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Licenciamento Ambiental
Existem 5999 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Direito humano ao meio ambiente limpo, saudável e sustentável no Brasil. 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal.
Adicionado: 17 de Ago de 2022 | 7 visualizações -
Reclamação à CVM: Divulgação de informações ao mercado pela Norte Energia S.A.
Adicionado: 15 de Ago de 2022 | 8 visualizações -
Panorama sobre o sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Altamira (PA): atual situação de uma das principais condicionantes da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Adicionado: 16 de Mar de 2022 | 139 visualizações -
Relatório técnico sobre desmatamento e invasões na Terra Indígena Ituna-Itatá.
Adicionado: 25 de Fev de 2022 | 67 visualizações -
Relatório em defesa dos povos indígenas isolados no interflúvio Xingu-Bacajá (médio rio Xingu, Estado do Pará).
Adicionado: 14 de Fev de 2022 | 38 visualizações -
Acesso às informações sobre licenciamento ambiental no estado de Mato Grosso.
Adicionado: 06 de Jan de 2022 | 32 visualizações -
Nota Técnica sobre a proposta do Novo Código da Mineração.
Adicionado: 05 de Jan de 2022 | 28 visualizações -
Crise climática, extração de minerais críticos e seus efeitos para o Brasil.
Adicionado: 05 de Jan de 2022 | 62 visualizações -
Governança, área de influência e riscos ambientais de investimentos de infraestrutura de transportes: estudos de caso no estado do Pará.
Adicionado: 05 de Jan de 2022 | 17 visualizações -
Análise dos impactos do Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental sobre empreendimentos minerários e suas barragens de rejeitos.
Adicionado: 04 de Jan de 2022 | 15 visualizações -
Análise dos impactos do Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental sobre o desmatamento da Amazônia e as mudanças climáticas.
Adicionado: 04 de Jan de 2022 | 20 visualizações -
Recomendações para aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada sobre concessões e obras públicas federais de rodovias e ferrovias no estado do Pará.
Adicionado: 04 de Jan de 2022 | 24 visualizações -
Observações aos documentos associados ao licenciamento ambiental do projeto de mineração de ouro Volta Grande, Pará, Brasil.
Adicionado: 10 de Nov de 2021 | 9 visualizações -
Recomendação n. 4679103 [Licenciamento ambiental do Projeto Volta Grande de Mineração].
Adicionado: 20 de Out de 2021 | 19 visualizações -
Barragens de mineração na Amazônia: o rejeito e seus riscos associados em Oriximiná.
Adicionado: 13 de Out de 2021 | 62 visualizações -
Alguns direitos específicos na legislação brasileira.
Adicionado: 08 de Out de 2021 | 119 visualizações -
Mineração ilegal de ouro na Amazônia: marcos jurídicos e questões controversas.
Adicionado: 05 de Ago de 2021 | 125 visualizações -
Parâmetros para a consulta e para o respeito dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais atingidas por empreendimentos de infraestrutura.
Adicionado: 10 de Jun de 2021 | 21 visualizações -
Irregularidades e riscos do “Projeto Potássio Amazonas - Autazes” sobre as terras habitadas pelo povo indígena Mura.
Adicionado: 21 de Mai de 2021 | 152 visualizações -
Além de Belo Monte e das outras barragens: o crescimentismo contra as populações indígenas.
Adicionado: 11 de Mar de 2021 | 31 visualizações -
“Não sou homem para estar aqui”: as menire [mulheres] Mẽbengôkre-Xikrin da Terra Indígena Trincheira-Bacajá e a política dos brancos de Belo Monte.
Adicionado: 23 de Out de 2020 | 46 visualizações -
Grandes obras na Amazônia: aprendizados e diretrizes. 2a. ed.
Adicionado: 09 de Out de 2020 | 50 visualizações -
Ocekadi: hidrelétricas, conflitos socioambientais e resistência na Bacia do Tapajós.
Adicionado: 10 de Set de 2020 | 96 visualizações -
Insurgências, ecologias dissidentes e antropologia modal.
Adicionado: 21 de Ago de 2020 | 105 visualizações -
Insurgências, ecologias dissidentes e antropologia modal.
Adicionado: 20 de Ago de 2020 | 123 visualizações -
Mineração, violências e resistências: um campo aberto à produção de conhecimento no Brasil.
Adicionado: 05 de Jun de 2020 | 109 visualizações -
Desenvolvimento, reconhecimento de direitos e conflitos territoriais.
Adicionado: 04 de Jun de 2020 | 153 visualizações -
Mineração e garimpo em terras tradicionalmente ocupadas: conflitos sociais e mobilizações étnicas.
Adicionado: 08 de Mai de 2020 | 192 visualizações -
Sistema de monitoramento da exploração madeireira (Simex): estado do Pará 2017-2018.
Adicionado: 08 de Mai de 2020 | 84 visualizações -
Outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.
Adicionado: 13 de Fev de 2020 | 30 visualizações -
Conflitos sociais no "Complexo Madeira".
Adicionado: 07 de Fev de 2020 | 103 visualizações -
Por trás das represas: investimentos do BNDES em Belo Monte e Hidroituango. Aprendizagens rumo a um financiamento responsável.
Adicionado: 22 de Out de 2019 | 36 visualizações -
Os índios na Constituição.
Adicionado: 10 de Set de 2019 | 158 visualizações -
Desterritorialização forçada de comunidades tradicionais: casos de injustiça socioambiental.
Adicionado: 07 de Mai de 2019 | 145 visualizações -
30 anos da Constituição de 1988: direitos socioambientais - história, avanços e desafios.
Adicionado: 12 de Mar de 2019 | 167 visualizações -
Manual de jurisprudência dos direitos indígenas.
Adicionado: 26 de Fev de 2019 | 212 visualizações -
Protocolo de Consulta dos Kayapó-Menkragnoti associados ao Instituto Kabu: Pi’ôk jakam dja ga me mỳjja kadjy me imari kumrĕj me ibê Kayapó-Menkragnoti Instituto Kabu kute me ijo ỹrỹ ja.
Adicionado: 21 de Fev de 2019 | 358 visualizações -
Belo Monte e a questão indígena.
Adicionado: 11 de Dez de 2018 | 118 visualizações -
Resolução n. 237, de 19/12/1997 (procedimentos e critérios para o licenciamento ambiental)
Adicionado: 07 de Nov de 2018 | 6 visualizações -
Integração, Usinas Hidrelétricas e impactos socioambientais.
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 77 visualizações -
Apiá myré? (O que é isso?): um som estranho nas terras dos Waimiri Atroari.
Adicionado: 27 de Ago de 2018 | 63 visualizações -
Xingu, o rio que pulsa em nós: monitoramento independente para registro de impactos da UHE Belo Monte no território e no modo de vida do povo Juruna (Yudjá) da Volta Grande do Xingu.
Adicionado: 23 de Ago de 2018 | 682 visualizações -
Protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) da Terra Indígena Paquiçamba da Volta Grande do Rio Xingu.
Adicionado: 02 de Ago de 2018 | 380 visualizações -
Dossiê Belo Monte: não há condições para a Licença de Operação.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 252 visualizações -
De olho em Belo Monte: 2013, no pico da contradição.
Adicionado: 29 de Jun de 2018 | 136 visualizações -
Reforma agrária e meio ambiente.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 498 visualizações -
Tijuco Alto : saiba porque ela não interessa ao Vale do Ribeira.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 39 visualizações -
Aspectos jurídicos da proteção da Mata Atlântica.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 47 visualizações -
Planejamento territorial participativo: relato de experiências em comunidades quilombolas do Vale do Ribeira-SP.
Adicionado: 06 de Out de 2017 | 206 visualizações