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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Informe final sobre las experiencias nacionales en materia de proteccion juridica de las expresiones del folclore.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Informe preliminar sobre las experiencias nacionales relativas a la proteccion juridica de las expresiones del folclore.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Relatorio de gestao do Departamento de Saude Indigena: 1999-2002.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 11 visualizações -
El acceso de los indigenas a la tierra en los ordenamientos juridicos de America Latina: un estudio de casos. 2 v.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Direitos indigenas : analise das principais propostas que tramitam no Congresso Nacional;.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Decreto n. 5.051, de 19/04/2004 [promulga a Convencao n. 169 da OIT].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Entre o discurso oficial e praticas efetivas: a educacao escolar dos Tembe-Tenetehara no Alto Rio Gurupi/PA.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 56 visualizações -
Decreto n. 98.830, de 15/01/90 [sobre a coleta por estrangeiros de dados e materais cientificos no Brasil].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Portaria n. 99, de 31/03/87 [aprova o regimento interno da Funai].
Adicionado: 31 de Dez de 1988 | 3 visualizações -
Resource-leasing options and the settlement of aboriginal claims.
Adicionado: 21 de Dez de 1988 | 2 visualizações -
Notas sobre os direitos constitucionais dos indios brasileiros.
Adicionado: 18 de Nov de 1988 | 1 visualizações -
As muralhas dos sertoes: os povos indigenas no Rio Branco e a colonizacao.
Adicionado: 24 de Out de 1988 | 983 visualizações -
Decreto n. 96.943, de 12/10/88 [dispoe sobre incentivos e creditos oficiais a projetos agricolas e pecuarios na Amazonia Legal].
Adicionado: 24 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Vitoria com diplomacia.
Adicionado: 14 de Out de 1988 | 2 visualizações -
Indios e Constituinte.
Adicionado: 12 de Out de 1988 | 5 visualizações -
OS INDIOS vao a luta: e ganham.
Adicionado: 12 de Out de 1988 | 2 visualizações -
Proposta da SBPC para a nova Constituinte.
Adicionado: 11 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Dom Aldo Mogiano, bispo da Diocese de Roraima [Memoria n. 093/3a.SC/87].
Adicionado: 06 de Out de 1988 | 185 visualizações -
Portaria n. 745 de 06/07/88 [aprova normas para a concessao de licencapara ingresso em areas indigenas].
Adicionado: 03 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Projeto de implantacao.
Adicionado: 23 de Set de 1988 | 3 visualizações -
Aboriginal rights in Brazil.
Adicionado: 14 de Set de 1988 | 0 visualizações -
Contestacao a acao declaratoria promovida pelos Ticuna.[].
Adicionado: 14 de Set de 1988 | 0 visualizações -
Acao declaratoria JFA 0821/87 [dos Ticuna].
Adicionado: 13 de Set de 1988 | 0 visualizações -
Abaixo assinado pedindo apoio dos constituintes as emendas populares ea causa indigena.[].
Adicionado: 12 de Set de 1988 | 3 visualizações -
Acao declaratoria dos Ticuna.[].
Adicionado: 12 de Set de 1988 | 1 visualizações -
Telex da Coord. Campanha Povos Indigenas Constituinte, apelando ao Dep. Bernardo Cabral o acatamento de emendas.[].
Adicionado: 28 de Jan de 1988 | 1 visualizações -
A legislacao sobre os indios do Grao Para e Maranhao nos seculos 17 e 18.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 9 visualizações -
Portaria PP n. 836, de 29/07/88 [altera normas para ingresso em areas indigenas dos pesquisadores estrangeiros].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 1 visualizações -
Portaria n. 724/N, de 18/05/81 [certidao negativa de terra indigena].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 5 visualizações -
Decreto n. 92.470, de 18/03/86 [altera o Estatuto da Funai, aprovado pelo Decreto 89.420 de 08/03/84].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 1 visualizações -
Portaria n. 120, de 20/12/84 [aprova o Regimento Interno da Fundacao Nacional do Indio].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 3 visualizações -
Portaria/GM/n. 033 [altera a denominacao das assessorias para coordenadorias tecnicas].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 1 visualizações -
Portaria/GM/n. 034 [aprova o regimento interno do Conselho Indigenistada Funai].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 13 visualizações -
Despacho-Funai n. 02/Pres/P1/82 [ementa-anulacao de certidao negativa,concedida a Sorama-Comercial e Importadora S/A].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 0 visualizações -
Decreto n. 89.420, de 08/03/84 [altera o Estatuto da Funai].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 3 visualizações -
Exposicao de motivos n. 62 [visa operacionalizar e agilizar a analise de glebas destinadas a grupos indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 10 visualizações -
Portaria n. 0138/GM em 03/10/80 [aprova o Regulamento de Pessoal da Funai].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 0 visualizações -
Portaria n. 42-A de 10/06/70 [Regimento Interno da Fundacao Nacional do Indio-Funai].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 5 visualizações -
Direito e mudanca social: o problema da terra na Amazonia brasileira.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 14 visualizações -
Nós, os assassinos dos índios.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 19 visualizações -
Direitos sobre terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 4 visualizações -
Protocolo de intencoes firmado entre a Uniao e a Associacao Brasileirade Antropologia.
Adicionado: 19 de Nov de 1987 | 3 visualizações -
Carta aos constituintes apresentando dados referentes a demarcacao em terras indigenas. [].
Adicionado: 22 de Out de 1987 | 3 visualizações -
Mineracao em terras indigenas na nova constituicao: a campanha do jornal O Estado de S.Paulo e os interesses das mineradoras.
Adicionado: 14 de Out de 1987 | 16 visualizações -
A voz do dono.
Adicionado: 09 de Out de 1987 | 2 visualizações -
Mineracao, terras indigenas e constituinte.
Adicionado: 29 de Set de 1987 | 4 visualizações -
Relatorio de avaliacao juridica [exploracao de madeiras das AIs - pelos proprios indios ou por terceiros - em vista da legisl. pertinente.[].
Adicionado: 29 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Carta a entidades internacionais contendo proposta de emenda popular ao Projeto de Constituicao. [].
Adicionado: 10 de Ago de 1987 | 7 visualizações -
Proposta de emenda popular ao projeto de constituicao.
Adicionado: 10 de Ago de 1987 | 17 visualizações -
Regulamentacao da mineracao em terras indigenas e uma afronta a constituinte.
Adicionado: 06 de Jul de 1987 | 2 visualizações