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Legislação
Existem 11736 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Povos Indígenas no Brasil, 2011-2016.
Adicionado: 07 de out de 2017 | 499 visualizações -
Guarani Continental: povos Guarani na Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai.
Adicionado: 06 de out de 2017 | 658 visualizações -
Análise de relatório da MP sobre regularização ambiental é adiada
Adicionado: 24 de abr de 2019 -
MPF e cacique Raoni discutem MP 870 e invasões de terras indígenas
Adicionado: 26 de abr de 2019 | 2 visualizações -
Governo Bolsonaro quer dividir movimento indígena, dizem líderes
Adicionado: 26 de abr de 2019 -
Desmatamento eleva o risco Bolsonaro
Adicionado: 27 de abr de 2019 -
STF deve julgar liminar contra fim de conselhos
Adicionado: 02 de mai de 2019 -
Emendas parlamentares ampliam anistia a desmatadores
Adicionado: 02 de mai de 2019 -
Agendas prioritárias de Salles não têm metas nem dinheiro
Adicionado: 03 de mai de 2019 -
Nota de repúdio ao relatório da MP no 867, que pretende a revisão do Código Florestal
Adicionado: 06 de mai de 2019 -
Coaf fica bem na Economia ou Justiça; problema é terra indígena na mão de ruralista
Adicionado: 07 de mai de 2019 -
Maia: Lei do Licenciamento só vai a plenário depois de todos serem ouvidos
Adicionado: 07 de mai de 2019 -
ONGs divulgam nota de repúdio contra votação de PL do Licenciamento Ambiental
Adicionado: 07 de mai de 2019 -
A democracia das águas na sua prática: o caso dos Comitês de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais.
Adicionado: 08 de mai de 2019 | 1 visualizações -
O sociambientalismo e a construção de novos paradigmas jurídicos.
Adicionado: 08 de mai de 2019 | 4 visualizações -
Gestão territorial como função socioambiental do Estado brasileiro e o zoneamento ecológico-econômico.
Adicionado: 08 de mai de 2019 | 3 visualizações -
A construção social de políticas públicas: Chico Mendes e o movimento dos seringueiros.
Adicionado: 08 de mai de 2019 | 9 visualizações -
Gestão florestal no Brasil Colônia.
Adicionado: 07 de mai de 2019 | 1 visualizações -
El discurso de la modernidad y la amenaza a los derechos de los pueblos indígenas en Brasil: la urgente necesidad de superar pseudos paradigmas a la luz del Derecho Internacional de los Derechos Humanos.
Adicionado: 07 de mai de 2019 | 1 visualizações -
Mineração em terras indígenas brasileiras: diretrizes para negociação entre empresas e comunidades.
Adicionado: 07 de mai de 2019 | 8 visualizações -
Os desafios do Exército Brasileiro na Amazônia Legal: a ascenção do movimento indígena e suas implicações para a Política de Defesa Nacional.
Adicionado: 07 de mai de 2019 | 4 visualizações -
Reorganização de órgãos ambientais por medida provisória é alvo de críticas em debate
Adicionado: 23 de abr de 2019 -
Projeto acaba com a reserva florestal obrigatória em propriedades rurais
Adicionado: 23 de abr de 2019 -
Ministérios apoiam projetos que limitam licenciamento ambiental
Adicionado: 25 de abr de 2019 -
Deputado articula projeto que reduz rigor de licenças ambientais
Adicionado: 25 de abr de 2019 | 1 visualizações -
Maia e Alcolumbre se comprometem a devolver Funai e demarcações ao Ministério da Justiça
Adicionado: 25 de abr de 2019 | 1 visualizações -
Doze milhões de hectares de florestas tropicais destruídos em 2018
Adicionado: 25 de abr de 2019 | 1 visualizações -
"Revogaço" extingue órgãos colegiados do Ministério do Meio Ambiente
Adicionado: 12 de abr de 2019 -
Em cem dias de governo, um século de retrocesso na política indigenista brasileira
Adicionado: 12 de abr de 2019 | 1 visualizações -
O lado digno da natureza humana e sua sombra
Adicionado: 16 de abr de 2019 -
Comissão debate MP que reorganiza ministérios do governo Jair Bolsonaro
Adicionado: 17 de abr de 2019 -
Ministro do Meio Ambiente diz que fusão do ICMBio e Ibama traria 'ganho de sinergia'
Adicionado: 17 de abr de 2019 -
Desarticulação ameaça reforma administrativa de Bolsonaro; entenda
Adicionado: 17 de abr de 2019 -
A floresta exige a lei
Adicionado: 19 de abr de 2019 -
Alvo de Bolsonaro, estatuto de terras indígenas foi criado pelo regime militar
Adicionado: 19 de abr de 2019 -
Especialistas criticam prorrogação de prazo para regularização ambiental
Adicionado: 10 de abr de 2019 -
Governo cria núcleos de conciliação ambientais
Adicionado: 12 de abr de 2019 | 7 visualizações -
Queda no número de licenças ambientais concedidas no Brasil reforça necessidade de diminuir burocracia
Adicionado: 02 de abr de 2019 -
Sema e ICV unem esforços para impulsionar políticas públicas ambientais
Adicionado: 03 de abr de 2019 -
Cem dias de retrocessos socioambientais
Adicionado: 09 de abr de 2019 | 1 visualizações -
Comissão promove debates sobre MP que prorroga prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental
Adicionado: 03 de abr de 2019 -
Exploração irregular de minério
Adicionado: 26 de dez de 2018 | 2 visualizações -
Agência cobra planos de segurança de barragem de 62 hidrelétricas no País
Adicionado: 06 de mar de 2019 -
Exploração da Amazônia irá aumentar conflitos por terra e dependência do agronegócio
Adicionado: 13 de mar de 2019 -
Ação desarticula criadouro clandestino de aves
Adicionado: 14 de mar de 2019 | 3 visualizações -
Ministro defende integração de órgãos para agilizar licenciamento ambiental
Adicionado: 17 de mar de 2019 -
Proteger as terras indígenas é proteger o meio ambiente. Bolsonaro e Trump ameaçam os dois.
Adicionado: 19 de mar de 2019 -
Novas leis ambientais podem deixar 'terra arrasada' no Brasil, dizem cientistas
Adicionado: 20 de mar de 2019 | 1 visualizações -
Carta a Bolsonaro (sobre os índios)
Adicionado: 11 de dez de 2018 -
CNMP e CNJ instituem observatório sobre questões ambientais, econômicas e sociais de alta complexidade
Adicionado: 31 de jan de 2019