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Legislação
Existem 13721 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Povos Indígenas no Brasil, 2011-2016.
Adicionado: 07 de Out de 2017 | 1028 visualizações -
Guarani Continental: povos Guarani na Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai.
Adicionado: 06 de Out de 2017 | 2376 visualizações -
A fábula do geólogo e do caçador
Adicionado: 24 de Set de 1995 -
Revolução na Amazônia
Adicionado: 11 de Jul de 1999 -
Sem demarcação, prevalece o conflito na vida dos indígenas, enfatiza fundador do Instituto Socioambiental
Adicionado: 06 de Set de 2021 -
Brasil perde pistas de seu passado pré-histórico
Adicionado: 28 de Set de 2003 -
Projeto de lei quer extinguir licença para 13 tipos de atividades de impacto ambiental
Adicionado: 08 de Mai de 2021 | 1 visualizações -
Resposta ao senador Darcy Ribeiro
Adicionado: 14 de Ago de 1996 -
Revisão da lei dos mananciais é bem vista
Adicionado: 10 de Nov de 1996 -
Regulamentação dos recursos hídricos
Adicionado: 21 de Mai de 1998 -
Estudos reclamam política eficaz para mananciais
Adicionado: 25 de Nov de 1998 -
'O Brasil não foi descoberto e não tem 521 anos', diz Aras ao ir contra o marco temporal
Adicionado: 02 de Set de 2021 | 1 visualizações -
Governo federal se contradiz no julgamento do 'marco temporal' no STF
Adicionado: 02 de Set de 2021 -
Marco temporal: ONG e agronegócio já refutaram dados citados por ruralistas
Adicionado: 02 de Set de 2021 -
Julgamento do STF sobre marco temporal de terras indígenas será retomado na próxima semana
Adicionado: 02 de Set de 2021 -
Darci Ribeiro
Adicionado: 02 de Set de 1977 -
Ex-líder da direitista UDR desrespeita ambientalista e reunião do Código Florestal acaba em impasse
Adicionado: 21 de Set de 2001 -
Código florestal: perspectiva de impasse entre ruralistas, governo e ambientalistas
Adicionado: 21 de Set de 2001 -
Ratinho, o fazendeiro (III) - Madeireiro, governador do AC quer que empresas explorem florestas públicas
Adicionado: 22 de Jul de 2021 -
Brasil decide se os recursos minerais vão virar riqueza
Adicionado: 22 de Abr de 1988 -
Por que vendemos a Vale
Adicionado: 11 de Mai de 1997 -
Água - a sociedade marginalizada
Adicionado: 14 de Ago de 1998 -
Escassez de água potável já afeta o Brasil
Adicionado: 28 de Mar de 1999 -
Cresce pressão no STF por demarcação
Adicionado: 02 de Set de 2021 -
Antropólogo lamenta que índios não tenham matado Bandeiro de Melo
Adicionado: 17 de Ago de 1980 | 2 visualizações -
Regras que garantem o uso pleno da água
Adicionado: 22 de Mar de 2001 -
Desmatamento agrava crise da água em SP
Adicionado: 22 de Jul de 2001 -
Billings e fiscalização
Adicionado: 25 de Out de 2003 -
Marco Temporal: entenda o que está em jogo nas terras indígenas
Adicionado: 01 de Set de 2021 -
Representantes e associações de defesa dos povos indígenas questionam tese do marco temporal
Adicionado: 01 de Set de 2021 -
STF retoma julgamento decisivo para futuro da demarcação de terras indígenas
Adicionado: 01 de Set de 2021 -
Povos indígenas isolados podem perder a proteção de suas terras
Adicionado: 01 de Set de 2021 -
Indígenas protestam em cidades do Ceará contra 'marco temporal'; decisão do STF pode afetar 20 áreas no estado
Adicionado: 01 de Set de 2021 -
STF suspende julgamento sobre marco temporal indígena; ação será retomada amanhã
Adicionado: 01 de Set de 2021 -
Novo Capítulo
Adicionado: 06 de Out de 1983 -
Xenofobia minerária
Adicionado: 17 de Abr de 1988 -
Projetos bloqueados
Adicionado: 31 de Mai de 2000 -
Água: recurso limitado e que tem preço
Adicionado: 21 de Mar de 2003 -
A metamorfose
Adicionado: 31 de Ago de 2021 -
O Supremo e as terras indígenas
Adicionado: 31 de Ago de 2021 -
Sob Bolsonaro, Funai passa da crítica à defesa de marco temporal
Adicionado: 31 de Ago de 2021 -
Confúcio Moura afirma que votará contra projeto que fere direitos dos povos indígenas
Adicionado: 31 de Ago de 2021 -
Senadores desaprovam estratégia do governo e pedem que Pacheco devolva MP das Ferrovias
Adicionado: 31 de Ago de 2021 -
Bolsonaro edita MP que institui novo marco legal do transporte ferroviário
Adicionado: 31 de Ago de 2021 -
Supremo julga o futuro das terras indígenas no Brasil
Adicionado: 31 de Ago de 2021 -
A destruição de todo um universo cultural novo
Adicionado: 27 de Out de 1978 | 1 visualizações -
Subsolo da Amazônia foi loteado e entregue para multinacionais
Adicionado: 19 de Out de 1985 -
Darcy Ribeiro morre de câncer aos 74
Adicionado: 18 de Fev de 1997 | 1 visualizações -
#PL510Não: entenda o que significa o projeto para a destruição do meio ambiente
Adicionado: 30 de Abr de 2021 -
Tese do marco temporal é interpretação forçada e afronta Constituição, diz advogado indígena
Adicionado: 31 de Ago de 2021