Resultados 200966 itens no acervo.
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorIDH) relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada.
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Marco temporal pode beneficiar projetos de gigantes da mineração sobre terras indígenas não-homologadas.
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Violência contra os povos indígenas do Brasil – dados de 2022.
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Apelo urgente: nova ameaça e inviabilização das demarcações de terras indígenas, dos territórios homologados e destruição de direitos fundamentais e humanos dos povos indígenas no Brasil.
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Nota técnico-jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2007, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, em 23/06/2021.
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Carta aberta do Acampamento Terra Livre 2023: povos indígenas decretam emergência climática.
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Documento final.
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Mulheres: corpos-territórios indígenas em resistência!
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Revogaço: reverter a destruição do Governo Bolsonaro.
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Reestruturação e consolidação da política indigenista para povos indígenas isolados e de recente contato: propostas e diretrizes para a garantia e efetivação de seus direitos.
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Structural violation of the right to a clean, healthy and sustainable environment perpetrated by the brazilian government: a submission on environmental destruction, climate change and human rights abuses in Brazil.
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The role of amazonian indigenous peoples in fighting the climate crisis.
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Indigenous Peoples and Local Communities Forest Tenure Pledge: annual report 2021-2022.
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Reconstrução: 401 atos do Poder Executivo Federal (2019 - 2022) a serem revogados ou revisados para a reconstituição da agenda climática e ambiental brasileira.
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Forest Declaration Assessment: are we on track for 2030?
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Guia Amazônia Legal e o futuro do Brasil: um raio X dos 9 estados da região entre 2018-2022.
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Violência contra os povos indígenas do Brasil – dados de 2021.
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Fragmentos de uma história Panhi: história e território Apinajé na longa duração.
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