VOLTAR
Legislação
Existem 15076 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Estatuto da Terra (Lei n. 4.504, de 30 de novembro de 1964): Com indicacao da legislacao pertinente a materia nele tratada.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
SITUACAO Fundiaria.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Carta ao coord. GT de Avaliacao de Projetos da Sudam, Sebastiao Raymundo Ladeira com esclarecimentos da Funai. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
O projeto (inconstitucional e mal-intencionado) de emancipacao dos silvicolas e comunidades tribais brasileiras.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 10 visualizações -
Memorandum del Tribunal Internacional sobre los derechos de los indigenas de America Latina y America del Norte.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
LEGISLACAO basica do Programa Grande Carajas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Textos sobre mineracao, garimpo, recursos minerais, politica mineral, etc., em areas indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações -
RELATORIOS e pareceres de varias comissoes da Camara dos Deputados a respeito do Projeto de Lei n. 1.179 de 1983. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto Interministerial n. 65.202 de 22/09/1969 [regula a pesquisa e a exploracao de recursos miner. em terras habitadas pelos silvicolas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
A vitoria da Lingua Portuguesa no Brasil Colonial.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 174 visualizações -
Notas taquigraficas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 14 visualizações -
Documentos apresentados pela UNI na IV sessao do grupo de trabalho sobre populacoes indigenas da ONU em Genebra, 1985.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Indio brasileiro.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Nosso chao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
DOCUMENTACAO da UNI entregue a OAB Seccional-MS em 10/02/82. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Documento final.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Unidades de Conservacao e terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Situacao e angustia dos Povos Indigenas "para que os Povos Indigenas tenham vida".
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 9 visualizações -
LEGISLAÇÃO referente a RI Parabubure.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Regimento interno da Fundacao Nacional do Indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
As terras dos indios para os indios.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Terras dos indios.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Regime tutelar indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Regimento interno da Fundacao Nacional do Indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Estatutos [aprovados pelo dec. 62.196, de 31/01/68 e alterados pelo Dec. 64.447 de 02/05/69].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Pre-nocoes sobre indios e indigenismo.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
BRIEF for the first technical meeting on the problems of the indian populations of the Amazonian region.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
LEGISLACION Boliviana relativa al indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Conclusiones y Documentos.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Empresas de mineração e terras indígenas na Amazônia.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 67 visualizações -
Manual de trabajo.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Consulta indigena latinoamericana: critica a Barbados.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
TRATADO de Cooperacion Amazonica.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 11 visualizações -
Indian rights and american justice.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Bulletin Informatif.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Informe sobre asesinatos de indigenas na Colombia.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
The situation of the indians in Brazil: historical and political aspects, juridical aspects.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Oficio n. 27 acusando recebimento de notas datadas de jan/fev/81 referentes Caso 7615. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 17 visualizações -
Toldo Chimbangue: direito Kaingang em Chapeco - analise juridica.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 73 visualizações -
Codigo de mineracao e legislacao correlativa: edicao revisada.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Fundamentos politicos e os pontos basicos de mudancas do atual Codigo de Mineracao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Mineracao em terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Os indigenas e a lei.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Sobre a questao do subsolo indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Empresas de mineração e terras indígenas na Amazônia.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 100 visualizações -
Telex ao Minter e MME referentes a artigos de periodicos sobre mineracao em AI.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Da inconstitucionalidade dos dispositivos da Lei 6.001, de 09/12/73, que criam empecilhos as atividades de mineracao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Subsidio a discussao do problema referente a exploracao de minerios em areas indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.758 de 23/12/82 [determina o fechamento da provincia mineral da Volta Grande do Rio Xingu as atividades de garimpagem].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Portaria n. 043, de 06/02/81 [autoriza a CEF a comercializar ouro extraido do Estado do Para].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações