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Legislação
Existem 15259 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Povos Indígenas no Brasil, 2011-2016.
Adicionado: 07 de Out de 2017 | 2053 visualizações -
Guarani Continental: povos Guarani na Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai.
Adicionado: 06 de Out de 2017 | 3014 visualizações -
Congresso avança com Lei de Adaptação Climática, mas deixa antirracismo de fora
Adicionado: 12 de Jun de 2024 -
Como rodovia que liga Amazônia ao resto do país divide o governo Lula
Adicionado: 12 de Jun de 2024 -
Hidrogênio verde: o que está por trás do interesse do centrão nesta energia limpa
Adicionado: 11 de Jun de 2024 -
Lei antidesmatamento da União Europeia ameaça quase um terço das exportações brasileiras para o bloco. Entenda
Adicionado: 11 de Jun de 2024 -
O anti-PIB antiambiental
Adicionado: 11 de Jun de 2024 -
Mercado de carbono: regulamentação e ajustes para mitigar a emissão de CO2
Adicionado: 10 de Jun de 2024 -
Quanto mais verde, melhor!
Adicionado: 08 de Jun de 2024 -
Marina lança pacto contra a seca, anunciando que há risco de nova estiagem na Amazônia e no Pantanal
Adicionado: 05 de Jun de 2024 -
Em resposta ao STF, gestão de Eduardo Leite defende construção de barragens em Áreas de Preservação Permanente
Adicionado: 05 de Jun de 2024 -
Com avanço do desmatamento no Cerrado, governo federal se articula com estados para aplicar novo plano de proteção do bioma
Adicionado: 05 de Jun de 2024 -
O negacionismo climático de deputados e senadores gaúchos continua mesmo com a tragédia
Adicionado: 05 de Jun de 2024 -
Organizações ambientais comemoram aprovação do PL dos planos de Adaptação
Adicionado: 05 de Jun de 2024 -
Dia do Meio Ambiente inaugura "Virada Parlamentar Sustentável"
Adicionado: 04 de Jun de 2024 -
Lula sanciona lei que permite monoculturas de eucalipto sem licenciamento ambiental
Adicionado: 03 de Jun de 2024 -
Código florestal completa 12 anos com desafios para implementação e tentativas de ataques no congresso nacional
Adicionado: 24 de Mai de 2024 -
Para chegar aqui, atravessei o mar de fogo
Adicionado: 18 de Mai de 2024 -
É preciso "aldear" a política
Adicionado: 10 de Mai de 2024 -
Brasil tem desafio de saber quantos garimpeiros atuam no país
Adicionado: 03 de Jun de 2024 -
Brasil possui 25 projetos de lei e 3 emendas constitucionais a respeito do meio ambiente
Adicionado: 21 de Mai de 2024 -
Sob Bolsonaro, Brasil afrouxou regras para construir na margem de rios e lagos; entenda a legislação
Adicionado: 21 de Mai de 2024 -
Observatório do Código Florestal assina carta pela aplicação da lei europeia que regula a importação de produtos livres de desmatamento
Adicionado: 21 de Mai de 2024 -
Indígenas criticam comissão bolsonarista sobre yanomamis criada por Lira
Adicionado: 20 de Mai de 2024 -
Da política de agrotóxicos ao código florestal, Congresso aprovou ao menos 11 leis para afrouxar normas de proteção
Adicionado: 20 de Mai de 2024 -
Congresso brasileiro é avesso à segurança ambiental
Adicionado: 19 de Mai de 2024 -
'Escárnio', diz deputada indígena sobre comissão composta por bolsonaristas para monitorar o povo yanomami
Adicionado: 17 de Mai de 2024 -
O que é o 'pacote da destruição' e como projetos de leis contrários à proteção ambiental tramitam no Congresso
Adicionado: 17 de Mai de 2024 -
Vereador do PL diz que 'peso das árvores' causou tragédia climática no Rio Grande do Sul
Adicionado: 16 de Mai de 2024 -
Lula sanciona lei que exclui silvicultura de atividades poluidoras
Adicionado: 03 de Jun de 2024 -
Desespero, raiva e sensação de fracasso atingem cientistas climáticos diante da falta de ações efetivas
Adicionado: 02 de Jun de 2024 -
Daniel Sarmento: Terras indígenas, marco temporal e crise climática
Adicionado: 31 de Mai de 2024 -
Desmatamento cai na mata atlântica, mas cresce na fronteira com cerrado e caatinga
Adicionado: 20 de Mai de 2024 -
O PL que reduz reserva legal na Amazônia e os compromissos climáticos do Brasil
Adicionado: 29 de Mai de 2024 -
Tragédia no RS não impede avanço de "pacote da destruição" no Congresso
Adicionado: 12 de Mai de 2024 -
Mudanças em normas ambientais feitas por Leite influenciaram na dimensão dos impactos das chuvas no RS
Adicionado: 11 de Mai de 2024 -
Plano de proteção prometido em 2012 teria minimizado ou evitado tragédia no RS, dizem especialistas
Adicionado: 10 de Mai de 2024 -
Lei Paulo Gustavo permite a multiplicação de saberes no Centro-Oeste brasileiro
Adicionado: 10 de Mai de 2024 -
Políticos do PA tentam pressionar Marina contra operação na floresta mais desmatada
Adicionado: 29 de Mai de 2024 -
Ambientalistas pedem veto ao projeto que desobriga silvicultura de licenciamento ambiental
Adicionado: 27 de Mai de 2024 -
Câmara aprova projeto que retira silvicultura de lista de atividades poluidoras e desobriga licenciamento ambiental
Adicionado: 08 de Mai de 2024 -
Organizações pedem que Lula vete fim de licenciamento de eucaliptos
Adicionado: 27 de Mai de 2024 -
Projeto que dispensa eucalipto de licenciamento é inconstitucional, dizem organizações
Adicionado: 27 de Mai de 2024 -
O que a catástrofe climática no Rio Grande do Sul tem a ver com a COP 30?
Adicionado: 27 de Mai de 2024 -
Organizações pedem veto a projeto que dispensa licenciamento para monocultura de eucalipto
Adicionado: 27 de Mai de 2024 -
Comissão do Congresso só assiste 'pacote antiambiental' passar
Adicionado: 24 de Abr de 2024 -
'Existem direitos que não se negociam', diz Txai Suruí sobre decisão de Gilmar Mendes que suspendeu ações contra o marco temporal
Adicionado: 24 de Abr de 2024 -
Reunião no MJ frustra indígenas por falta de prazo para demarcação e ausência de Lewandowski
Adicionado: 24 de Abr de 2024 -
Câmara pode dispensar licença ambiental de plantações de eucalipto
Adicionado: 08 de Mai de 2024 -
'Pacote da destruição' do meio ambiente tem três projetos de autoria de parlamentares do RS
Adicionado: 07 de Mai de 2024