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Legislação
Existem 12798 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Povos Indígenas no Brasil, 2011-2016.
Adicionado: 07 de out de 2017 | 929 visualizações -
Guarani Continental: povos Guarani na Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai.
Adicionado: 06 de out de 2017 | 2073 visualizações -
Pesquisa em área indígena só com a presença da Funai
Adicionado: 12 de mar de 1982 -
Protocolo de Consulta dos Povos Jaminawa e Manxineru da Terra Indígena Mamoadate.
Adicionado: 16 de jun de 2021 | 1 visualizações -
Chacina leva mineradora a abandonar Mato Grosso
Adicionado: 15 de jul de 1987 -
Uns sim outros não
Adicionado: 15 de jul de 1998 -
Protocolos próprios de consulta e consentimento prévio dos povos indígenas do Território Wayamu.
Adicionado: 15 de jun de 2021 | 4 visualizações -
Protocolo de consulta e consentimento prévio, livre e informado do povo Irantxe-Manoki.
Adicionado: 15 de jun de 2021 | 1 visualizações -
Protocolo de Consulta Prévia do Povo Warao em Belém/PA.
Adicionado: 15 de jun de 2021 | 1 visualizações -
A encruzilhada
Adicionado: 14 de abr de 1984 -
Desmentido sobre 60 mortos não finda tensão no Alto Rio Negro
Adicionado: 28 de fev de 1986 | 1 visualizações -
Juristas avaliam riscos de novas propostas
Adicionado: 23 de mai de 2000 -
Protocolo de Consulta e Consentimento dos Povos Indígenas do Tumucumaque e Rio Paru d’Este.
Adicionado: 10 de jun de 2021 | 5 visualizações -
Parâmetros para a consulta e para o respeito dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais atingidas por empreendimentos de infraestrutura.
Adicionado: 10 de jun de 2021 | 2 visualizações -
Redução, recategorização e extinção de unidades de conservação no Cerrado.
Adicionado: 10 de jun de 2021 | 4 visualizações -
Sindicalista denuncia DPF por extorsão a garimpeiro
Adicionado: 30 de mar de 1989 -
Governo deve editar nova MP para alterar o Código Florestal
Adicionado: 23 de mai de 2000 -
Nota Técnico-Jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2017, apresentado em 12.05.2021 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados.
Adicionado: 09 de jun de 2021 | 6 visualizações -
Nota Técnico-Jurídica sobre o Projeto de Lei n. 510/2021.
Adicionado: 09 de jun de 2021 | 4 visualizações -
A questão dos projetos florestais
Adicionado: 18 de ago de 2003 -
TJ gaúcho declara lei das queimadas inconstitucional
Adicionado: 22 de mai de 2001 | 2 visualizações -
Pandemia e território.
Adicionado: 02 de jun de 2021 | 11 visualizações -
Ministro visita área de garimpo no rio Madeira
Adicionado: 17 de fev de 1989 -
Nova lei pode criar confronto
Adicionado: 08 de mai de 1995 | 3 visualizações -
Reserva legal
Adicionado: 19 de nov de 2001 -
Garimpo inicia nova trégua e espera o ato do governo
Adicionado: 10 de jun de 1984 -
Preservando a araucária
Adicionado: 10 de set de 1995 -
Proposta susta criação do Programa de Mineração e Desenvolvimento
Adicionado: 28 de out de 2020 -
Pelo menos 60 índios mortos na briga pelo ouro dos Tukano
Adicionado: 11 de jan de 1986 -
Ambiente: "mudança é retrocesso"
Adicionado: 14 de mai de 2000 -
O mapa da exploração
Adicionado: 18 de nov de 2001 -
Guia prático alimentação escolar indígena e de comunidades tradicionais: caso PNAE Indígena no Amazonas.
Adicionado: 28 de mai de 2021 | 15 visualizações -
Funai responsabiliza Paranapanema
Adicionado: 10 de jan de 1986 | 1 visualizações -
Garimpo critica omissão do Itamaraty
Adicionado: 30 de mar de 1991 | 2 visualizações -
O novo Código Florestal a ser votado pelo Congresso fará aumentar o desmatamento?
Adicionado: 13 de mai de 2000 -
Maioria é contra mudança na MP do Código Florestal
Adicionado: 12 de set de 2001 | 1 visualizações -
Código Florestal: ambientalistas querem ter voz
Adicionado: 12 de set de 2001 -
ONGs querem manutenção do Código Florestal
Adicionado: 04 de jun de 2002 | 2 visualizações -
Site vai defender atual Código Florestal
Adicionado: 08 de mai de 2001 -
Recomeça a batalha pelo Código Florestal
Adicionado: 06 de mai de 2001 -
Os ruralistas exageram na dose
Adicionado: 07 de set de 2001 -
O Código Florestal e o futuro do Brasil
Adicionado: 07 de set de 2001 -
Comissão aprova desmatamento
Adicionado: 06 de set de 2001 -
Quebradeiras de coco babaçu: identidade e mobilização
Adicionado: 31 de jul de 1996 | 1 visualizações -
O primeiro ano da Lei de Regularização Fundiária no 7.294
Adicionado: 10 de dez de 2020 -
Ruralistas e ambientalistas: a luta pelo espaço a conservar
Adicionado: 04 de set de 2001 -
Reserva legal: considerações jurídico-ambientais
Adicionado: 04 de set de 2001 -
A guerra ecológica
Adicionado: 04 de set de 2001 -
Trincheiras: Yandé Peara Mura. Protocolo de Consulta e Consentimento do Povo Indígena Mura de Autazes e Careiro da Várzea, Amazonas.
Adicionado: 21 de mai de 2021 | 10 visualizações -
Incêndios: 98 bate recorde
Adicionado: 03 de set de 1998