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Legislação
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Povos Indígenas no Brasil, 2011-2016.
Adicionado: 07 de Out de 2017 | 2053 visualizações -
Guarani Continental: povos Guarani na Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai.
Adicionado: 06 de Out de 2017 | 3014 visualizações -
STF é acionado para barrar nova Lei do Licenciamento por violação à Constituição e riscos ambientais
Adicionado: 19 de Jan de 2026 -
Novo julgamento do marco temporal começa após Senado confrontar STF
Adicionado: 12 de Dez de 2025 -
Senado promove (mais um) retrocesso histórico, agora para acabar com demarcações
Adicionado: 10 de Dez de 2025 -
STF conclui julgamento e rejeita marco temporal, mas mantém retrocessos da lei que podem dificultar demarcações
Adicionado: 19 de Dez de 2025 -
Congresso liquida de vez licenciamento e consolida retrocesso ambiental histórico
Adicionado: 04 de Dez de 2025 -
A vitória incompleta contra o marco temporal
Adicionado: 05 de Jan de 2025 -
Organizações pedem suspensão da lei do licenciamento ao STF e apontam inconstitucionalidade em 45 artigos
Adicionado: 08 de Jan de 2026 -
PL da Devastação: ação no STF pede suspensão imediata do novo licenciamento ambiental
Adicionado: 06 de Jan de 2026 -
Indígenas e ONGs de direitos humanos contestam no STF desmonte do licenciamento ambiental
Adicionado: 06 de Jan de 2025 -
Quem matou o licenciamento ambiental?
Adicionado: 31 de Dez de 2026 -
A vitória incompleta contra o marco temporal
Adicionado: 04 de Jan de 2026 -
STF derruba marco temporal e redefine conflitos fundiários no Brasil
Adicionado: 17 de Dez de 2025 -
Marco temporal: STF ouve manifestações pró e contra a validade da lei
Adicionado: 10 de Dez de 2025 -
Protagonismo de indígenas sobre mineração é inegociável, aponta debate
Adicionado: 09 de Dez de 2025 -
Licença ambiental em xeque
Adicionado: 08 de Dez de 2025 -
Licença ambiental em xeque
Adicionado: 08 de Dez de 2025 -
Por que o PL da Devastação, agora Lei, destrói o licenciamento e institucionaliza o racismo ambiental
Adicionado: 02 de Dez de 2025 -
PL da Devastação é o maior retrocesso em mais de quatro décadas
Adicionado: 28 de Nov de 2025 -
PSOL acionará STF contra derrubada de vetos do 'PL da Devastação'
Adicionado: 01 de Dez de 2025 -
Reações à queda dos vetos do licenciamento: Congresso 'enterrou' proteção ambiental
Adicionado: 28 de Nov de 2025 -
Derrubada de vetos no licenciamento ambiental gera críticas de entidades
Adicionado: 27 de Nov de 2025 -
Ambientalistas e PSOL vão ao STF contra derrubada de vetos no licenciamento ambiental
Adicionado: 28 de Nov de 2025 -
Congresso recria PL da devastação e mata licenciamento ambiental no Brasil
Adicionado: 27 de Nov de 2025 -
Entenda os vetos derrubados da lei do licenciamento ambiental
Adicionado: 27 de Nov de 2025 -
Vetos à Lei de Licenciamento Ambiental entram na pauta do Congresso
Adicionado: 27 de Nov de 2025 -
ONGs vão acionar a Justiça contra derrubada de vetos do Licenciamento Ambiental
Adicionado: 27 de Nov de 2025 -
Congresso arma pior retrocesso ambiental da história logo após COP30
Adicionado: 26 de Nov de 2025 -
Governo defende manutenção de vetos à lei do licenciamento ambiental
Adicionado: 26 de Nov de 2025 -
Mato Grosso aciona STF contra demarcação de terra indígena anunciada por Lula na COP30
Adicionado: 22 de Nov de 2025 -
Governador de MT quer ir à Justiça contra decreto de Lula sobre demarcação de terras indígenas
Adicionado: 20 de Nov de 2025 -
Sob críticas, PL da exploração na Amazônia avança
Adicionado: 11 de Nov de 2025 -
Guajajara pede indígenas na COP30 e defende manutenção de vetos de Lula à lei que flexibiliza licenciamento ambiental
Adicionado: 21 de Out de 2025 -
Cercado por invasões e violência, povo Arara recorre a Joênia Wapichana
Adicionado: 22 de Out de 2025 -
Indígenas do Mato Grosso e Pará estão em Brasília para cobrar desintrusão, proteção e demarcação de suas terras
Adicionado: 21 de Out de 2025 -
MINUTA DE DECRETO PRESIDENCIAL PARA CRIAÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL INDÍGENA DA VERDADE (CNIV).
Adicionado: 22 de Out de 2025 | 0 visualizações -
#OcupaPanda: Construção da agenda parlamentar para a defesa do clima
Adicionado: 15 de Out de 2025 -
ADPF 709: entenda como decisão do STF define futuro de Terras Indígenas após operações contra invasores no Pará
Adicionado: 27 de Set de 2025 -
Projetos que autorizam garimpo e exploração econômica em Terras Indígenas avançam no Senado
Adicionado: 25 de Ago de 2025 -
Moraes vota pela constitucionalidade de MP que reduziu parque para viabilizar Ferrogrão
Adicionado: 10 de Out de 2025 -
Decisão que invalida sobreposição de Unidade de Conservação a quilombo no Vale do Ribeira ganha prêmio do CNJ
Adicionado: 27 de Ago de 2025 -
Mineração em terras indígenas avança no Senado
Adicionado: 06 de Out de 2025 -
Com 2 votos a favor, STF adia julgamento de lei que viabiliza a Ferrogrão
Adicionado: 08 de Out de 2025 -
STF retoma julgamento da Ferrogrão nesta quarta-feira; entenda o que está em jogo
Adicionado: 07 de Out de 2025 -
Lula sanciona Estatuto do Pantanal com vetos para reforçar proteção do bioma
Adicionado: 01 de Out de 2025 -
Ministério quer incluir demarcação de terras indígenas em meta climática do Brasil
Adicionado: 07 de Out de 2025 -
Julgamento da Ferrogrão no STF deve encerrar nesta quarta com voto de Moraes
Adicionado: 07 de Out de 2025 -
Autores do 'PL da Devastação' serão responsáveis por novas propostas sobre licenciamento ambiental
Adicionado: 24 de Set de 2025 -
Demarcação de terras indígenas sob ataque: o que revela o PL 6093
Adicionado: 23 de Set de 2025