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Legislação
Existem 12441 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Povos Indígenas no Brasil, 2011-2016.
Adicionado: 07 de out de 2017 | 833 visualizações -
Guarani Continental: povos Guarani na Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai.
Adicionado: 06 de out de 2017 | 1860 visualizações -
Venda de DNA indígena teria fins científicos
Adicionado: 23 de ago de 1996 | 3 visualizações -
Morte de Severo é ruim para os povos indígenas
Adicionado: 16 de nov de 1992 -
Aprovado em comissão, projeto para liberar garimpo em RR gera críticas e instituições pedem retirada da proposta
Adicionado: 11 de jan de 2021 -
Grupos da Amazônia processam japoneses por patente do cupuaçu
Adicionado: 26 de abr de 2003 | 1 visualizações -
Jobim cobra empenho do governo na reforma
Adicionado: 01 de mar de 1994 -
Entidades ambientalistas contra a extinção do Instituto de Terras de São Paulo
Adicionado: 01 de set de 2020 -
Krause complica debate sobre Mata Atlântica
Adicionado: 01 de set de 1995 -
MPF e MP/SC entram com ação contra o Ibama e o IMA para proteger Mata Atlântica
Adicionado: 08 de jun de 2020 -
Aras nomeia defensor da 'MP da grilagem' para coordenar câmara ambiental do MPF
Adicionado: 08 de jun de 2020 -
Lesma perdida nas gavetas
Adicionado: 23 de jun de 2000 | 1 visualizações -
Amazônia, o universo da biopirataria
Adicionado: 15 de nov de 1996 | 2 visualizações -
Programa de pagamento por serviços ambientais é aprovado na Câmara e vai à sanção
Adicionado: 21 de dez de 2020 -
Garcia nega "lobby" contra demarcações
Adicionado: 15 de fev de 1994 -
Ao afrouxar leis de exportação, Brasil permite saída de madeira ilegal da Amazônia
Adicionado: 14 de abr de 2020 -
Ambientalistas e governo divergem sobre biopirataria
Adicionado: 22 de set de 1998 -
Para frear aumento da caça, organizações se manifestam contra ampliação do porte de armas
Adicionado: 26 de ago de 2020 | 1 visualizações -
Lobby quer preservar direitos dos índios
Adicionado: 20 de set de 1993 -
Câmara cria política de conservação de energia
Adicionado: 13 de jun de 2001 -
Em defesa dos povos indígenas
Adicionado: 05 de fev de 1994 | 2 visualizações -
Uma chance para a Mata Atlântica
Adicionado: 14 de jun de 1998 | 1 visualizações -
Apenas cinco homens vigiam a Floresta da Tijuca
Adicionado: 14 de jun de 1998 -
Projeto destina crédito suplementar para combate a crimes ambientais na Amazônia
Adicionado: 17 de jul de 2020 -
Lideranças defendem derrubada de vetos à lei de combate à Covid-19 entre povos tradicionaisícias
Adicionado: 17 de jul de 2020 | 12 visualizações -
TRF3 decide que Cetesb deve proteger restinga conforme norma ambiental
Adicionado: 25 de ago de 2020 | 1 visualizações -
Inocêncio promete que os índios serão intocáveis
Adicionado: 17 de set de 1993 -
Governos contra a desproteção
Adicionado: 10 de ago de 1995 -
Índios, missões e minerais
Adicionado: 30 de jan de 1994 -
A genética em branco e preto
Adicionado: 06 de ago de 1995 -
Álcool gera poluição como a gasolina
Adicionado: 12 de mar de 1996 -
Emenda constitucional criará imposto verde
Adicionado: 22 de ago de 1997 | 1 visualizações -
Planalto prepara MP para preservar a CNTBio
Adicionado: 18 de set de 2000 | 1 visualizações -
Aspectos ecológicos e legais da bioprospecção
Adicionado: 03 de jun de 2001 | 1 visualizações -
Bolsonaro confirma sentença de morte da Amazônia
Adicionado: 09 de fev de 2020 | 2 visualizações -
Com 400 dias de governo, Bolsonaro avança sobre terras indígenas e áreas de preservação
Adicionado: 09 de fev de 2020 -
Mineração em terras indígenas: a proposta do governo Bolsonaro em 10 perguntas e respostas
Adicionado: 09 de fev de 2020 -
Pesquisadores apontam que recursos do governo na implementação de leis ambientais são insuficientes
Adicionado: 19 de ago de 2020 -
Projeto de lei obriga governo a criar campanhas de educação ambiental para prevenir incêndios
Adicionado: 19 de ago de 2020 -
Projeto prevê criação de comitê para prevenir e combater incêndios florestais
Adicionado: 19 de ago de 2020 -
ONU discute proteção à biodiversidade
Adicionado: 17 de mai de 2000 -
"O cupuaçu é nosso"
Adicionado: 03 de ago de 2003 | 1 visualizações -
Paraná: liminar da Justiça Federal determina que IAT e Ibama apliquem Lei da Mata Atlântica
Adicionado: 17 de ago de 2020 -
Índio será tema de confronto no Congresso
Adicionado: 31 de ago de 1993 -
Riqueza Ameaçada
Adicionado: 24 de set de 2003 -
Lei municipal sobre meio ambiente que extrapola interesse local é inconstitucional, defende MPF
Adicionado: 07 de jul de 2020 -
Piratas acadêmicos saqueiam recursos naturais do Brasil
Adicionado: 09 de jun de 1996 -
Lei das Encostas será revista
Adicionado: 01 de dez de 1998 -
EUA fazem patente de DNA humano
Adicionado: 21 de out de 1995 -
Brasil e as energias limpas
Adicionado: 19 de out de 2003