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Sema convida Funai para parceria em gestão ambiental

Folha Max http://www.folhamax.com.br/principal
02 de Mar de 2018

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e a Fundação Nacional Nacional do Índio (Funai) se reuniram nessa semana em Brasília para estabelecer parcerias em gestão ambiental. O órgão estadual destacou a importância da manifestação da Funai nos processos de licenciamento no entorno de terras indígenas.

O presidente da fundação, Franklimberg Ribeiro de Freitas, se comprometeu a estar mais próximo de Mato Grosso, aderindo à parceria com a Sema. De acordo com a resolução 378 de 2006 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a autorização para exploração de florestas e formações sucessoras que envolva manejo ou supressão de florestas e formações sucessoras em imóveis rurais numa faixa de dez quilômetros no entorno de terra indígena demarcada deverá ser precedida de informação georreferenciada à Funai. A regra não se aplica a pequenas propriedades rurais ou familiares.

O secretário de Estado de Meio Ambiente, André Baby, explica que já há um procedimento padrão na pasta para que todos os processos de licenciamento no entorno de terras indígenas sejam comunicados à fundação. "A partir de agora, com a parceria da Funai, teremos uma gestão ambiental mais eficiente no Estado, garantindo o respeito aos povos indígenas", completa. Durante a reunião, também foi discutida uma parceria para fiscalização das Terras Indígenas e seu entorno. Também estiveram presentes no encontro o secretário executivo da Sema, coronel Cezar Gomes, e o deputado federal, Xuxu Dal Molim.

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