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Legislação
Existem 12104 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Povos Indígenas no Brasil, 2011-2016.
Adicionado: 07 de out de 2017 | 675 visualizações -
Guarani Continental: povos Guarani na Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai.
Adicionado: 06 de out de 2017 | 1350 visualizações -
CPI da terra vai realizar inspeção no Projeto Jari
Adicionado: 30 de jun de 1977 -
Jari domina a maior área rural do Brasil
Adicionado: 01 de jun de 1977 -
Tumulto, os cientistas vaiam o Projeto Jari
Adicionado: 17 de jul de 1979 -
Governo reconhece necessidade de estar no Jari
Adicionado: 13 de jul de 1979 -
Jari só vai legalizar mais 60 mil ha no Pará
Adicionado: 22 de jun de 1979 -
Técnicos admitem processo contra Jari
Adicionado: 23 de jul de 1980 -
Por que Ludwig poderá vender a Jari
Adicionado: 26 de out de 1980 -
Jari, a porta estratégica do Amazonas
Adicionado: 31 de jan de 1982 -
Preço do Jari é o valor da dívida
Adicionado: 23 de jan de 1982 -
Que (des)governo é esse?
Adicionado: 24 de fev de 1987 -
Lei dá proteção a florestas
Adicionado: 16 de jun de 1988 -
É hora de repensar o Planafloro
Adicionado: 15 de fev de 1996 -
Ambientalistas devem obter concessões em projeto de lei sobre licenciamento
Adicionado: 08 de jan de 2019 -
Pesquisadores e organizações ambientais criticam quarta versão da Lei do Licenciamento
Adicionado: 09 de ago de 2019 -
'Licenciamento ambiental não tem nada a ver com índios ou desmatamento', diz Kim Kataguiri
Adicionado: 09 de ago de 2019 -
Pesquisadores e cientistas afirmam que PL do licenciamento tem regras inconstitucionais
Adicionado: 08 de ago de 2019 -
Presidente da Funai de Bolsonaro é investigado porque teria dado soco no rosto do próprio pai
Adicionado: 07 de ago de 2019 -
Alerta contra o autoritarismo
Adicionado: 02 de ago de 2019 -
Bolsonaro diz que errou ao insistir em demarcação de terras indígenas pela Agricultura
Adicionado: 02 de ago de 2019 -
O que está em jogo no julgamento do STF que decidirá destino da Funai
Adicionado: 01 de ago de 2019 -
Supremo deve manter demarcação com Funai
Adicionado: 01 de ago de 2019 -
Governo enviará projeto de exploração em terras demarcadas sem ouvir índios
Adicionado: 01 de ago de 2019 -
Entenda o processo de demarcação de terras indígenas criticado por Bolsonaro
Adicionado: 08 de set de 2019 -
Uso de terras indígenas encalha no Congresso
Adicionado: 03 de set de 2019 -
Bolsonaro muda decreto e proíbe queimadas só na Amazônia Legal
Adicionado: 01 de set de 2019 -
Bolsonaro proíbe queimadas por 60 dias
Adicionado: 29 de ago de 2019 -
Governador de MT discute em fórum mudanças propostas no Código Florestal
Adicionado: 24 de ago de 2019 -
Kataguiri admite pressão ruralista e de governo em substitutivo contra controle ambiental
Adicionado: 20 de ago de 2019 -
Prescrição e dano ambiental em terras indígenas
Adicionado: 19 de ago de 2019 -
Garimpo em terras indígenas: ativistas podem ir ao Supremo
Adicionado: 05 de out de 2019 -
PL sobre exploração de terras indígenas pode afetar 7 comunidades na Bahia
Adicionado: 03 de out de 2019 -
PL quer tirar do governo federal poder de criar unidades de conservação
Adicionado: 01 de out de 2019 -
Maia diz a Raoni que não vai pautar projeto sobre mineração em terras indígenas
Adicionado: 25 de set de 2019 -
Novo relatório sobre lei geral de licenciamento ambiental terá participação pública ampla e revisão dos impactos, afirma relator
Adicionado: 16 de set de 2019 -
Debatedores são contrários à mineração em terras indígenas
Adicionado: 11 de set de 2019 -
TRF4 mantém anulação de portaria que declarava Passo Grande de Rio Forquilha área indígena
Adicionado: 11 de set de 2019 -
Funai pode ser mediadora de mineração em terra indígena
Adicionado: 10 de set de 2019 -
Bolsonaro revoga decreto que impedia expansão da cana-de-açúcar para Amazônia
Adicionado: 06 de nov de 2019 -
Mato Grosso aprova lei que amplia em quatro vezes o consumo de madeira sem reposição
Adicionado: 03 de nov de 2019 -
Justiça derruba nomeação de produtora rural à chefia do Parque da Lagoa do Peixe
Adicionado: 14 de out de 2019 -
Os perigos da regularização fundiária por autodeclaração
Adicionado: 14 de out de 2019 -
Senado aprova texto vindo da Câmara da MP 884 com fim do prazo do CAR
Adicionado: 09 de out de 2019 -
Senado aprova MP que acaba com prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural
Adicionado: 09 de out de 2019 -
Rio promete decreto ainda neste ano para simplificar licenciamento
Adicionado: 12 de dez de 2019 -
Câmara aprova marco geral do saneamento
Adicionado: 11 de dez de 2019 -
Exigência sobre despoluição de rios é excluída do novo marco do saneamento
Adicionado: 11 de dez de 2019 -
CDH aprova programa de preservação e recuperação das línguas indígenas
Adicionado: 05 de dez de 2019 -
Aprovada elevação das penas para crimes ambientais
Adicionado: 04 de dez de 2019