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G3D00125
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5
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2023
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Brasília
O documento apresenta 18 reivindicações a todos os poderes do Estado. Entre elas, a demarcação das terras indígenas em todos os biomas, especialmente aquelas que aguardam apenas a fase de homologação; o fortalecimento do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai); a atualização e implementação do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, incluindo os planos de ação para a prevenção e o controle do desmatamento nos biomas e os planos setoriais de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas.