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NDI
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Relatório.
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 11 visualizações -
Pronunciamento preferido na Sessão em homenagem à Semana dos Povos Indígenas, na Câmara dos Deputados.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 15 visualizações -
A nova legislação de educação como vanguarda do movimento escolar indígena.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 16 visualizações -
Parecer Mandado de Segurança n. 93.01.06378-6/DF impetrado por Luiz Nogueira Araújo Costa.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 9 visualizações -
Parecer Mandado de Segurança n. 93.013114-0 da Exportadora Perachi Ltda.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 14 visualizações -
Decisão n. 001/93-AV-PR/DF: Exceção de Incompetência.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Defesa da Funai nos autos da Ação Civil Pública (Processo n. 93.267-8) movida pelo Núcleo de Direitos Indígenas.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 11 visualizações -
OF. n. 260/AVVR/CDDIPI/PGR ao NDI com informações sobre invasão garimpeira na região do Rio Negro.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Carta ao Núcleo de Direitos Indígenas pedindo orientações.
Adicionado: 18 de Jul de 2018 | 11 visualizações -
Relatório sobre a visita dos Yanomami a Brasília.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Os índios Yanomami e a Constituição de 1988.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 19 visualizações -
Consulta do CTI sobre linhas de ação para defesa da comunidade indígena Xokleng de Ibirama-SC.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Carta encaminhada a algumas organizações.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Carta da Comunidade Indígena da Aldeia Recanto da Saudade.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 176 visualizações -
Relatório da visita dos índios Waiãpi a Brasília.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo, movido por Nino Fernandes e outros contra a Funai.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 509 visualizações -
Esclarecimentos do Núcleo de Direitos Indígenas prestados ao CDDPH.
Adicionado: 21 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
Requerimento do Ibama, Processo n. ACP 93.267-8 de autoria do Núcleo de Direitos Indígenas.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Mandado de Segurança da Comunidade Indígena Parakanã.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Decisão Mandado de Segurança n. 93.01.06378-6/DF.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Relatório viagem à Área Indígena Panará (grupo Panará), estado do Mato Grosso.
Adicionado: 10 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Carta do Administrador Regional do Xingu sobre a saída dos Panará do Parque Indígena do Xingu.
Adicionado: 10 de Mai de 2018 | 17 visualizações -
Ofício n. 229/GAB/ADR-VLH/93, de 23/08/1993, enviado ao NDI pedindo apoio as questões relativas a extração de madeira em Terras Indígenas.
Adicionado: 09 de Mai de 2018 | 7 visualizações -
Requerimento enviado à Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara dos Deputados.
Adicionado: 08 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
S.O.S. Marcelo dos Santos.
Adicionado: 07 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Carta de Organizações de defesa dos direitos e interesses dos Povos Indígenas no Brasil.
Adicionado: 07 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Requerimento contra a contestação da Funai a Ação Ordinária, Processo n. 92.1210-8, movido pela Comunidade Indígena Nambiquara.
Adicionado: 07 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
A defesa dos direitos indígenas no judiciário: ações propostas pelo Núcleo de Direitos Indígenas.
Adicionado: 16 de Abr de 2018 | 278 visualizações -
Povos Indígenas no Brasil, 1991-1995.
Adicionado: 02 de Abr de 2018 | 264 visualizações -
Povos Indígenas no Brasil, 1991-1995.
Adicionado: 29 de Mar de 2018 | 40 visualizações -
Informações enviadas ao Presidente da Funai, sobre visita à Área Indígena Kayapó.
Adicionado: 19 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
DIREITOS territoriais dos Krenak garantidos pelo SFT.
Adicionado: 15 de Mar de 2018 | 17 visualizações -
Memorial pela reclamante - Reclamação n. 00485-6 da Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Requerimento da Comunidade Indígena de Sete Cerros referente Reclamação n. 00485-6.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Informações e requerimento, ao relator da Reclamação n. 00485-6, da Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Informações e requerimento do NDI e da Funai ao relator da Reclamação n. 00485-6.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Reclamação, com pedido de liminar, da Comunidade Indígena de Sete Cerros referente Mandado de Segurança n. 21.892-4.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Memorial pela Segunda Litisconsorte Passiva, Comunidade Indígena de Sete Cerros, no Mandado de Segurança n. 21.892-4.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Informações e requerimento da Comunidade Indígena de Sete Cerros referentes ao Mandado de Segurança n. 21.892-4 movido por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Relatório e Sentença Remessa Ex Officio n. 92.01.29381-0-DF.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 16 visualizações -
Medida Cautelar Inominada com pedido de liminar "Inaudita Altera Parte" movida pela Comunidade Indígena de Sete Cerros contra a Funai e a União Federal.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 72 visualizações -
Embargos de Declaração movido pela Comunidade Indígena de Sete Cerros referente ao Conflito de Competência n. 5.008-1-DF.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Informações prestadas sobre Conflito de Competência n. 5.008-9-DF.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Relato sobre a questão das terras dos índios Kaiowá e Ñandeva, sub-grupos dos Guarani.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 8 visualizações -
Despacho Petição n. 1.208-9 Mato Grosso do Sul (Medida Liminar).
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 13 visualizações -
Relatório Recurso Extraordinário n. 183.188-0 da Cominidade Indígena de Jaguapiré contra Octávio Junqueira Leite de Moraes e mulher.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 33 visualizações -
Petições e documentos referentes a Ação de Reintegração de Posse, processo original n. 004473-3, movida por José Fuentes Romero.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Ofício n. 126/Spima/ADR/AMB/MS/94
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 5 visualizações -
Of. n. 0128/Spima/ADR/AMB/MS/93.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 2 visualizações -
Of. n. 178/Spima/ADR/AMB/MS/94 (encaminha ao NDI abaixo assinados das lideranças indígenas Guarani Kaiowá).
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 10 visualizações