Resultados 205396 itens no acervo.
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International Criminal Court: Communication to the prosecutor requesting a preliminary examination of genocide and crimes against humanity perpetrated against the indigenous peoples of Brazil committed by president Jair Messias Bolsonaro.
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Panorama do interesse minerário no Amazonas.
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Reposição florestal: panorama da regulamentação nos Estados.
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Health risk assessment of mercury exposure from fish consumption in Munduruku indigenous communities in the Brazilian Amazon.
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Legalidade da produção de ouro no Brasil.
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Exposição de mulheres ao mercúrio da mineração de ouro em quatro países latino-americanos: níveis elevados de mercúrio encontrados em mulheres onde o mercúrio é usado na mineração de ouro e contamina a cadeia alimentar.
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Dicotomia da impunidade do desmatamento ilegal.
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Boletim Sirad Isolados - Maio 2021.
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Análise do novo procedimento administrativo sancionador do Ibama e seus reflexos no combate ao desmatamento na Amazônia.
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Nota Técnico-Jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2017, apresentado em 12.05.2021 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados.
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Nota Técnica: Projeto de Lei n. 191/2020.
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ADPF n. 709: Tutela Provisória Incidental.
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Nota técnica apresentada para a APIB no âmbito da ADPF n. 709.
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O ouro ilegal que mina florestas e vidas na Amazônia: uma visão geral da mineração irregular e seus impactos nas populações indígenas.
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Adopción Botocudo en el Sur de Brasil.
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Sistema de Monitoramento do Garimpo Ilegal na TI Yanomami: Relatório do primeiro trimestre de 2021. Abril de 2021.
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Legislação fundiária brasileira incentiva grilagem e desmatamento na Amazônia.
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Nota Técnico-Jurídica sobre o Projeto de Lei n. 510/2021.
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Relatório técnico atualizado (março de 2021) sobre desmatamento e invasões em sete terras indígenas na Amazônia brasileira.
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Xingu sob Bolsonaro: análise do desmatamento na bacia do rio Xingu (2018-2020).
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