Presidente da Funai desmerece decisão de ministra do STF

Considerando ter sido um posicionamento 'unilateral', o dirigente federal acredita que irá revertê-lo

Mércio Pereira: "Plebiscito caberia se tivéssemos dúvida sobre o desejo dos índios ou se estivéssemos num processo de demarcação"

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), antropólogo Mércio Pereira Gomes, está em Roraima para sentir in loco o clima de tensão vivido na reserva Raposa/Serra do Sol. Não conseguiu, até o início da noite de ontem, mostrar propostas convincentes para contornar a situação e possibilitar que os indígenas da região reencontrem o caminho da paz.
De forma direta, o dirigente federal mostrou-se inflexível sobre a revisão da demarcação contínua da Raposa/Serra do Sol, com 1,687 milhão de hectares. Mércio Gomes desconsiderou a possibilidade de realização de plebiscito para ouvir a opinião dos índios, muitos dos quais são contrários ao isolamento e à segregação decorrentes da atual política da Funai.
Para o presidente da entidade - também sem muitas delongas - a decisão da ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), em manter a liminar do juiz Hélder Girão Barreto suspendendo parte dos efeitos da Portaria 820/98, que demarcou a Raposa/Serra do Sol, foi 'unilateral' e não reflete o sentimento da maior corte do Judiciário do Brasil.
"Vamos recorrer para que a matéria entre no plenário do Supremo. O STF é formado por mais juízes. Isso faz parte do processo jurídico e está ocorrendo com relação a terra dos índios Pataxó, entre outras. A ministra considerou isso (falha na demarcação da Raposa/Serra do Sol)", afirmou Mércio Pereira ao revelar ter 'expectativa positiva' em reverter a decisão.
Em outro momento da entrevista coletiva concedida ontem à tarde no prédio da Funai, ao falar sobre o prazo para homologação da Raposa/Serra do Sol, Mércio Gomes enfatizou ser 'uma decisão presidencial', desconsiderando o parecer judicial em primeira instância, referendado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e homologado pelo Supremo.

Estratégia
Na análise dele, Roraima tem potencial na área agroindustrial e turística, estando o Governo Federal disposto a negociar com o Palácio Hélio Campos. "Todas as vezes que o governador apresentou as reivindicações do Estado foi bem recebido pelo Planalto". Mércio Gomes evidenciou ainda ser estratégia da Funai convencer Flamarion Portela a ajudá-los.
Entretanto, o presidente da entidade desconversou dizendo que 'Roraima é a última unidade federada a se consolidar, inclusive no aspecto administrativo'. Citou, por exemplo, a realização de concurso público. "Uma atitude heróica do governador, que desafia tabus e constrói a ética no Estado. Isso é muito importante para definir suas normais jurídicas".
Acrescentou que as Organizações Não Governamentais (ONGs) não têm nenhuma influência nas decisões do governo brasileiro sobre as demarcações. Depois de ter se reunido com servidores da Funai, almoçado com Flamarion Portela e visitado a Procuradoria da República, Mércio Gomes terá encontro hoje com lideranças indígenas de várias entidades.