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Legislação
Existem 12684 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Povos Indígenas no Brasil, 2011-2016.
Adicionado: 07 de out de 2017 | 882 visualizações -
Guarani Continental: povos Guarani na Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai.
Adicionado: 06 de out de 2017 | 1970 visualizações -
Obras da hidrelétrica de Belo Monte podem atrasar devido a liminar que suspende os Estudos de Impacto Ambiental
Adicionado: 12 de nov de 2001 -
Burocracia prejudica projetos ambientais
Adicionado: 31 de out de 1999 -
As violências contra os povos indígenas são estimuladas pelo governo
Adicionado: 29 de out de 2020 -
Governo edita MP que libera licenciamento ambiental 'sem análise humana'
Adicionado: 07 de abr de 2021 -
Sancionado projeto que dá subsídio a produtor de borracha
Adicionado: 13 de ago de 1997 -
Governo Bolsonaro ignora metas de combate ao desmatamento em plano estratégico até 2031
Adicionado: 27 de out de 2020 -
Seringalistas criticam verba de subsídio
Adicionado: 12 de nov de 1998 -
Indústria da madeira queixa-se de leis ambientais
Adicionado: 24 de mar de 2003 | 2 visualizações -
A economia da borracha em crise
Adicionado: 08 de jul de 1997 | 1 visualizações -
Senador pede urgência em projeto que reduz Parque Nacional de São Joaquim
Adicionado: 20 de out de 2020 -
STF julga caso da Terra Indígena Guyraroka, anulada com base no marco temporal e sem que comunidade fosse ouvida
Adicionado: 23 de mar de 2021 -
Projeto cria fundo privado para gerir recursos de multas ambientais
Adicionado: 13 de out de 2020 -
STF mantém embargo a hidrelétrica
Adicionado: 06 de nov de 2002 -
Enquanto milhares de brasileiros morrem na pandemia, governo aproveita para enfraquecer leis ambientais
Adicionado: 11 de mar de 2021 | 1 visualizações -
Além de Belo Monte e das outras barragens: o crescimentismo contra as populações indígenas.
Adicionado: 11 de mar de 2021 | 8 visualizações -
Faissal cobra regulamentação da legislação das brigadas de incêndio
Adicionado: 07 de out de 2020 -
Deputado pede que brigadistas de todos os estados atuem no combate às queimadas no Pantanal
Adicionado: 07 de out de 2020 -
Vidas quilombolas na mira do PL 529/2020
Adicionado: 06 de out de 2020 -
Indigenous rights take a hit under cover of pandemic, new report says
Adicionado: 05 de mar de 2021 | 3 visualizações -
Viva Zumbi dos Palmares
Adicionado: 05 de out de 2020 -
Mineração em terras indígenas: um posicionamento necessário.
Adicionado: 02 de mar de 2021 | 17 visualizações -
Destravando a agenda da bioeconomia: soluções para impulsionar o uso sustentável dos recursos genéticos e conhecimento tradicional no Brasil.
Adicionado: 01 de mar de 2021 | 12 visualizações -
Definidas as entidades que passam a integrar o Conselho de Controle Ambiental
Adicionado: 30 de set de 2020 -
Destravando a agenda da bioeconomia: soluções para impulsionar as concessões florestais no Brasil.
Adicionado: 26 de fev de 2021 | 3 visualizações -
O impacto do PL 529 de Doria à população quilombola
Adicionado: 30 de set de 2020 | 1 visualizações -
Lei Complementar altera dispositivos do Código Estadual do Meio Ambiente relacionados ao Consema
Adicionado: 30 de set de 2020 -
Brazilian amazon indigenous peoples threatened by mining bill.
Adicionado: 25 de fev de 2021 | 6 visualizações -
Congressistas entram na Justiça para reverter retrocessos aprovados no Conama
Adicionado: 28 de set de 2020 -
Projeto determina condições de proteção e uso sustentável do Pantanal
Adicionado: 28 de set de 2020 -
Governo sanciona criação do índice do PIB Verde
Adicionado: 19 de out de 2017 -
STF adia, pela terceira vez, julgamento que define titulação de quilombos
Adicionado: 19 de out de 2017 -
Decisão do STF reforça direito à terra de comunidades tradicionais
Adicionado: 19 de out de 2017 -
STF mantém constitucionalidade da lei de regularização fundiária na Amazônia
Adicionado: 19 de out de 2017 -
No compasso da lei
Adicionado: 18 de out de 2017 -
Quem é escravo, segundo Temer?
Adicionado: 18 de out de 2017 -
Nova regra de trabalho escravo gera críticas
Adicionado: 18 de out de 2017 -
Regra dificulta pena por trabalho escravo
Adicionado: 17 de out de 2017 -
Ruralistas podem desistir de transferir demarcação de terras para Congresso
Adicionado: 17 de out de 2017 -
Portaria flexibiliza combate ao trabalho escravo
Adicionado: 17 de out de 2017 -
Brecha ao trabalho escravo
Adicionado: 17 de out de 2017 -
Governo dificulta definição e autuação de trabalho escravo
Adicionado: 17 de out de 2017 -
RenovaBio, uma má ideia
Adicionado: 26 de nov de 2017 -
Índios: não repetir os erros dos EUA
Adicionado: 15 de abr de 1971 -
Sitiantes deixam terras indígenas
Adicionado: 12 de abr de 1971 -
Tocantínia é saqueada por índios
Adicionado: 09 de mar de 1971 -
Estatuto do Índio foi assinado por Médici
Adicionado: 09 de out de 1970 -
Estatuto do Índio ainda é projeto
Adicionado: 11 de jun de 1970 -
- Quem mata os nossos índios?
Adicionado: 03 de jun de 1970