Resultados 202854 itens no acervo.
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Riscos relativos à regulamentação geral do direito à Consulta e ao Consentimento Livre, Prévio e Informado.
Adicionado: 28 de Nov de 2023 | 92 visualizações -
Protocolo de Consulta dos povos e comunidades indígenas do Rio Negro.
Adicionado: 13 de Nov de 2023 | 122 visualizações -
Vetos que preservam os direitos indígenas devem ser mantidos.
Adicionado: 07 de Nov de 2023 | 22 visualizações -
Tem recurso público para a bioeconomia na Amazônia? Sumário executivo.
Adicionado: 09 de Out de 2023 | 8 visualizações -
Sugestão de veto integral ao Projeto de Lei n. 2.903/2023 (na Câmara dos Deputados, PL n. 490/2007).
Adicionado: 04 de Out de 2023 | 31 visualizações -
URGENT APPEAL - New threat to indigenous territories and destruction of fundamental rights and human rights of indigenous peoples in Brazil.
Adicionado: 04 de Out de 2023 | 15 visualizações -
APELO URGENTE - Nova ameaça aos territórios indígenas e destruição de direitos fundamentais e dos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil.
Adicionado: 04 de Out de 2023 | 36 visualizações -
Subsídios para discussão sobre o Marco Temporal.
Adicionado: 19 de Set de 2023 | 202 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 34 visualizações -
Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorIDH) relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada.
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 24 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 3a. Região (TRF3).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 30 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 80 visualizações -
Assistência técnica para a bioeconomia na Amazônia: dos desafios à solução. Sumário executivo.
Adicionado: 03 de Out de 2023 | 16 visualizações -
Apoiando sociobioeconomias de florestas em pé e rios fluindo saudáveis na Amazônia.
Adicionado: 03 de Jan de 2024 | 10 visualizações -
Propostas para as Amazônias: uma abordagem integradora.
Adicionado: 24 de Ago de 2023 | 45 visualizações -
O mapa do caminho: as metas da CDB para 2030 e as perspectivas do Brasil.
Adicionado: 13 de Ago de 2024 | 3 visualizações -
Violência contra os povos indígenas do Brasil – dados de 2022.
Adicionado: 18 de Out de 2023 | 17 visualizações -
Nota Técnica n. 02/2023 [Limites e condições para a realização de projetos incidentes em terras públicas e territórios tradicionais, tomando por escopo os direitos territoriais a partir dos pressupostos de Direitos Humanos].
Adicionado: 16 de Nov de 2023 | 10 visualizações -
Nova economia da Amazônia.
Adicionado: 22 de Jun de 2023 | 42 visualizações -
Isolados X Dizimados: relatório 2023.
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 37 visualizações