Resultados com "tribunal regional" 3855 itens no acervo.
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Nova regra para licenca ambiental
Adicionado: 25 de Ago de 2004 -
Ministro da Justiça é intimado para depor em processo
Adicionado: 20 de Ago de 2004 -
Raposa/Serra do Sol: Ministro da Justiça é intimado para depor em processo
Adicionado: 20 de Ago de 2004 -
Após decisão do STF, xavantes ocupam terras
Adicionado: 12 de Ago de 2004 -
Liminar suspende reintegração de posse da fazenda Santa Cruz
Adicionado: 12 de Ago de 2004 | 6 visualizações -
TRF rejeita Embargo de Retenção por Benfeitorias em terra indígena
Adicionado: 11 de Ago de 2004 -
TSE cassa mandato do governador de Roraima
Adicionado: 04 de Ago de 2004 -
Índios xavante dão prazo para retomar reserva ocupada por posseiros
Adicionado: 01 de Ago de 2004 -
STJ mantém reintegração de fazenda ocupada por índios na PB
Adicionado: 20 de Jul de 2004 -
O tribunal e a Lei de Biosseguranca
Adicionado: 09 de Jul de 2004 -
Raposa/Serra do Sol: Presidente do STJ assegura liminar contra área contínua
Adicionado: 08 de Jul de 2004 -
Presidente da Funai desmerece decisão de ministra do STF
Adicionado: 07 de Jul de 2004 -
A absurda votação sobre transgênicos no TRF
Adicionado: 04 de Jul de 2004 -
Governo sofre nova derrota na novela Serra do Sol
Adicionado: 03 de Jul de 2004 -
Justiça mantém veto para soja transgênica
Adicionado: 30 de Jun de 2004 -
Transgenicos: decisao sera avaliada
Adicionado: 30 de Jun de 2004 -
Agricultores obtêm posse de terra ocupada por índios na BA
Adicionado: 29 de Jun de 2004 -
TRF derruba decisao que proibia soja transgenica
Adicionado: 29 de Jun de 2004 -
Transgenicos: decisao do TRF mantem polemica
Adicionado: 29 de Jun de 2004 -
Alunos de Campinas aprendem arte indígena com Tun-Kô
Adicionado: 21 de Jun de 2004