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Existem 21337 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Relatório sobre a Área Indígena Jaguapiré.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 6 visualizações -
Relatório sobre a situação na Área Indígena Jaguapiré.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 6 visualizações -
Carta da Comunidade Indígena do Jaguapiré referente despejo sofrido.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 2 visualizações -
Retorno da Comunidade Jaguapiré a sua terra.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 2 visualizações -
CRONOLOGIA Ação de Reintegração de Posse com Perdas e Danos movida por Octávio Junqueira Leite e outra contra a Funai.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 2 visualizações -
AÇÃO de Reintegração de Posse movida por José Fuentes Romero: Dossiê.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 5 visualizações -
CRONOLOGIA Ação de Reintegração de Posse com Perdas e Danos movida por José Fuentes Romero contra a Funai.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Petições e documentos referentes a Ação de Reintegração de Posse, processo original n. 004473-3, movida por José Fuentes Romero.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Requerimento da União Federal referente Mandado de Segurança n. 21.649-9 impetrado por José Fuentes Romero.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 5 visualizações -
Autos de Mandado de Segurança, Processo n. 1.856/85-II, impetrado por José Fuentes Romero.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 4 visualizações -
Vistos em saneador nos autos n. 92.5534-6 da Ação Declaratória movida contra a União Federal e Funai por José Fuentes Romero.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 8 visualizações -
Relatório Apelação Cível n. 91.03.05403-9 movida pela Comunidade Indígena Jaguapiré e outro contra José Fuentes Romero.
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Representação do Ministério Público Federal contra o Juiz Pedro Rotta.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Agravo, apresentado por José Fuentes Romero, da decisão proferida nos autos de Mandado de Segurança n. 140473 (processo n. 93.03.109068-3) impetrado pelo MPF.
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Mandado de Segurança n. 140473 - Processo n. 93.03.109068-3.
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Sentença na Ação Cautelar de Atentado movida por José Fuentes Romero.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 8 visualizações -
Ação Cautelar de Atentado movida por José Fuentes Romero contra a Funai e a União Federal.
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Apelação de Terceiro Prejudicado na Ação de Reintegração de Posse movida por José Fuentes Romero.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 42 visualizações -
AÇÃO de Reintegração de Posse movida por Líbero Monteiro de Lima contra a Funai: Dossiê
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 21 visualizações -
Os suicídios entre os Kaiowá-Guarani.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 10 visualizações -
Política de ação da Aveda em apoio à biodiversidade e aos povos indígenas.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 4 visualizações -
AÇÃO Reivindicatória contra a Funai e a União Federal movida por Tereza de Araújo Bagordache e outros: Dossiê.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 2 visualizações -
Relatório Mandado de Segurança n. 21.575-5 impetrado por Tetsuo No e outros.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 44 visualizações -
Ação de manutenção de posse n. 91.11613-0 movida por Tetsuo No e outros contra a União Federal e a Funai.
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Mandado de Segurança n. 21.575-5 impetrado por Tetsuo No e outros contra o Presidente da República e Ministro de Estado da Justiça.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 10 visualizações -
Medida Liminar concedida referente ao Mandado de Segurança n. 21.575-5/160 impetrado por Tetsuo No e outros.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 5 visualizações -
Sentença do Ministério Público Federal ao Mandado de Segurança impetrado por Tetsuo No e outros.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 13 visualizações -
Informação n. 159-A/PJ/91, de 25/04/1991.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 6 visualizações -
Parecer do Ministério Público Federal na Apelação Cível do processo n. 91.03.30490-6.
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Contestação da Funai contra sentença proferida na Ação de Reintegração de Posse - autos n. 1.351/89.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 16 visualizações -
Ação Cautelar Inominada movida por Terezinha Barreto Coimbra e outros contra a União Federal, Funai e Ministério da Justiça.
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Mandado de Segurança n. 21891-6 impetrado por Terezinha Barreto Coimbra e outros.
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Relatório Apelação Cível n. 91.03.30490-6.
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Ofício n. 126/Spima/ADR/AMB/MS/94
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 5 visualizações -
Termo de denúncia.
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Of. n. 0128/Spima/ADR/AMB/MS/93.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 2 visualizações -
Of. n. 178/Spima/ADR/AMB/MS/94 (encaminha ao NDI abaixo assinados das lideranças indígenas Guarani Kaiowá).
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 10 visualizações -
Liminar sobre Ação de Reintegração de Posse processo n. 92.596-9.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 1 visualizações -
Relatório de viagem Aldeia Panambizinho
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 13 visualizações -
Relatório da situação de terras do Posto Indígena Panambi.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 2 visualizações -
Tanatomia Kayová: um estudo da epidemia suicida e caminhos de solução.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 118 visualizações -
PAI/KAIOWÁ: apontamentos relativos à história da ocupação de sua terra.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Dos Guarani Kaiowá.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 20 visualizações -
Panambi: um caso de criação de uma terra indígena Kayowá.
Adicionado: 21 de Fev de 2018 | 61 visualizações -
Informe do CTI com esclarecimentos sobre a existência de ações judiciais tendo por objeto a TI Guarani do Aguapeu.
Adicionado: 21 de Fev de 2018 | 15 visualizações -
Contestação da Procuradoria Geral do Estado a demarcação da TI Guarani do Aguapeú.
Adicionado: 21 de Fev de 2018 | 91 visualizações -
Memorial Descritivo de Delimitação Área Indígena Guarani-Bracuí.
Adicionado: 21 de Fev de 2018 | 67 visualizações -
Relatório de viagem à Área do Bracuí no estado do Rio de Janeiro conforme ITE n. 023/DGO/82.
Adicionado: 21 de Fev de 2018 | 15 visualizações -
Relatório da tomada de contas especial - Processo Funai n. 732/91.
Adicionado: 21 de Fev de 2018 | 21 visualizações -
Tombamento Provisório da Área Indígena Guarani-Bracuí, no município de Angra dos Reis.
Adicionado: 21 de Fev de 2018 | 5 visualizações