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Licenciamento Ambiental
Existem 5917 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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PL do 'deslicenciamento' será debatido no Senado em audiências públicas
Adicionado: 03 de Jun de 2021 -
Rios - Revista Eletrônica ComCiência.
Adicionado: 21 de Set de 2023 | 3 visualizações -
Mato Grosso, Amazônia (i)Legal: desmatamentos de florestas em propriedades rurais integradas ao Sistema de Licenciamento Ambiental Rural entre 2001 e 2004.
Adicionado: 20 de Set de 2023 | 8 visualizações -
Câmara conclui votação de projeto que flexibiliza licenciamento ambiental
Adicionado: 13 de Mai de 2021 -
Ambientalistas classificam parecer de 'o pior projeto'
Adicionado: 11 de Mai de 2021 -
MPF quer suspender desestatização e proibir licitação de ferrovia entre PA e MT, a Ferrogrão
Adicionado: 20 de Out de 2020 -
Marina pede a senadores que mudem projeto de lei do licenciamento ambiental
Adicionado: 13 de Set de 2023 | 5 visualizações -
Populações litorâneas ameaçadas: carcinicultura, pesca industrial, turismo, empreendimentos públicos e poluição.
Adicionado: 12 de Set de 2023 | 8 visualizações -
O Novo PAC e o risco do gargalo do licenciamento ambiental
Adicionado: 06 de Set de 2023 | 3 visualizações -
Novo PAC pode favorecer aprovação da 'mãe de todas as boiadas' no Senado
Adicionado: 31 de Ago de 2023 | 4 visualizações -
Marco do Licenciamento que tramita no Senado é a pior proposta em 40 anos, dizem especialistas
Adicionado: 30 de Ago de 2023 | 1 visualizações -
Dez barbaridades do PL do licenciamento ambiental
Adicionado: 29 de Ago de 2023 | 3 visualizações -
PL ameaça licenciamento ambiental e deve gerar judicialização, dizem especialistas
Adicionado: 29 de Ago de 2023 | 5 visualizações -
As Árvores Somos Nozes 57 - As 5 maiores ameaças socioambientais de 2022
Adicionado: 18 de Mar de 2022 -
Comissões debatem licenciamento ambiental de empreendimentos de irrigação
Adicionado: 18 de Nov de 2021 -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 5a. Região (TRF5).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 13 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 24 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 3a. Região (TRF3).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 12 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF2).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 15 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 29 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 16 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 17 visualizações -
Belo Monte se opõe a Belo Sun, que quer explorar 60 toneladas de ouro na Volta Grande do Xingu
Adicionado: 02 de Jan de 2023 -
A decadência socioambiental do Brasil
Adicionado: 01 de Set de 2022 -
Garimpo na Amazônia revolta indígenas, assusta estudiosos e mobiliza senadores
Adicionado: 03 de Set de 2021 | 3 visualizações -
Controle do desmatamento e da exploração de madeira na Amazônia: diagnóstico e sugestões (versão preliminar para discussão).
Adicionado: 18 de Jul de 2023 | 10 visualizações -
Empresa explorou gás natural no Amazonas sem divulgar estudo de impacto ambiental em área próxima a territórios indígenas
Adicionado: 13 de Jul de 2023 | 13 visualizações -
Termo de Compromisso - Gasoduto Urucu-Porto Velho.
Adicionado: 13 de Jul de 2023 | 7 visualizações -
Decisão nº 031/97 - Ação Civil Pública sobre Barragem do Apertado.
Adicionado: 05 de Jul de 2023 | 6 visualizações -
STF fecha 'pauta verde' e vai julgar ações sobre proteção da Amazônia e enfrentamento das mudanças climáticas
Adicionado: 16 de Mar de 2022 -
Ibama aponta riscos ambientais e sociais em caso de suspensão da licença de Belo Monte
Adicionado: 23 de Jun de 2023 | 1 visualizações -
Manual de legislação ambiental para agricultores.
Adicionado: 22 de Jun de 2023 | 7 visualizações -
Termo de compromisso de ajustamento de conduta (linha de alta tensão 750 Kv Itaberá-Tijuco Preto III).
Adicionado: 20 de Jun de 2023 | 2 visualizações -
Dinamite pura: como a política mineral do governo Bolsonaro (2019-2022) armou uma bomba climática e anti-indígena.
Adicionado: 19 de Jun de 2023 | 15 visualizações -
Dá um Google aí
Adicionado: 25 de Out de 2022 -
Mais de 4.000 pescadores pedem reparação por Belo Monte, e Ibama sob Lula decide se renova licença
Adicionado: 15 de Jun de 2023 -
Bolsonaro usa guerra como alegação para defender mineração em terra indígena
Adicionado: 03 de Mar de 2022 -
Governo estimula mineração em área protegida
Adicionado: 22 de Fev de 2022 -
A reserva de gás e gasodutos de Urucu ameaça áreas intactas da floresta amazônica brasileira.
Adicionado: 06 de Jun de 2023 | 12 visualizações -
Debate sobre licenciamento ambiental no Senado deve ser feito 'sem pressa'
Adicionado: 14 de Mai de 2021 -
Justiça suspende licenciamento ambiental de projeto de extração de ouro da mineradora Belo Sun no Pará
Adicionado: 27 de Mai de 2022 -
The fate of the Amazon rests on the outcome of Brazil's election
Adicionado: 27 de Set de 2022 | 1 visualizações -
Entre o céu e a terra: subsídios para uma arqueologia de territórios multitemporais alto-xinguanos.
Adicionado: 26 de Mai de 2023 | 24 visualizações -
Sem licença para destruição. Cargill e violações de direitos no Tapajós (PA): Itaituba.
Adicionado: 25 de Mai de 2023 | 10 visualizações -
Acessibilidade na Amazônia Legal: Delimitação da Área de Influência e Riscos Ambientais
Adicionado: 04 de Mai de 2022 | 3 visualizações -
Roraima: decreto federal vai prever pagar a indígenas por linha de energia em reserva, diz governador
Adicionado: 03 de Mai de 2022 -
Marina Silva entra em confronto com ministro para barrar exploração de petróleo na foz do Amazonas
Adicionado: 11 de Mai de 2023 | 5 visualizações -
STF reconhece que o direito de consulta prévia dos povos indígenas afetados por Belo Monte foi violado
Adicionado: 06 de Set de 2022 | 5 visualizações -
Julgamento decisivo pode liberar licenciamento para projeto de mineração da Belo Sun no Pará
Adicionado: 22 de Abr de 2022 | 1 visualizações -
O IPCC e o licenciamento ambiental
Adicionado: 23 de Ago de 2021 | 1 visualizações