Resultados 201768 itens no acervo.
-
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 80 visualizações -
Contribuição da sociedade civil brasileira para a Cúpula da Amazônia para impedir o ponto de não-retorno do bioma.
Adicionado: 24 de Ago de 2023 | 9 visualizações -
Violência contra os povos indígenas do Brasil – dados de 2022.
Adicionado: 18 de Out de 2023 | 17 visualizações -
Apelo urgente: nova ameaça e inviabilização das demarcações de terras indígenas, dos territórios homologados e destruição de direitos fundamentais e humanos dos povos indígenas no Brasil.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 12 visualizações -
Carta de Sinop.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 18 visualizações -
Carta aberta do Acampamento Terra Livre 2023: povos indígenas decretam emergência climática.
Adicionado: 24 de Mai de 2023 | 106 visualizações -
Bacia do Rio Xingu: desafios de proteção.
Adicionado: 26 de Abr de 2023 | 174 visualizações -
Documento final.
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 58 visualizações -
Decreto n. 11.355, de 01/01/2023 [aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério dos Povos Indígenas].
Adicionado: 18 de Jan de 2023 | 21 visualizações -
Revogaço: reverter a destruição do Governo Bolsonaro.
Adicionado: 15 de Dez de 2022 | 41 visualizações -
Hidrograma piracema: o Monitoramento Ambiental Territorial Independente da Volta Grande do Xingu e os critérios ecossistêmicos para manutenção da vida.
Adicionado: 14 de Dez de 2022 | 37 visualizações -
Reestruturação e consolidação da política indigenista para povos indígenas isolados e de recente contato: propostas e diretrizes para a garantia e efetivação de seus direitos.
Adicionado: 08 de Dez de 2022 | 51 visualizações -
Nota técnica sobre decisão judicial de novembro de 2022: Terra Indígena Taego Ãwa (TO).
Adicionado: 22 de Nov de 2024 | 1 visualizações -
Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 991 Distrito Federal.
Adicionado: 07 de Dez de 2022 | 22 visualizações -
Structural violation of the right to a clean, healthy and sustainable environment perpetrated by the brazilian government: a submission on environmental destruction, climate change and human rights abuses in Brazil.
Adicionado: 07 de Dez de 2022 | 12 visualizações -
L’espace public liminaire en Amazonie brésilienne: la pratique communicationnelle du réseau Wayuri invoquant le pluralisme dans un contexte politique semi-autoritaire.
Adicionado: 08 de Dez de 2023 | 4 visualizações -
Indigenous Peoples and Local Communities Forest Tenure Pledge: annual report 2021-2022.
Adicionado: 25 de Nov de 2022 | 26 visualizações -
A exibição de antipolíticas indígenas e ambientais orquestrada pelo governo brasileiro de Bolsonaro.
Adicionado: 19 de Out de 2022 | 44 visualizações -
Amazonía against the clock: a regional assessment on where and how to protect 80% by 2025.
Adicionado: 09 de Set de 2022 | 19 visualizações -
Guia Amazônia Legal e o futuro do Brasil: um raio X dos 9 estados da região entre 2018-2022.
Adicionado: 08 de Set de 2022 | 36 visualizações