VOLTAR
Tratados e Convenções Gerais
Existem 46 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Decreto n. 875, de 19/07/1993 (Promulga o texto da Convenção sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito, em Basiléia em 22 de março de 1989).
Adicionado: 01 de nov de 2018 | 2 visualizações -
Tratados e Organizações Internacionais em matéria de meio ambiente.
Adicionado: 01 de nov de 2018 | 10 visualizações -
Radar Rio+20: por dentro da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.
Adicionado: 25 de jun de 2018 | 18 visualizações -
Decreto n. 5.445, de 12/05/2005 [promulga o Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima].
Adicionado: 24 de nov de 2005 | 74 visualizações -
Decreto n. 5.472, de 20/06/2005 [promulga o texto da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes].
Adicionado: 24 de nov de 2005 | 46 visualizações -
O desafio do desenvolvimento sustentavel : relatorio do Brasil para a Conferencia das Nacoes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 22 visualizações -
Nuestra propia agenda.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 1 visualizações -
Sustainable development : an imperative for environmental protection.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Sustainable development : changing production patterns, social equity and the environment.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
North-South environmental strategies, costs, and bargains.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Declaracion de Estocolmo sobre el Medio Humano.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 6 visualizações -
El medio ambiente y el mundo del trabajo : memoria del Director General.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Agenda 21.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 1 visualizações -
Plate-forme de Tlatelolco sur l'environnement et le developpement
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Meio ambiente e desenvolvimento : documentos oficiais, Organizacao das Nacoes Unidas, Organizacoes Nao Governamentais.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 5 visualizações -
Netherlands national report to Unced 1992.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 3 visualizações -
Meio ambiente e desenvolvimento : uma visao das ONG's e dos movimentos sociais brasileiros.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 3 visualizações -
Tratados das ONGs : aprovados no ambito do Forum Global - Eco 92.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 1 visualizações -
Action for a common future : conference report.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 1 visualizações -
Lessons learned in global environmental governance.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Documentos basicos pre-conferencia. v.1.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 2 visualizações -
Discursos, documentos y declaracion de los Andes. v.2.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 2 visualizações -
Sociedade civil planetaria : discussao dos tratados do Forum Global.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 2 visualizações -
Agenda 21.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 1 visualizações -
Tratados das ONGs e o Vale do Ribeira.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 5 visualizações -
Nuevas asociaciones en las Americas : el espirito de Rio.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Agenda 21 : resumo.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Declaracao de Lima.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 24/08/94 [cria o Comite Nacional para a preparacao da participacao do Brasil na Conferencia das Nacoes Unidas sobre Assentamentos Humanos].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 2.652, de 01/07/98 [promulga a Convencao-Quadro das Nacoes Unidas sobre Mudanca do Clima, assinada em Nova York, em 09/05/92].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 32 visualizações -
ECO-92.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto Legislativo n. 88, de 1995 [aprova o texto do Protocolo ao Tratado da Antartida sobre protecao do meio ambiente, adotado em Madri, em 03/10/91, e assinado pelo Brasil em 04/11/91].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Brazil country profile - implementation of Agenda 21 : review of progress made since the United Nations Conference on Environment and Development, 1992.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 1 visualizações -
DOSSIE sobre a participacao dos povos indigenas no Forum Rio+5.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Principles of environmental conservation and sustainable development - summary and survey : a study in the field of international law and related international reports.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 07/07/99 [cria a Comissao Interministerial de Mudanca Global do Clima, com a finalidade de articular as acoes de governo decorrentes da Convencao-Quadro das Nacoes Unidas sobre Mudanca do Clima e seus instrumentos subsidiarios].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 06/08/2001 [altera dispositivos do Decreto de 13/03/2001, que cria a Comissao Interministerial para a Preparacao da Participacao do Brasil na Cupula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentavel].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 28/08/2000 [dispoe sobre o Forum Brasileiro de Mudancas Climaticas].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 1 visualizações -
A Amazonia na Agenda 21 brasileira.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto Legislativo n. 144, de 2002 [aprova o texto do Protocolo de Quioto a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Declaracion de los representantes indigenas asistentes a la Septima Conferencia de las Partes del Convenio Marco sobre Cambio Climatico.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 3 visualizações -
Acuerdos claves para el desarrollo sostenible.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 28/11/2003 [cria, no ambito da Camara de Politicas dos Recursos Naturais, do Conselho de Governo, a Comissao de Politicas de Desenvolvimento Sustentavel e da Agenda 21 Brasileira].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 03/02/2004 [cria, no ambito da Camara de Politicas dos Recursos Naturais, do Conselho de Governo, a Comissao de Politicas de Desenvolvimento Sustentavel e da Agenda 21 Brasileira].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 1 visualizações -
Instrucao Normativa n. 37, de 29/06/2004 [dispoe sobre a atualizacao e aperfeicoamento do sistema vigente de cadastramento das empresas que operam com substancias controladas pelo Protocolo de Montreal, gerenciado pelo Ibama].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto de 26/02/97 [cria a Comissao de Politicas de Desenvolvimento Sustentavel e da Agenda 21 Nacional].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 53 visualizações