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MMA
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A desconhecida cordilheira no litoral brasileiro que pode virar a maior reserva marinha do Atlântico
Adicionado: 26 de Jan de 2018 -
Governo estrutura programa de conservação da linha da costa
Adicionado: 26 de Jan de 2018 -
GEF-Mar apoia nova área em Pernambuco
Adicionado: 26 de Jan de 2018 -
Brasil reconhece sítios para extinção zero
Adicionado: 17 de Jul de 2018 -
Projetos em andamento executados por ONGs serão mantidos, diz ministério
Adicionado: 17 de Jan de 2019 | 2 visualizações -
Ministro reavalia cinco anos de multas do Ibama
Adicionado: 17 de Jan de 2019 -
O bom e o péssimo no mesmo governo
Adicionado: 17 de Jan de 2019 -
Novo presidente do ICMBio chama áreas protegidas de 'propriedades rurais'
Adicionado: 17 de Jan de 2019 -
Ministros visitam índios produtores de soja
Adicionado: 15 de Fev de 2019 -
No Dia do Índio, Ministério do Meio Ambiente posta foto em homenagem ao Exército: 'Guardiões do meio ambiente'
Adicionado: 19 de Abr de 2019 -
Salles decide militarizar Ministério do Meio Ambiente
Adicionado: 19 de Abr de 2019 -
Ibama arquiva processos contra plantações de soja em área protegida
Adicionado: 19 de Abr de 2019 -
Desmatamento avança na Amazônia, que perde 19 hectares de florestas/hora
Adicionado: 22 de Mai de 2019 -
Ações do MPF apontam provas do completo descontrole da cadeia econômica do ouro no Brasil
Adicionado: 29 de Jul de 2019 -
Nota Técnica n. 02/2023 [Limites e condições para a realização de projetos incidentes em terras públicas e territórios tradicionais, tomando por escopo os direitos territoriais a partir dos pressupostos de Direitos Humanos].
Adicionado: 16 de Nov de 2023 | 9 visualizações -
Iniciativas de desenvolvimento sustentável das comunidades da várzea do rio Amazonas/Solimões.
Adicionado: 05 de Set de 2023 | 12 visualizações -
Lei n. 11.284, de 2 de março de 2006 [Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui o Serviço Florestal Brasileiro; cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal].
Adicionado: 05 de Set de 2023 | 105 visualizações -
Informações referentes ao APL de acesso e repartição de benefícios, elaborado pelo CGEN, e seu posterior envio pelo MMA à Casa Civil.
Adicionado: 30 de Ago de 2023 | 3 visualizações -
Pesquisa e conservação de mamíferos carnívoros do Brasil: plano de ação.
Adicionado: 16 de Ago de 2023 | 18 visualizações -
Carta do FAOR e da Abong Amazônia ao Ministério do Meio Ambiente sobre o ZEE do Pará.
Adicionado: 17 de Jul de 2023 | 5 visualizações -
Nunca mais outra vez: 4 anos de desmonte ambiental sob Jair Bolsonaro.
Adicionado: 19 de Jun de 2023 | 22 visualizações -
Programa Nacional do Meio Ambiente.
Adicionado: 23 de Mai de 2023 | 13 visualizações -
Terra rasgada: como avança o garimpo na Amazônia brasileira.
Adicionado: 09 de Mar de 2023 | 6314 visualizações -
Relatório de avaliação do Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais - Floresta+.
Adicionado: 07 de Dez de 2022 | 19 visualizações -
Structural violation of the right to a clean, healthy and sustainable environment perpetrated by the brazilian government: a submission on environmental destruction, climate change and human rights abuses in Brazil.
Adicionado: 07 de Dez de 2022 | 12 visualizações -
Relatório de avaliação da governança do Fundo Amazônia exercida pelo Ministério do Meio Ambiente: exercícios 2019, 2020 e 2021.
Adicionado: 25 de Nov de 2022 | 15 visualizações -
A desconstrução das políticas de proteção das Unidades de Conservação.
Adicionado: 03 de Out de 2022 | 169 visualizações -
Cancelamento de CAR em Terras Indígenas: desafios e propostas para uma melhor regulamentação.
Adicionado: 20 de Set de 2022 | 15 visualizações -
Amazônia, uma década de esperança: como o Brasil controlou o desmatamento entre 2004 e 2014 e está pondo tudo a perder.
Adicionado: 15 de Set de 2022 | 55 visualizações -
Dicotomia da impunidade do desmatamento ilegal.
Adicionado: 13 de Set de 2022 | 7 visualizações -
Direito humano ao meio ambiente limpo, saudável e sustentável no Brasil. 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal.
Adicionado: 17 de Ago de 2022 | 7 visualizações -
O financiamento da gestão ambiental no Brasil: uma avaliação a partir do orçamento público federal (2005-2022).
Adicionado: 08 de Ago de 2022 | 655 visualizações -
Governança fundiária frágil, fraude e corrupção: um terreno fértil para a grilagem de terras.
Adicionado: 06 de Jan de 2022 | 79 visualizações -
Relatório de avaliação das políticas climática e de prevenção e controle do desmatamento no período 2019-2021.
Adicionado: 17 de Nov de 2021 | 44 visualizações -
Programa Adote um Parque: privatização das áreas protegidas e territórios tradicionais.
Adicionado: 19 de Out de 2021 | 31 visualizações -
Reposição florestal: panorama da regulamentação nos Estados.
Adicionado: 15 de Out de 2021 | 38 visualizações -
Desmatamento em 2020: Amazônia Legal e suas áreas protegidas (unidades de conservação e terras indígenas).
Adicionado: 23 de Jul de 2021 | 72 visualizações -
Área socioambiental: império da opacidade.
Adicionado: 17 de Mai de 2021 | 17 visualizações -
Mapeamento dos retrocessos de transparência e participação social na política ambiental brasileira – 2019 e 2020.
Adicionado: 24 de Fev de 2021 | 61 visualizações -
Acesso à informações sobre o plano de ação para a prevenção e controle do desmatamento na Amazônia Legal – PPCDAm.
Adicionado: 24 de Fev de 2021 | 14 visualizações -
O arco do desmatamento e suas flechas.
Adicionado: 13 de Out de 2020 | 160 visualizações -
Ameaças e violação de direitos humanos no Brasil: povos indígenas isolados.
Adicionado: 15 de Abr de 2020 | 324 visualizações -
Em um ato no Salão Verde da Câmara, no dia (31/10/2018), parlamentares, associações de servidores públicos e organizações da sociedade civil deixaram claro o recado contra a proposta de extinção do Ministério do Meio Ambiente (MMA), já…
Adicionado: 25 de Mar de 2019 | 3 visualizações -
Portaria Interministerial n.325, de 22/12/2004 (instituir, no âmbito do MMA, GT com a finalidade de elaborar projeto voltado às ações de proteção, conservação, recuperação e uso sustentável de biodiversidade em terras indígenas).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 261, de 07/10/2004 (institui o Grupo Gestor da Carteira de Projetos Fome Zero e Desenvolvimento Sustentável em Comunidades Indígenas).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 260, de 07/10/2004 (institui a Comissão de Avaliação de Projetos-CAP, da Carteira de Projetos Fome Zerp e Desenvolvimento Sustentável nas Comunidades Indígenas).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucoes dos Grupos de Trabalho.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
APOIO ao Pronabio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Declaracao de intencoes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Politica Nacional Integrada para a Amazonia Legal : Documentacao Basica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 87 visualizações