Resultados com "decretos" 15846 itens no acervo.
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Decreto n. 11.355, de 01/01/2023 [aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério dos Povos Indígenas].
Adicionado: 18 de Jan de 2023 | 21 visualizações -
Revogaço: reverter a destruição do Governo Bolsonaro.
Adicionado: 15 de Dez de 2022 | 40 visualizações -
A monumentalização do sagrado e o registro de patrimônio imaterial como processo de territorialização dos povos indígenas do Alto do Rio Negro.
Adicionado: 07 de Dez de 2022 | 36 visualizações -
Decretos presidenciais reforçam o descompasso na regulação minerária em prejuízo ao meio ambiente.
Adicionado: 26 de Ago de 2022 | 14 visualizações -
Relatório de avaliação (PDRSX): Ministério do Desenvolvimento Regional. Exercícios 2019, 2020 e 2021.
Adicionado: 25 de Ago de 2022 | 33 visualizações -
Nota Técnica sobre a proposta do Novo Código da Mineração.
Adicionado: 05 de Jan de 2022 | 28 visualizações -
Análise do novo procedimento administrativo sancionador do Ibama e seus reflexos no combate ao desmatamento na Amazônia.
Adicionado: 17 de Ago de 2021 | 18 visualizações -
Debatendo o Plano Estadual Amazônia Agora na visão da sociedade civil e academia.
Adicionado: 12 de Nov de 2021 | 33 visualizações -
COVID-19 - Nig këy kem, ãh bab’ d’äh!
Adicionado: 01 de Abr de 2020 | 71 visualizações -
War wây’ wây õr, mẽenh dâáw dâr.
Adicionado: 01 de Abr de 2020 | 247 visualizações -
Idaanataakawa Koronavirus iodza hia komonidadinai.
Adicionado: 01 de Abr de 2020 | 457 visualizações -
Añuro kamotara COVID-19re mariye mahkaripure.
Adicionado: 01 de Abr de 2020 | 328 visualizações -
COVID-19 asui tawa wasu ĩdigena makatu nesui.
Adicionado: 01 de Abr de 2020 | 325 visualizações -
Decreto n. 9.470, de 14/08/2018 [promulga a Convenção de Minamata sobre Mercúrio, firmada pela República Federativa do Brasil, em Kumamoto, em 10 de outubro de 2013].
Adicionado: 11 de Set de 2018 | 123 visualizações -
Patrimônio genético, conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios: Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016.
Adicionado: 28 de Out de 2019 | 118 visualizações -
Parecer sobre a incidência da Flona Amazonas sobre a Terra Indígena Yanomami.
Adicionado: 23 de Ago de 2021 | 13 visualizações -
Estratégia de combate ao desmatamento na Amazônia 2007/2008.
Adicionado: 28 de Nov de 2023 | 6 visualizações -
Decreto n. 6.040, de 7 de fevereiro de 2007 [Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais].
Adicionado: 16 de Nov de 2023 | 36 visualizações -
SISTEMA Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC : lei n. 9.985, de 18/07/2000; decreto n. 4.340, de 22/08/2002.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 45 visualizações -
Decreto de 19/10/2005 [cria o Parque Nacional das Araucárias].
Adicionado: 27 de Out de 2005 | 4 visualizações