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MMA
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Convenio MMA/FNMA n. 036/95 [contribuir para a conservacao da Mata Atlantica e para o desenvolvimento economico e social das comunidades tradicionais da regiao de Iguape e dos municipios vizinhos a Estacao Ecologica Jureia-Itatins].
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Relatorio final.
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Politica Nacional Integrada para a Amazonia Legal.
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Projeto Politicas Publicas para a Amazonia : relatorio anual.
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Informacoes gerais sobre a Mata Atlantica.
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Carta da Mata Atlantica.
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Projeto Sao Paulo : sintese de realizacoes.
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Hidrovia : Canal Tamengo.
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Brazil : National Biodiversity Project and Brazilian Biodiversity Fund Project.
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Relatorio.
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Convencao sobre Diversidade Biologica e PLS 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos geneticos.
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Propriedade intelectual e direitos coletivos.
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Direitos coletivos de propriedade intelectual ou direitos intelectuais coletivos ?
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Acesso a recursos geneticos, conservacao e protecao ao conhecimento das comunidades locais : uma abordagem diferente.
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Aspectos de propriedade intelectual relacionados ao Projeto de Lei do Senado (PLS 306/95).
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Biotecnologias, recursos geneticos e justica social na pauta das politicas nacionais.
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Recursos geneticos do genero arachis e o conhecimento tradicional a eles associados.
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Mecanismos de compensacao as comunidades indigenas.
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Reparticao dos beneficios decorrentes da conservacao e uso sustentavel da biodiversidade : mecanismos para sua viabilizacao no Brasil.
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Compensacao ou reparticao de beneficios e outras questoes tecnicas, eticas e politicas do acesso e uso de conhecimento das comunidades tradicionais.
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Condicoes de acesso aos recursos biologicos, componentes da diversidade biologica.
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Controle e disseminacao de informacoes.
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Recursos geneticos, agricultura e biotecnologia : origens e co-evolucao com a empresa de sementes.
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Procedimentos de privatizacao de florestas publicas.
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Fiscalizacao ambiental [requerimento, aprovado pelo Tribunal Pleno, de informacoes detalhadas sobre o Projeto de Concessao Florestal, inclusive sobre as licitacoes publicas para exploracao de madeira nas Florestas Nacionais].
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Proposta de implantacao de corredores ecologicos.
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Pilot Program to Conserve the Brazilian Rain Forest.
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EIA/RIMA da UHE Tijuco Alto.
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Carta aberta ao Governo brasileiro.
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Projetos Demonstrativos (PD/A) : ajuda memoria da primeira missao de supervisao, por ocasiao da revisao de meio termo.
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Documentos referentes a questao do Decreto n. 750/93.
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Oficio ao Ministro do Meio Ambiente, Gustavo Krause.
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Governo brasileiro ameaca conservacao da Mata Atlantica com falta de recursos.
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Documento 007/97 : posicionamento do Grupo de Trabalho sobre temas relacionados ao uso das Florestas Nacionais (versao 1.1).
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Nature conservation in Brazil : a country profile.
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Decreto de 04/09/2001 [nomeia Ana Maria Carvalho Ribeiro Lange, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria do Coordenacao da Amazonia do Ministerio do Meio Ambiente].
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Processo de analise e aprovacao do Proalcool como combustivel ecologico.
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Invasao do Parque Nacional de Superagui por indios guaranis.
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Governo condena PP-G7 à morte: políticas ambiental e indigenista sofrem duros cortes orçamentários em função do ajuste fiscal e do acordo com o FMI.
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Para entender a polemica em torno do SNUC.
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Vetores estrategicos para o PP-G7.
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Sugestoes para o estabelecimento de diretrizes ambientais para o garimpo: relatorio executivo.
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Diretrizes ambientais para o setor mineral.
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Revisao da estrutura institucional do Programa Piloto para a Protecao das Florestas Tropicais do Brasil : relatorio final.
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Situacao do representante junto ao Conselho Nacional de Recursos Hidricos - CNRH.
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Decreto de 21/09/99 [dispoe sobre a Comissao Brasileira para o Programa "O Homem e a Biosfera" - COBRAMAB].
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O futuro do Cerrado : degradacao versus sustentabilidade e controle social.
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Dossie Fechamento da Estrada do Colono - Parque Nacional do Iguacu.
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Relatorio de avaliacao de meio termo do Projeto de Conservacao e Utilizacao Sustentavel da Diversidade Biologica Brasileira - Probio.
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Codigo Florestal : a sociedade brasileira em defesa das florestas - Dossie.
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