Resultados com "licenciamento" 15574 itens no acervo.
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Análise dos impactos do Projeto de Lei n. 2.159/2021 (“Lei Geral do Licenciamento Ambiental”) sobre áreas protegidas.
Adicionado: 15 de Mai de 2025 | 0 visualizações -
Ação Civil Pública BR-319: decisão liminar.
Adicionado: 10 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Brazil’s Belo Monte license renewal and the need to recognize the immense impacts of dams in Amazonia.
Adicionado: 15 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
Quem comprou o gado ilegal do Território Apyterewa?
Adicionado: 29 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
How to enhance Atlantic Forest protection? Dealing with the shortcomings of successional stages classification.
Adicionado: 23 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
Recomendação de veto ao PL n. 1.366/2022 (no Senado, PL n. 214/2015).
Adicionado: 28 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
Plano de Proteção Territorial das Terras Indígenas do Médio Xingu: avaliações e recomendações.
Adicionado: 21 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
Situação dos povos indígenas e comunidades tradicionais afetadas por ações da empresa Eneva nos municípios de Itapiranga e Silves.
Adicionado: 11 de Abr de 2024 | 7 visualizações -
Crise do Cerrado: a linha de frente do desmatamento no Brasil.
Adicionado: 04 de Abr de 2024 | 8 visualizações -
Salvaguardas socioambientais para energia renovável.
Adicionado: 02 de Fev de 2024 | 93 visualizações -
Nota Técnica sobre o Projeto de Lei n. 2.159/2021 (antigo PL n. 3.729/2004).
Adicionado: 02 de Out de 2023 | 27 visualizações -
Entre o céu e a terra: subsídios para uma arqueologia de territórios multitemporais alto-xinguanos.
Adicionado: 26 de Mai de 2023 | 35 visualizações -
Nota técnica n. 01/2023: competência para o licenciamento ambiental de atividades de garimpo de ouro aluvionar.
Adicionado: 23 de Set de 2024 | 0 visualizações -
Reclamação à CVM: Divulgação de informações ao mercado pela Norte Energia S.A.
Adicionado: 15 de Ago de 2022 | 8 visualizações -
Mining threatens isolated indigenous peoples in the Brazilian Amazon.
Adicionado: 05 de Jan de 2022 | 26 visualizações -
Acesso às informações sobre licenciamento ambiental no estado de Mato Grosso.
Adicionado: 06 de Jan de 2022 | 32 visualizações -
Análise dos impactos do Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental sobre o desmatamento da Amazônia e as mudanças climáticas.
Adicionado: 04 de Jan de 2022 | 20 visualizações -
Análise dos impactos do Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental sobre empreendimentos minerários e suas barragens de rejeitos.
Adicionado: 04 de Jan de 2022 | 15 visualizações -
Crise climática, extração de minerais críticos e seus efeitos para o Brasil.
Adicionado: 05 de Jan de 2022 | 62 visualizações -
Recomendação n. 4679103 [Licenciamento ambiental do Projeto Volta Grande de Mineração].
Adicionado: 20 de Out de 2021 | 19 visualizações