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Ofício
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CI n. 006/APL/92 ao chefe da Procuradoria Jurídica.
Adicionado: 18 de Jul de 2018 | 17 visualizações -
Of. n. 116/WG/CDDIPI sobre abertura de uma estrada no Parque Nacional da Neblina.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 2 visualizações -
Memo n. 018/Pin Pico da Neblina/AER/SGC, de 06/12/1999.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 3 visualizações -
Requerimento dirigido ao Presidente do Congresso Nacional pedindo a revogação do reconhecimento da Área Yanomami.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 26 visualizações -
Requerimento dirigido ao Presidente do Congresso Nacional pedindo a revogação do reconhecimento da Área Yanomami.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 40 visualizações -
Of. n. 168/WG/PGR/CDDIPI ao Presidente da Funai sobre a Operação Selva Livre.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 13 visualizações -
Ofício n. 025/90-GAB/DG ao Juiz Federal da 7a. Vara Federal da Justiça Federal em Brasília.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 9 visualizações -
OF/n. 112/SEMA/PR/GAB/90, de 14/05/1990: Áreas Uraricoera e Catrimani objeto dos Decretos 98.959 e 98.960.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Memo n. 54/87 sobre necessidade de serviço de saúde no PIN Surucucu.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 11 visualizações -
Indicação n. 011/96: contestação a demarcação da TI Xucuru.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Ofício n. 082/GAB/AER GRP/98 sobre interdição, pelos Xerente, da estrada TO-010.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 14 visualizações -
Ofício n. 179/97-PR/TO com informações sobre o Projeto Prodecer III.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Ofício n. 123/97ML/PRTO a Superintendente do Ibama no estado do Tocantins sobre a retomada das obras na rodovia TO-010, que corta a reserva dos Xerente.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 35 visualizações -
Of.003/PRESI/n. 151/92 ao Coordenador do Observatório de Impacto Ambiental da Campagna Nord-Sud.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Memo n. 05/Antropólogo/AERX/98 relatando problemas enfrentados pelos Xavante da Aldeia Água Branca.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Ofício n. 124/PRESI ao Secretário Executivo do Ministério da Justiça.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 38 visualizações -
Ofício n. 801/DAF ao Diretor de Assentamento do Incra.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 148 visualizações -
Ofício n. 231/PRES/00 ao Ministro da Justiça sobre a regularização fundiária da TI Marãitsede.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Ofício n. 405/PRES/00 ao delegado da Polícia Federal do DOPS/DPF.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 332 visualizações -
Ofício n. 161/PRES/00 à Procuradoria da República de MT.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 25 visualizações -
CI n. 04/SEIDAN/DFU/91 referente processo n. 1.381/88-Funai/2a. SUER.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Memo n. 037/GAB/ADRX ao presidente da Funai.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Memo n. 008/DFU/ADR/CGB: reivindicação territorial dos Xavante.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 10 visualizações -
Ofício n. 336/82/PRES/PJ: indenização benfeitorias de boa fé.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Memo n. 09/PG/2000 sobre reassentamento dos posseiros inseridos na TI Maraiwatséde, Gleba Suiá Missu.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 15 visualizações -
Ofício S/N: comunica e solicita providências urgentes referentes a fatos preocupantes que estão ocorrendo na TI São Marcos.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 22 visualizações -
Ofício n. 037/PRES ao Presidente do IPAAM.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 13 visualizações -
Ofício n. 139/DAF ao presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Ofício n. 0014/96 e Ofício n. 0017/95 enviados ao Ministro da Justiça e ao Presidente da República.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Ofício n. 1120/GAB/SETRAPS sobre invasões da TI Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Ofício n. 180/DGM/85 sobre invasões TI Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
Ofício n. 314/PRES ao Ministro da Justiça.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 303 visualizações -
Ofício n. 501/94-DAF com uma cronologia referente ao processo de demarcação da TI Tremembé de Almofala.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Requerimento da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 38 visualizações -
Ofício n. 435/PRES/Funai ao Governador do Estado do Ceará.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 67 visualizações -
Aviso n. 005 sobre incidência de área de uso especial do Ministério do Exército na Terra Indígena Evaré I.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
OF. n. 089/DAF/92 enviado ao Incra.
Adicionado: 16 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Memo n. 778/ASS/DAI sobre identificação da Área Indígena Rikbaktsa.
Adicionado: 16 de Mai de 2018 | 20 visualizações -
OF/PRM/IOS/BA n. 420/99 ao presidente da Funai.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 12 visualizações -
Ofício n. 079/PRES ao Ministro da Justiça sobre situação atual da TI Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Memo n. 090/DFU/94, de 14/09/1994 sobre posseiros na TI Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 16 visualizações -
Ofício n. 391/PRES, encaminhando ata de reunião entre Comunidade Pankararu, Funai, CHESF, Funasa e MPF.
Adicionado: 11 de Mai de 2018 | 701 visualizações -
Encaminhamento n. 224/74/SA, encaminhando ofícios sugerindo a transferência dos Krenakore para outra área.
Adicionado: 10 de Mai de 2018 | 57 visualizações -
Of. 001/73/PQXIN sobre matéria publicada no Jornal do Brasil de 24/02/1973.
Adicionado: 10 de Mai de 2018 | 7 visualizações -
OF n. 040/SUBSEC/SEJUS/92 da Secretaria de Justiça do MT ao presidente da Funai.
Adicionado: 09 de Mai de 2018 | 7 visualizações -
Ofício n. 229/GAB/ADR-VLH/93, de 23/08/1993, enviado ao NDI pedindo apoio as questões relativas a extração de madeira em Terras Indígenas.
Adicionado: 09 de Mai de 2018 | 7 visualizações -
Ofício n. 157/ADR/VLH/93 informando a invasão, por madeireiros e garimpeiros, das Terras Indígenas Vale do Guaporé e Sararé.
Adicionado: 09 de Mai de 2018 | 125 visualizações -
Ofício PR/MT/R/NR 043 encaminhado ao Superintendente Regional da POlícia Federal.
Adicionado: 08 de Mai de 2018 | 100 visualizações -
Ofício PR/MT/R/NR 051, encaminhado ao superintendente regional da Polícia Federal.
Adicionado: 08 de Mai de 2018 | 524 visualizações -
OF/GG/258/92 sobre a exploração mineral na Terra Indígena Sararé: Garimpo da Viúva.
Adicionado: 07 de Mai de 2018 | 25 visualizações