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Existem 21337 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Relatório do GT reunido em Amambaí, estado do Mato Grosso do Sul, para estudo das questões indígenas relativas aos Guarani/Kaiowa/Ñandeva do cone sul do Estado.
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 14 visualizações -
Avaliação da presença de uma equipe da Regional Sul do Cimi junto aos Guarani do litoral paulista, de julho/79 a março/83.
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 4 visualizações -
Informações levantadas no acompanhamento da situação fundiária das Terras Indígenas do Estado de São Paulo.
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 16 visualizações -
Los Pai-Tavyterã.
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 105 visualizações -
Relatório do GT Portaria 032/91: Situação dos grupos Guarani do Mato Grosso do Sul - Síntese
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 23 visualizações -
Projeto Kaiowá Ñandeva: Relatório a Fundação Samuel.
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 4 visualizações -
Carta lideranças Guarani reunidas em Amambaí de 12 a 15 de outubro de 2000.
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 11 visualizações -
Parecer n. 004/PJ/91 (demarcação e homologação de Terras Indígenas dos índios Guarani).
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
CI n. 003/DID/SUAF/91, de 26/02/1991 sobre problema de terras Kaiová-MS.
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Processos judiciais envolvendo A.I. Guarani em MS.
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
CI n. 021/DID/SUAF/91, de 14/06/1991 com pedido de informações.
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 4 visualizações -
Breve relatório com avaliação das ações judiciais das áreas indígenas em litígio.
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 14 visualizações -
Despacho Petição n. 1.208-9 Mato Grosso do Sul (Medida Liminar).
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 13 visualizações -
Decisão Medida Cautelar n. 1999.03.00.062669-1 proposta pela Funai.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 4 visualizações -
Decisão Autos n. 1999.60.02001074-1, Ação de Reintegração de Posse movida por Jacintho Honório da Silva Filho.
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Pedidos formulados por perito antropológico.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Ação de Interdito Proibitório, interposta por Libero Monteiro de Lima contra a Funai: Súmula.
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Ofício n. 128/PRESI, de 13/03/1992.
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PROCESSO de Reintegração de Posse CC. Perdas e Danos movida por Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher. 3 vol.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 27 visualizações -
Requerimento da Comunidade Indígena de Jaguapiré de admissão no Processo n. 052/87 da Ação de Reintegração de Posse movida por Octávio Junqueira Leite de Moraes.
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Levantamento ambiental preliminar da Área Indígena Jaguapiré.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 6 visualizações -
Relatório Inquérito Policial n. 286/87-DPF.1/PPA/MS
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Relatório sobre a transferência de 30 famílias de índios Kaiowá da área do Jaguapiré.
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Relatório Área Indígena Jaguapiré: Parecer.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 12 visualizações -
Relatório Recurso Extraordinário n. 183.188-0 da Cominidade Indígena de Jaguapiré contra Octávio Junqueira Leite de Moraes e mulher.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 33 visualizações -
Requerimento n. 726/96 do Ministério Público Federal nos autos de ação de atentado movida por Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher.
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Relatório Mandado de Segurança n. 21660-3 movido por Octávio Junqueira de Moraes e sua mulher contra a Funai e a União Federal.
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Parecer n. 796/PGJ/94 Recurso Extraordinário e Parecer n. 797/PGJ/94 Recurso Especial contra Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher.
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Sentença na Ação Cautelar n. 92.2908-6 movida pelo Ministério Público Federal e União Federal contra Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher.
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Contra razões de Recurso Especial interposto pela União Federal na Apelação Cível n. 32947-5.
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Recurso Extraordinário e Especial ao Processo de Apelação Cível 32947-5.
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Relatório Agravo de Instrumento - Classe B - XXII - n. 33.015-2 - Iguatemi.
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Recurso Especial interposto pela Comunidade Indígena de Jaguapiré contra Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher.
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Relatório Apelação Cível - Classe B - XIX - n. 32.947-5, Iguatemi.
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Parecer n. 556/PGJ/93 referente Processo n. 32.947-5/93.
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Despacho referente ao Mandado de Segurança n. 21.660-3/160 impetrado por Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher.
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Ofício n. 198/PJR/ADR/AMB/MS, de 07/12/1992.
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Argumentação do Ministério Público Federal em relação a defesa do réu Octávio Junqueira Leite de Moraes, na Ação Civil Pública n. 92.3433-0.
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Relatório Mandado de Segurança Processo n. 92.03.36100-6 movido por Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher.
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Contestação de Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal.
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Contra razões de apelação de Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher contra a Funai.
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Sentença Autos n. 92.3433-0.
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Ação Civil Pública do Ministério Público Federal contra Octávio Junqueira Leite de Moraes e esposa.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Recurso de Apelação da Comunidade Indígena de Jaguapiré na ação movida por Octávio Junqueira Leite de Moraes.
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Sentença Autos n. 92.2908-6 - Ação Cautelar.
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Análise da questão de competência nos Autos de Reintegração de Posse movida pela Comunidade Indígena Jaguapiré contra Octávio Junqueira Leite de Moraes.
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Contestação à demarcação da TI Jaguapiré movida por José Fuentes Romero.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 18 visualizações -
Sentença na Ação de Reintegração de Posse movida por Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua esposa contra a Funai.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 39 visualizações -
Interdito Proibitório pedido por Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua esposa.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 19 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Jaguapiré movida por Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 3 visualizações