Avaliação do cumprimento de metas subscritas pelo Brasil.

Seção 14 do livro Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil: contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, para a biodiversidade, políticas e ameaças.

Apresenta avaliações dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no âmbito dos direitos dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais e da contribuição da sociodiversidade para a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos. Apresenta uma avaliação das Metas de Aichi e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; analisa como o Brasil vem cumprindo as convenções e declarações internacionais diretamente relacionadas à biodiversidade e aos povos tradicionais – como a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos (TIRF) –, e também outras convenções que, embora não tratem diretamente dos temas mencionados, dizem respeito aos direitos civis e humanos de forma mais ampla, como a Carta Internacional dos Direitos Humanos.