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Processo Judicial
Existem 524 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Requerimento do Ministério Público Federal na Ação Civil Pública que move contra o Estado de Tocantins.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Decisão Agravo de Instrumento, processo n. 94.0000004-9 movido pelo Estado do Tocantins contra o Ministério Público Federal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Contestação do Estado do Tocantins na Ação Cível Pública movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 15 visualizações -
Ação Civil Pública em face do Estado do Tocantins movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 2 visualizações -
Contestação da União Federal na Ação de Caráter Real com Pedido de Indenização por Desapropriação Indireta, movida por Athos Rodrigues Macedo e outra.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 63 visualizações -
Resposta da Funai na Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por José Antônio Molina e outros.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Resposa do Governo do Estado de Mato Grosso na Ação movida por José Antônio Molina e outros.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Ação Petitória, de natureza real com pedido de indenização, movida por José Antônio Molina e outros.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Ação de Indenização por Desapropriação Indireta movida por Halim Elias Esperidião e outros.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Decisão Ação Cautelar com pedido de liminar, Processo n. 95.378-3 movido por Adelino Augusto Francisco e outros.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Dossiê Processo 2003.36.00.008536-6, Exceção (Incopetência, Impedimento, Suspeição), movido por Adelino Augusto Francisco e outros contra Ministério Público Federal.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Exceção de Suspeição do perito antropólogo Eugênio Gervásio Wenzel, oposta por Adelino Augusto Francisco e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 17 visualizações -
Decisão Agravo de Instrumento 2000.01.00.1352000-1/MT, com pedido de efeito suspensivo, interposto por Adelino Augusto Francisco e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Decisão na Ação Civil Pública, processo n. 95.0000679-0, ajuizada pelo Ministério Público Federal contra a Agip do Brasil S/A e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 40 visualizações -
Decisão na Exceção de Incopetência, Processo n. 95.0002641-4, oposta pela Agip do Brasil S/A, em face do Ministério Público Federal.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Decisão na Ação Civil Pública com pedido de liminar, Processo n. 95.0000679-0, movida pelo Ministério Público Federal contra a Liquifarm Agropecuária Suiá Missu S/A e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Requerimento da Funai nos autos da Ação Civil Pública, processo n. 95.679-0 que o Ministério Público Federal move contra a Agip do Brasil S/A e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 2 visualizações -
Requerimento da Funai, nos autos da Ação Ordinária, processo n. 95.1014-3, que lhe move Adelino Augusto Francisco e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Requerimento da Funai nos autos da Ação Civil Pública, processo n. 95.679-0 que o Ministério Público Federal move contra a Agip do Brasil S/A e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Ação Cautelar n. 2.189/WG, como preparatória da Ação Civil Pública contra José Antônio de Almeida e outros movida pela União e Ministério Público Federal.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Defesa da Funai em ação movida contra a demarcação da TI Parabubure.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Requerimento da Funai, nos autos da Ação de Indenização movida pela Fazenda Xavantina e outros.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
AÇÃO Cível Originária n. 370-9, MT, movida por Josef Bavdaz e sua mulher: Documentos.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 19 visualizações -
PROCESSO n. 95.4496-0 - Ação Ordinária de Reintegração de Posse movida por José Ribeiro Vilela Sobrinho e outra: Documentos.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Ação de Reintegração de Posse movida por José Ribeiro Vilela Sobrinho e outra.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 10 visualizações -
Interdito Proibitório c/c pena pecuniária no caso de nova turbação movido por Olympio Azambuja de Castro e outra.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 12 visualizações -
Ação Petitória de Caráter Real com pedido de indenização, movida por Agropecuária Serra Negra Ltda.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Ação Civil Pública movida pela União e o Ministério Público Federal contra José Antônio de Almeida e outros.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Ação de Reintegração de Posse proposta pela Liquifarm Agropecuária Suiá Missu S/A.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 138 visualizações -
Ação de Caráter Real com Pedido de Indenização por Desapropriação Indireta, movida por Athos Rodrigues Macedo e outra.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 79 visualizações -
Contestação da Funai na Ação de Caráter Real com Pedido de Indenização por Desapropriação Indireta, movida por Athos Rodrigues Macedo e outra.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Defesa da Funai nos autos da Medida Cautelar de Produção Antecipada de Provas, processo n. 93.0000402-6, que lhe move Sebastião de Assis e outro.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
AÇÃO Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Domingos Blanco Vega e sua mulher: Documentos.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Interdito Proibitório contra a Funai movido por Gertrud Schwantes viúva de Norberto Schwantes.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 28 visualizações -
Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Leila Ayoub Malouf e outros.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Contestação da Funai na Ação Ordinária de Desapropriação Indireta n. 12.490/84, movida por Leila Ayoub Malouf e outros.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 21 visualizações -
Contestação do Estado do Mato Grosso contra a Ação Ordinária de Desapropriação Indireta - Processo n. 12.490/84-I - movida por Leila Ayoub Malouf.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
ACOr 336-9-MT na Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Leila Ayoub Malouf e outros.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 11 visualizações -
Ação de Desapropriação Indireta movida por Joaquim Pereira de Pinho e sua mulher contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Contestação da União Federal e da Funai no Processo n. 96.3034-0, Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Joaquim Pereira de Pinho e outra.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Carta Precatória n. 304/97, Ação Ordinária movida por Joaquim Pereira de Pinho e outra.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Ação de Reintegração de Posse de áreas indígenas dos índios Xakriabá, posseadas por diversos, movida pela Funai.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 21 visualizações -
Decisão Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra a União Federal.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 84 visualizações -
Ação Declaratória de Reconhecimento de Direitos e Nulidade de Ato Jurídico movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra Catâneo & Cia Ltda e outros.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Mandado de Segurança n. 20.548-2 impetrado por Valter Arantes e outros.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Requerimento da Funai na Ação Possessória, Processo n. 94.0002046-5, movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Resposta da Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda as contestações oferecidas por União Federal e Funai na Ação de Reintegração de Posse que move.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 7 visualizações -
Contestação da União Federal à Ação de Reintegração de Posse movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 167 visualizações -
Decisão Ação de Reintegração de Posse movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 4 visualizações