CB, Brasil, p.13
28 de Jul de 2005
Siderúrgicas multadas
Da Redação
Inspeção realizada por técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mostrou que o consumo de carvão vegetal nativo de 13 siderúrgicas do Maranhão e do Pará é proveniente do desmatamento ilegal. As irregularidades constatadas resultaram em multas de mais de R$ 1,5 milhão.
"Já tínhamos conhecimento de possíveis irregularidades na origem do carvão vegetal e no não cumprimento da reposição florestal, que é obrigatória", afirmou o diretor de Florestas do Ibama, Antônio Carlos Hummel. Ele diz que muitas siderúrgicas adquirem o carvão sem a Autorização de Transporte de Produto Florestal (ATPF), documento considerado essencial pelo Ibama.
As investigações no Maranhão e Pará continuam até agosto, quando sai o relatório final da inspeção que está sendo elaborado pelos técnicos do Ibama. Os estados de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Bahia e Goiás, segundo o diretor, também serão vistoriados pelo Ibama. Hummel explicou que também há interesse de verificar o consumo de carvão vegetal oriundo do cerrado.
Além da multa de R$1,5 milhão aplicada nas 13 siderúrgicas, Hummel afirmou que serão feitas sanções administrativas e penais, além de um "termo de ajustamento de conduta" que tem como objetivo promover um pacto de legalidade com as empresas irregulares. Ele também anunciou que a Diretoria de Florestas do Ibama irá propor mecanismos para reduzir o problema, inclusive a substituição das ATPFs.
O diretor ressaltou que a extração ilegal de carvão vegetal gera problemas tanto sociais quanto ambientais. "As condições de trabalho podem se tornar degradantes; e a extração irregular pode incentivar o avanço da fronteira do desmatamento ilegal na região amazônica", afirmou.
Conama
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) abriu ontem a sua 78ª reunião para tratar da discussão das propostas sobre Áreas de Preservação Permanente. Desde 2002, falta consenso sobre as resoluções acerca dos conceitos de áreas de preservação. O conselho também debate a proposta das Entidades Ambientalistas da Região Sul (Agapan), que solicita a suspensão de todos os processos de licenciamento ambiental de barragens da bacia hidrográfica do Rio Uruguai, no Rio Grande do Sul. Isso só deveria ocorrer, segundo a Agapan, se fossem realizados e apresentados estudos ambientais. A reunião do Conama começou ontem e será encerrada hoje.
CB, 28/07/2005, Brasil, p. 13
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