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Legislação
Existem 11925 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Povos Indígenas no Brasil, 2011-2016.
Adicionado: 07 de out de 2017 | 645 visualizações -
Guarani Continental: povos Guarani na Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai.
Adicionado: 06 de out de 2017 | 1156 visualizações -
CDH aprova exclusão de área urbana de Pacaraima da terra indígena São Marcos
Adicionado: 26 de set de 2019 -
Instrução Normativa regulamenta eventos em UCs
Adicionado: 11 de out de 2019 -
SIMA PROMOVE MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO AMBIENTAL
Adicionado: 11 de out de 2019 -
Procuradoria recorre ao TRF-5 e alega que União ainda não acionou plano de contenção de óleo
Adicionado: 28 de out de 2019 -
Timing
Adicionado: 25 de ago de 2019 -
Governo e garimpeiros defendem viabilidade ambiental de mineração na Amazônia
Adicionado: 17 de set de 2019 | 1 visualizações -
Entra em vigor resolução do CNJ sobre direitos de indígenas nos processos de âmbito judicial
Adicionado: 02 de out de 2019 -
Kataguiri sinaliza excluir dispensa de licenciamento da agropecuária e infraestrutura
Adicionado: 02 de jul de 2019 -
Governador do AC diz a produtores para não pagarem multas de crimes ambientais: 'Quem manda sou eu'
Adicionado: 31 de jul de 2019 -
Relator diz que vai mudar texto sobre licenciamento ambiental
Adicionado: 15 de ago de 2019 -
Comissão da Câmara aprova liberação da atividade agropecuária em terras indígenas
Adicionado: 27 de ago de 2019 -
Direito dos índios à terra é garantido pela Constituição brasileira
Adicionado: 27 de ago de 2019 | 1 visualizações -
Comissão Mista aprova texto que pode regularizar terras sem compensação ambiental, dizem entidades; relator nega
Adicionado: 06 de set de 2019 | 3 visualizações -
Ambientalistas dizem que nova MP abre brecha para regularização ambiental automática de produtor
Adicionado: 06 de set de 2019 | 1 visualizações -
Entrevista: Adriana Ramos
Adicionado: 30 de jun de 2019 | 1 visualizações -
Ministério cria comissão para analisar novos projetos de concessão em unidades de conservação
Adicionado: 30 de jul de 2019 -
Líder da bancada ruralista diz que Kátia Abreu 'muda de opinião como troca de blusa'
Adicionado: 13 de ago de 2019 | 1 visualizações -
Ambientalistas criticam Kataguiri por PL que muda licenciamento ambiental
Adicionado: 13 de ago de 2019 | 1 visualizações -
Maia diz que pode barrar avanço de PEC que permite arrendamento de terra indígena
Adicionado: 26 de ago de 2019 -
Will Bureaucracy Reduction Efforts Pay Off in Brazil?
Adicionado: 05 de set de 2019 -
Livro analisa decisões do STF e revela "indiferença" com a questão indígena
Adicionado: 05 de set de 2019 | 1 visualizações -
Ativismo ambiental judiciário
Adicionado: 19 de set de 2019 -
Quando os bons atrapalham...
Adicionado: 19 de set de 2019 -
Direito a terras indígenas independe de marco temporal preestabelecido, defende PGR em parecer enviado ao STF
Adicionado: 13 de set de 2019 -
Patrimônio genético, conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios: Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016.
Adicionado: 28 de out de 2019 | 12 visualizações -
O que diz a PEC que quer transformar o índio em empresário do agronegócio
Adicionado: 19 de ago de 2019 -
Liminar determina indeferimento de todos os pedidos de mineração em terras indígenas no AM
Adicionado: 19 de ago de 2019 | 1 visualizações -
Projeto para regulamentar mineração em terra indígena deve ser apresentado até o fim do mês, diz secretário
Adicionado: 24 de set de 2019 | 1 visualizações -
Pueblos indígenas en aislamiento: territorios y desarrollo en la Amazonía y Gran Chaco - informe regional.
Adicionado: 22 de out de 2019 | 11 visualizações -
Onyx diz que governo vai iniciar regulamentação de mineração em terra indígena
Adicionado: 04 de set de 2019 | 1 visualizações -
Protocolo de Consulta do Povo Panará.
Adicionado: 18 de out de 2019 | 35 visualizações -
Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas do Oiapoque.
Adicionado: 17 de out de 2019 | 12 visualizações -
Protocolo de Consulta dos Povos Yanomami e Ye'kwana.
Adicionado: 17 de out de 2019 | 13 visualizações -
Senado aprova educação indígena sob responsabilidade da União
Adicionado: 11 de ago de 2019 | 4 visualizações -
Leia voto de Celso no julgamento sobre demarcação de terras indígenas
Adicionado: 05 de ago de 2019 -
Confúcio se diz contra liberação de armas e redução de áreas de proteção ambiental
Adicionado: 05 de ago de 2019 -
Enquanto Amazônia arde, governistas e ruralistas aprovam mais incentivos à devastação no Senado
Adicionado: 22 de ago de 2019 -
16ª Conferência: Delegações indígenas cobram efetivação de políticas de saúde específicas
Adicionado: 05 de ago de 2019 -
Brazil's Senate Passes Deregulation Package
Adicionado: 21 de ago de 2019 -
Maia: Mudança em área indígena deve ficar recolhida na Casa
Adicionado: 30 de ago de 2019 -
Maia quer poupar setor produtivo de pautas sobre demarcação
Adicionado: 30 de ago de 2019 | 2 visualizações -
Invasões a terras indígenas demarcadas avançam em 2019
Adicionado: 30 de set de 2019 | 6 visualizações -
Indígenas protestam contra PEC 187, que legaliza arrendamento de terras demarcadas
Adicionado: 20 de ago de 2019 | 3 visualizações -
Revisão de terras indígenas divide opiniões de líderes e autoridades no Amazonas
Adicionado: 30 de ago de 2019 -
O joio e o trigo no agronegócio brasileiro
Adicionado: 30 de ago de 2019 -
Desmonte do licenciamento pode ser votado nesta semana, alertam entidades
Adicionado: 12 de ago de 2019 | 7 visualizações -
Nova proposta de licenciamento é retrocesso, alertam cientistas, ambientalistas e servidores
Adicionado: 12 de ago de 2019 -
STF decide manter por unanimidade demarcação na Funai
Adicionado: 02 de ago de 2019