Resultados 212713 itens no acervo.
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 30 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 26 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 32 visualizações -
Oportunidades e desafios para a reposição florestal na Amazônia e no Cerrado.
Adicionado: 24 de Ago de 2023 | 17 visualizações -
Marco temporal pode beneficiar projetos de gigantes da mineração sobre terras indígenas não-homologadas.
Adicionado: 02 de Out de 2023 | 17 visualizações -
Sirad-I: Sistema de alerta de desmatamento em terras indígenas com registros de povos isolados.
Adicionado: 13 de Jul de 2023 | 295 visualizações -
Nota Técnica n. 02/2023 [Limites e condições para a realização de projetos incidentes em terras públicas e territórios tradicionais, tomando por escopo os direitos territoriais a partir dos pressupostos de Direitos Humanos].
Adicionado: 16 de Nov de 2023 | 9 visualizações -
Além da floresta: crimes socioambientais nas periferias.
Adicionado: 04 de Dez de 2023 | 4 visualizações -
Por um mercado brasileiro de carbono - mas qual?
Adicionado: 24 de Jan de 2024 | 5 visualizações -
Nova economia da Amazônia.
Adicionado: 22 de Jun de 2023 | 37 visualizações -
Qualidade hídrica na Bacia do Tapajós em relação às dinâmicas regionais de desmatamento e exploração mineral.
Adicionado: 06 de Dez de 2023 | 8 visualizações -
Projeto de Lei n. 3.025, de 2023 [Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei n. 7.766, de 11 de maio de 1989].
Adicionado: 16 de Jun de 2023 | 18 visualizações -
Relatório anual do desmatamento no Brasil 2022.
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 329 visualizações -
Isolados X Dizimados: relatório 2023.
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 37 visualizações -
Segurança pública e crime organizado na Amazônia Legal.
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 18 visualizações -
Apelo urgente: nova ameaça e inviabilização das demarcações de terras indígenas, dos territórios homologados e destruição de direitos fundamentais e humanos dos povos indígenas no Brasil.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 12 visualizações -
Nota técnico-jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2007, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, em 23/06/2021.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 11 visualizações -
O potencial desperdiçado das concessões florestais estaduais na Amazônia Legal.
Adicionado: 09 de Out de 2023 | 3 visualizações -
Pará: sem justiça não há paz.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 15 visualizações -
Carta aberta do Acampamento Terra Livre 2023: povos indígenas decretam emergência climática.
Adicionado: 24 de Mai de 2023 | 83 visualizações