastos publicos do Governo Federal na Amazonia Legal : defesa, desenvolvimento e meio ambiente.
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Nota tecnica sobre desmatamentos na Amazonia : analise dos dados do Inpe de 1989/99 e projecao para 2000 - estrategia de atuacao do MMA para 2001/2002.
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Politica ambiental para a Amazonia : o desafio de conciliar desenvolvimento e protecao.
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Avaliacao e acoes prioritarias para a conservacao da biodiversidade da Mata Atlantica e Campos Sulinos.
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Contrato de Emprestimo n. 1.290/OC-BR [Programa de Desenvolvimento Sustentavel do Pantanal - 1a. Fase].
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Relatorios da Audiencia Publica realizada pela Comissao da Amazonia e Desenvolvimento Regional, em 22/08/2000, destinada a tratar do Contrato entre a Extracta Moleculas Naturais SA e a Glaxo Welcome.
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A Amazonia na Agenda 21 brasileira.
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O PP-G7 e as politicas publicas.
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Dossie.
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Proposta para a segunda fase do Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais.
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Posicao do GTA no Seminario de Diretrizes Estrategicas para a segunda fase do PPG7.
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O PPG7 rumo a Segunda Fase.
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Portaria n. 195, de 28/07/2004 [institui, no ambito da Secretaria- Executiva do Ministerio do Meio Ambiente, o Comite Tecnico de Identificacao e Supervisao dos Programas e Projetos Financiados com Recursos Externos].
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Proposta de criacao do Parque Nacional do Tumucumaque : consulta publica?.
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Parecer n. GM-032 [competencia da Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca - CTNBio].
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Instrumentos economicos para o desenvolvimento sustentavel da Amazonia.
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Agenda Positiva da Amazonia.
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Notas para o mapeamento e visibilizacao das populacoes extrativistas na Amazonia - versao 1.
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Plano de desenvolvimento sustentavel do entorno do Parque Nacional Grande Sertao Veredas / MG : projeto referente a chamada I do Edital n. 03/2001 FNMA/Probio.
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Agenda tentativa.
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Relatorio.
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A Política Nacional da Biodiversidade - The National Biodiversity Policy
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