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Ofício
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Aviso n. 03.157/SC-2/EMFA contrario ao reconhecimento da AI Raposa-Serra doSol.[].
Adicionado: 25 de Abr de 1994 | 17 visualizações -
Memorando n. 040/COORD/GT/84 encaminhando ao GT interministerial dossie justificando delimitacao da AI Yanomami.[].
Adicionado: 08 de Abr de 1994 | 7 visualizações -
Requerimentos dos militares contra a AI Yanomami.[].
Adicionado: 04 de Abr de 1994 | 19 visualizações -
OF n. 088/CIRC/PRES/94 [enderecado ao presidente da Fundacao Mata Virgem].
Adicionado: 25 de Mar de 1994 | 1 visualizações -
Oficio n. 029/PRES/94 [denuncia possivel liberacao de atividades garimpeiras na regiao do Rio Negro-AM].
Adicionado: 21 de Mar de 1994 | 5 visualizações -
Requerimento ao Procurador Geral da Republica, solicitando agilizacao no processo de demarcacao das terras do povo Cinta-Larga.[].
Adicionado: 14 de Mar de 1994 | 464 visualizações -
Memo n. 100/72-DGEP [consideracoes sobre o Parque Indigena do Araguaia].
Adicionado: 08 de Fev de 1994 | 4 visualizações -
Concessao de terras devolutas aos indios Kraho.[].
Adicionado: 03 de Dez de 1993 | 6 visualizações -
Pedido para mudanca de nome do municipio Craolandia de Pedro Afonso.[].
Adicionado: 03 de Dez de 1993 | 12 visualizações -
Oficio do diretor do SPI.[].
Adicionado: 03 de Dez de 1993 | 38 visualizações -
Oficio n. 54 - SOF [trata do programa "auxilio aos indios", organizadopor Cildo Meirelles].
Adicionado: 01 de Dez de 1993 | 3 visualizações -
Oficio n. 078/5a DR [trata dos problemas com os Krenakore que vivem asmargens da BR-163].
Adicionado: 29 de Nov de 1993 | 6 visualizações -
Oficio 16/89/CVM/PGR a Superintendencia Regional da Funai - Belem [reitera a proibicao em explorar madeira em AI].
Adicionado: 25 de Out de 1993 | 5 visualizações -
Oficio ao Secretario da Secodid.[].
Adicionado: 13 de Set de 1993 | 16 visualizações -
Oficio ao Juiz da 3a. Vara do Mato Grosso do Sul.[].
Adicionado: 13 de Set de 1993 | 19 visualizações -
CI n. 277/ADR-RBR/5a.SUER/FUNAI/87 [solicita providencias a superior quanto a invasoes em AI].
Adicionado: 08 de Set de 1993 | 0 visualizações -
Termo de Informacao sobre narcotrafico na Area Kampa do Rio Amonea. [].
Adicionado: 08 de Set de 1993 | 2 visualizações -
CI n. 004/SDC/ADR/ATL/90 [Informa a respeito de exploracao de madeira em AI].
Adicionado: 02 de Set de 1993 | 15 visualizações -
Oficio n. 017/APIO/93 [encaminhado ao Administrador Regional da Funai/Belem, convidando-o para VI Assembleia Geral dos Povos do Oiapoque].
Adicionado: 06 de Jul de 1993 | 36 visualizações -
Oficio Circular s/n./93 [convida o Superintendente da FUNAI/Belem para audiencia publica sobre problemas fundiarios na AI Alto Rio Guama].
Adicionado: 05 de Jul de 1993 | 9 visualizações -
Oficio n. 028-S/2 [solicita a FNS relacao nominal dos profissionais estrangeiros atuando na AI Yanomami].
Adicionado: 26 de Abr de 1993 | 26 visualizações -
Oficio s/n de 22/12/86 [entrega de uma embarcacao as comunidades indigenas do rio Icana].
Adicionado: 22 de Abr de 1993 | 3 visualizações -
Oficio n. 002/87-FOIRN [documento ao Pres. da Republica encaminhando reivindicacoes].
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 4 visualizações -
Requerimentos n. 838 a 841 de autoria do Dep. Eron Bezerra, lider do PC do B [requer providencias contra invasao terras Tukano].
Adicionado: 01 de Abr de 1993 | 0 visualizações -
Of.n. 43/89/CVM/PGR [a respeito de contratos entre Funai e Paranapanema na AI Waimiri-Atroari].
Adicionado: 17 de Nov de 1992 | 6 visualizações -
CI 053/ADRA/Funai/92 [solicita ao pres. da FUNAI providencias para retirada de madeireira e garimpeiros de AIs].
Adicionado: 28 de Set de 1992 | 5 visualizações -
Esclarecimento sobre demarcacao de areas indigenas.[].
Adicionado: 23 de Out de 1991 | 1 visualizações -
Arbitrariedades cometidas contra os indios de Roraima.[].
Adicionado: 18 de Out de 1991 | 5 visualizações -
Oficio n. 99 do administrador da fazenda nacional Sao Marcos ao inspetor do SPI.[].
Adicionado: 25 de Mai de 1990 | 4 visualizações -
Oficio n. 584 [do inspetor do SPI, ao Adm. da fazenda nacional de Sao Marcos sobre nomeacao de encarregado da Colonia Indigena do Surumu].
Adicionado: 25 de Mai de 1990 | 3 visualizações -
Oficio ao Com. do Forte de S. Joaquim do Rio Branco solicitando data marcada para pagamento dos vaqueiros.[].
Adicionado: 24 de Mai de 1990 | 4 visualizações -
Oficio ao Com. da Fronteira do Rio Branco sobre inicio das obras na muralha do forte.[].
Adicionado: 24 de Mai de 1990 | 5 visualizações -
Carta ao Com. do Forte S. Joaquim do Rio Branco prestando contas do gado das fazendas nacionais.[].
Adicionado: 24 de Mai de 1990 | 4 visualizações -
Oficio ao Com. do Forte e Fronteira do Rio Branco ordenando cuidados na fronteira e com invasores.[].
Adicionado: 24 de Mai de 1990 | 5 visualizações -
Oficio ao Com. do Forte S. Joaquim do Rio Branco pedindo providencias no caso de india ser tratada como escrava.[].
Adicionado: 23 de Mai de 1990 | 2 visualizações -
Oficio ao com. do Forte Sao Joaquim do Rio Branco, solicitando informacoes sobre Tuxaua.[].
Adicionado: 23 de Mai de 1990 | 7 visualizações -
Oficio ao Ten. Coronel, informando terem sido tomadas providencias quanto aos abusos cometidos na administracao das fazendas nacionais.[].
Adicionado: 23 de Mai de 1990 | 35 visualizações -
Oficio ao Ten. Com. do Forte Sao Joaquim do Rio Branco informando que o administrador das fazendas nacionais esta comerciando com estranhos.
Adicionado: 23 de Mai de 1990 | 2 visualizações -
Oficio 25/89/ET/MT [presta informacao tecnica sobre patrimonio arqueologico da UHE 12 de Outubro].
Adicionado: 20 de Mai de 1990 | 9 visualizações -
Requerimento de CPI n. 13, de 1995 [constituti CPI destinada a investigar a atuacao da Fundacao Nacional do Indio].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Oficio n. 059/PRES, de 21/02/00 [ao Ministerio da Justica pedindo a liberacao de R$ 2.500.00,00 para pagamento indenizacoes].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Instrucao Tecnica Executiva n. 033/PRES, de 15/02/00 [determina a fiscalizacao e vigilancia da TI Raposa Serra do Sol].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Oficio n. 528/SE-MJ, de 23/11/2000 [resposta ao oficio da Procuradoriada Republica em Pernambuco sobre demarcacao Ai Xukuru].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Oficio n. 270/DAF/01, de 25/04/2001 [resposta ao memo do Min. da Justica sobre pagamento indenizacoes ocupante nao indios Ai Krikati].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Informacao CEP/CJ n. 1.832/2001 [sobre a identificacao AI Toldo Imbu epedido de levantamento fundiario].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Oficio n. 388/PRES, de 27/09/2001 ao representante do Greenpeace sobrea proibicao de autodemarcacao da Terra Indigena Deni.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Oficio Circular 001/2001/DSEI, de 20/03/2001 [convite para participar de uma Oficina de Trabalho para planejar protecao da populacao Arara].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Memo n. 147/DEID, de 25/05/1998 [demarcacao da Reserva Extrativista doAlto Jurua, excluiu parte significativa de AI kaxinawa].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Oficio n. 143/PRES/2000 [encaminha carta do CIR pedindo a homologacao da Ai Raposa-Serra do Sol].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Oficio n. 823, de 23/12/1995 [proposta inicial de reestruturacao da Funai].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações