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Legislação
Existem 12286 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Povos Indígenas no Brasil, 2011-2016.
Adicionado: 07 de out de 2017 | 776 visualizações -
Guarani Continental: povos Guarani na Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai.
Adicionado: 06 de out de 2017 | 1757 visualizações -
Uma campanha pelo Pantanal
Adicionado: 18 de dez de 1982 -
Mata atlântica terá recursos do PPG7
Adicionado: 24 de Mar de 1998 -
Community‐based native seed production for restoration in Brazil: the role of science and policy.
Adicionado: 22 de set de 2020 | 2 visualizações -
Falta de lei federal consolidada põe em risco mata atlântica
Adicionado: 22 de ago de 1997 -
Ribeira em risco
Adicionado: 26 de mai de 1994 -
São Paulo discute represa em área de Mata Atlântica
Adicionado: 26 de mai de 1994 -
Índios são usados como cobaias na Amazônia, afirma especialista
Adicionado: 09 de fev de 1997 -
Mata atlântica: a batalha anunciada
Adicionado: 30 de ago de 1998 -
O projeto do governo que libera a mineração em terras indígenas é adequado? NÃO
Adicionado: 22 de fev de 2020 -
O projeto do governo que libera a mineração em terras indígenas é adequado? SIM
Adicionado: 22 de fev de 2020 | 1 visualizações -
Mata Atlântica a um passo do fim
Adicionado: 23 de mai de 1998 -
PL da devastação ameaça alimentação dos índios ao liberar transgênicos em Terras Indígenas
Adicionado: 21 de fev de 2020 -
Pantanal: críticas e elogios à negociação
Adicionado: 09 de set de 1988 -
Projeto sobre licenciamento volta a andar Ambientalistas dizem que concordam com 85% do texto
Adicionado: 09 de set de 2020 -
Facilidades para desmatar a Mata Atlântica
Adicionado: 22 de out de 1997 -
Ação quer impedir corte e transporte de espécie
Adicionado: 07 de dez de 2000 -
Pantanal do Mato Grosso é reconhecido pela Unesco como Patrimônio da Humanidade
Adicionado: 05 de dez de 2000 -
ONGs fazem pressão para salvar mata atlântica
Adicionado: 28 de mai de 2001 -
Construção em encosta é criticada
Adicionado: 17 de nov de 1998 -
Rio é campeão de desmatamento no país
Adicionado: 05 de ago de 1998 -
Prefeitura do Rio lança processo 'fast track' de avaliação ecológica em unidades de conservação
Adicionado: 04 de jun de 2020 | 1 visualizações -
Índio pode ser solução contra capivaras
Adicionado: 04 de fev de 1998 | 1 visualizações -
As encostas do Rio
Adicionado: 03 de ago de 1998 -
Ambientalistas alertam para risco de que Conselho da Amazônia vire 'cortina de fumaça'
Adicionado: 13 de fev de 2020 -
Frente Parlamentar Ambientalista quer impeachment de Salles e "green recovery" no Brasil
Adicionado: 03 de jun de 2020 -
Comissão aprova projeto de Feldmann
Adicionado: 03 de set de 1995 -
Pandemia já atingiu 71 povos indígenas; deputados veem inércia do governo
Adicionado: 03 de jun de 2020 | 1 visualizações -
Conama discute projeto
Adicionado: 31 de ago de 1995 -
O que é o Marco Temporal e como ele impacta os povos indígenas
Adicionado: 02 de jun de 2020 -
Exploração: alvo de denúncia
Adicionado: 14 de abr de 1995 -
Pantanal agora inclui Mato Grosso do Sul
Adicionado: 29 de nov de 2001 -
MMA regulamenta normas que alteram aplicação e cobrança de multas ambientais no país
Adicionado: 11 de fev de 2020 -
Emendas 'jabutis' incluídas em MP mudam regras do Código Florestal
Adicionado: 11 de fev de 2020 -
"PL da grilagem" pode ampliar conflitos e mudanças climáticas no Nordeste
Adicionado: 01 de jun de 2020 -
Mata atlântica: ambientalistas buscam aliados
Adicionado: 22 de jun de 2002 -
Na mata atlântica, 71% do desmate ocorreu em 3% dos municípios de 2018 a 2019
Adicionado: 20 de ago de 2020 -
As 'boiadas' de Salles para driblar as instituições ambientais inclusivas
Adicionado: 25 de mai de 2020 -
Pressionada por falta de recursos, Funai vai gastar R$ 236 mil em curso de antropologia
Adicionado: 19 de ago de 2020 | 2 visualizações -
O que se trama contra os Povos Indígenas
Adicionado: 25 de mai de 2020 | 5 visualizações -
Invasores ameaçam Ilha do Cardoso em São Paulo
Adicionado: 12 de jan de 1994 | 3 visualizações -
STF define em julgamento critérios de demarcação de novas terras indígenas
Adicionado: 24 de mai de 2020 | 1 visualizações -
O governo paulista pretende golpear a ciência?
Adicionado: 18 de ago de 2020 -
Projeto de lei do governo Doria prevê retirada de verba de universidades e da Fapesp
Adicionado: 18 de ago de 2020 -
Supermercados britânicos ameaçam boicotar Brasil por "MP da grilagem"
Adicionado: 20 de mai de 2020 -
MP 910 volta à Câmara como Projeto de Lei e pode ser votado nesta quarta
Adicionado: 20 de mai de 2020 -
Em coletiva, sociedade civil reforça coro contra votação de "PL da Grilagem"
Adicionado: 20 de mai de 2020 -
É preciso implementar de vez o Código Florestal na Amazônia, diz ministra da Agricultura
Adicionado: 17 de ago de 2020 | 1 visualizações -
Prestes a ser julgado, "marco temporal" pode extinguir povos indígenas, diz defensor
Adicionado: 14 de ago de 2020 | 3 visualizações