Resultados 205423 itens no acervo.
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Portaria n. 300 de 31/05/89 [designa procuradores para atuarem na defesa da ordem juridica no tocante aos principios constitucionais indig.].
Adicionado: 22 de Set de 1989 | 3 visualizações -
Situacao fundiaria das terras indigenas.
Adicionado: 02 de Mai de 1994 | 8 visualizações -
PROJETO de regulamentação de pesquisa e lavra mineral em território indígena.
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 2 visualizações -
Diplomacia e militarismo : o Projeto Calha Norte e a ocupacao do espaco amazonico.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Decreto n. 97.545, de 01/03/89 [cria, no estado de Roraima, a Floresta Nacional de Roraima].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Decreto n. 97.546, de 01/03/89 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Terras indigenas no Brasil: guia do arquivo de regularizacao fundiaria.
Adicionado: 20 de Mar de 1994 | 4 visualizações -
Inquerito civil : Programa Grande Carajas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Recursos minerais : carta aberta aos constituintes - 2o. Turno.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
A nova Constituicao e os requerimentos de pesquisa e lavra mineral em terras indigenas protocolados antes da sua promulgacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Interdicao da AI Xununuetamu, conhecida como Maloca Santa Cruz.
Adicionado: 30 de Mar de 1994 | 12 visualizações -
Recursos minerais : carta aberta aos constituintes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Campanha Hidreletricas do Xingu e os Povos Indigenas : dossie para coletiva de imprensa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Intoxicação mercurial: resultados preliminares em duas áreas garimpeiras - PA.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 3 visualizações -
Algumas questoes sobre o convenio CVRD/FUNAI (Projeto Ferro-Carajas) : a politica integracionista e a aplicacao dos recursos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 49 visualizações -
Portaria PP n. 0782/88 [estabelece as normas e procedimentos internos da FUNAI para a concessao de licenca ingresso de estranhos em AIs].
Adicionado: 27 de Abr de 1994 | 3 visualizações -
Projeto de Protecao ao Meio Ambiente e Comunidades Indigenas - PMACI : relatorios e anexos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Os povos indigenas da Amazonia oriental e o programa Grande Carajas : avaliacao e perspectivas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 127 visualizações -
Acao Civil Publica n. 23.257/88-V [contra Funai e madeireiras, requerendo imediata paralisacao de extracao de madeira em terras indigenas].
Adicionado: 15 de Mai de 1990 | 1 visualizações -
Levantamento das necessidades dos povos indigenas do Acre e Sul do Amazonas.
Adicionado: 06 de Nov de 1987 | 14 visualizações