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Ofício
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Ofício n. 001/Pusuru/Cimat/PAHIHI'P/00.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 20 visualizações -
Ofício n. 75/PRES/DPI, desapropriação de propriedades particulares.
Adicionado: 28 de Mar de 2018 | 35 visualizações -
Ofício n. 356/PRES, de 10/09/1981.
Adicionado: 28 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Of.003/PRESI/n. 136/91 com informações sobre as terras Menkragnotire e Baú.
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 8 visualizações -
Ofício n. 265/2000/CaDIM/MPF: Conflitos na Terra Indígena Baú.
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 26 visualizações -
Ofício n. 111/2000-Gab/PR: encaminha ao Ministro da Justiça nota do Governador do Estado do Pará.
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
CT. n. 189/4a. SUER/GAB com solicitação ao IBDF.
Adicionado: 21 de Mar de 2018 | 8 visualizações -
Of.003/PRESI/n. 106/91, de 19/04/1991.
Adicionado: 14 de Mar de 2018 | 6 visualizações -
Ofício n. 120/GAB/ADM/97, de 30/07/1997: informe sobre alto índice de alcoolismo e prostiuição na Aldeia Canoanã.
Adicionado: 12 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Of. n. 104/GG, de 25/10/2000 sobre fatos verificados no cumprimento de liminar concedida.
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
CI n. 003/DID/SUAF/91, de 26/02/1991 sobre problema de terras Kaiová-MS.
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
CI n. 021/DID/SUAF/91, de 14/06/1991 com pedido de informações.
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 4 visualizações -
Ofício PR/MT/R/NR 049 encaminhado ao superintendente regional da Polícia Federal.
Adicionado: 30 de Jan de 2018 | 55 visualizações -
Requerimento da Madeireira Bannach Ltda.
Adicionado: 12 de Dez de 2017 | 34 visualizações -
Ofício n. 122/97 ML/PRTO sobre danos ao meio ambiente causados pelas obras de asfaltamento da BR-230
Adicionado: 13 de Ago de 2014 | 13 visualizações -
Ofício relativo à identificação de Reserva Indígena na área Maracaju.
Adicionado: 28 de Mai de 2012 | 8 visualizações -
Carta apresentando a criacao da modalidade de Projeto de Assentamento Extrativista, conhecida como Reserva Extrativista.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Acoes executadas, ou em execucao, junto as comunidades indigenas, com relacao a implantacao do Plano Diretor da Eletrobras.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Oficio denunciando a situacao das familias atingidas pelo lago formado pela Usina Hidreletrica de Itaparica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Proposta para criacao da Reserva Extrativista do Alto Rio Araguaia - GO.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo - RJ.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Posicao do Governo brasileiro a respeito da proposta de inclusao do mogno no Anexo II da Cites.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Procedimentos de privatizacao de florestas publicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Aviso de revogacao : Concorrencia n. 1/97 [revoga licitacao relativa a venda de um lote de madeira em pe de diversas especies em area da Floresta Nacional de Tapajos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto de lei que autoriza a excluir a Ilha das Cabras do Parque Estadual de Ilhabela.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Estudo de Impacto Ambiental da Represa do Tijuco Alto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Documentos referentes a questao do Decreto n. 750/93.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Oficio ao Deputado Federal Paulo Bornhausen.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 60 visualizações -
Oficio ao Ministro do Meio Ambiente, Gustavo Krause.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 68 visualizações -
Criticas e contribuicoes a proposta de minuta de regulamentacao de Restinga formulada pelo Ibama.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Representacao apresentada por Fabio Feldmann contra a presidente do Ibama, Nilde lago Pinheiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Sugere vetos ao Projeto de Lei n. 608, de 1993, aprovado pela Assembleia Legislativa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Corte no orcamento da Chesf vai atingir principalmente o projeto de reassentamento de Itaparica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Internacionalizacao dos recursos do Contrato Projetos Demonstrativos - Reforco.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Oficio encaminhado a procuradora da Republica em Sao Paulo sobre o licenciamento federal relativo a duplicacao da Serra do Mar - Serra do Cafezal (BR116 - segmento 6).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Processo de licenciamento Ambiental da UHE Tijuco Alto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Processo de licenciamento ambiental da Usina Hidreletrica de Tijuco Alto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Relata denuncia de assassinato de Ademir Alfeu Federicci, em Altamira - PA.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 186 visualizações -
Correspondente do The New York Times comenta o possivel assassinato do ativista regional Ademir Federicci em Altamira, Para, e sua relacao com denuncias contra extracao ilegal de madeira em reserva indigena.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações -
Oficio enviado ao presidente do Ibama sobre os aspectos ambientais relacionados a construcao e operacao da UHE Tijuco Alto, de responsabilidade da CBA, em fase inicial de licenciamento ambiental perante o Ibama.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Autorizacao para o ingresso em terras indigenas: memorando de 12/08/98.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 5 visualizações -
Oficio n. 375/190/94-Dire de 18/10/94 [incidencia de titulos minerarios em terras indigenas na Amazonia].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 1 visualizações -
Oficio Circular n. 16/93, de 18/03/93 [pede embargo administrativo das UHEs de Caiabis e Juina de responsabilidade da Cemat].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 8 visualizações -
Memo n. 037/Pres, de 30/08/96 [sobre as atribuicoes dos advogados da Funai].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 1 visualizações -
Oficio n. 1.246 a n. 1.250, de 19/10/83 [ao diretor do DNPM sobre alvara de mineracao concedido na AI Waiapi].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
CT n. 443/GAB/ADR-Macapa/93, de 30/08/93 [ao CTI solicitando envio documentos para responder campanha do jornal de Macapa "Hoje Amapa"].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 10 visualizações -
Oficios enviados a parlamentares solicitando apoio para a demarcacao da AI Waiapi.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 2 visualizações -
Oficios enviados a autoridades do Amapa e ao CTI sobre ameacas de invasao por garimpeiros da AI Waiapi em processo de demarcacao.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 3 visualizações -
Oficio n. 01/95 ao Ministro da Justica pedindo demarcacao da AI Xukuru.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 5 visualizações -
Oficio n. 174/ADM Gurupi/94, de 08/12/94 [ao NDI relatando ameacas sofridas por Idjarruri Karaja].
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 6 visualizações