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NDI
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Revisao da Lei 6001/73.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 6 visualizações -
Novas acoes judiciais.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Documentos.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 1 visualizações -
Atos do executivo: caso "Yanomami".
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Informes da assessoria legislativa.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Relatorio de viagem a Paris e relatorio de viagem para San Jose da Costa Rica.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 10 visualizações -
Relatorio dos casos a cargo da Procuradoria Geral da Republica - maio de 1990.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Os Guarany do Mato Grosso do Sul (Projeto Kaiova).
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 7 visualizações -
NDI: atividades, noticias e convocacao.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 3 visualizações -
Breve relatorio das atividades do NDI no setor judiciario.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 12 visualizações -
Breve historico sobre as atividades do NDI junto ao Centro de Pesquisas Indigenas de Goiania, no periodo de set. de 1989 a abril de 1990.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 4 visualizações -
DOSSIE sobre a exploracao de madeira na Area Indigena Kampa do Rio Amonea - Vale do Jurua.
Adicionado: 18 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
PROJETO Aveda/Kayowa de Dourados.[].
Adicionado: 12 de Ago de 1994 | 1 visualizações -
Providencias essenciais em flagrantes contra acao ilegal de madeireiras em terras indigenas.
Adicionado: 08 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Informacoes do NDI sobre o processo judicial do caso Krenak.[].
Adicionado: 22 de Jul de 1994 | 7 visualizações -
Relatorio de viagem AI Trincheira-Bacaja, convenio CVRD/FUNAI.
Adicionado: 20 de Jul de 1994 | 11 visualizações -
Lista de documentos referentes a denuncia de retirada de madeira de AIs em Rondonia.[].
Adicionado: 13 de Jul de 1994 | 6 visualizações -
Carta a Timber Trade Federation a respeito de sua postura relativa a exploracao de mogno no Brasil.[].
Adicionado: 07 de Jul de 1994 | 7 visualizações -
DOCUMENTOS referentes a atuacao ilegal de madeireira no sul do Para.[].
Adicionado: 07 de Jul de 1994 | 2 visualizações -
Carta do Administrador Regional da Funai em Atalaia do Norte ao NDI.[].
Adicionado: 07 de Jul de 1994 | 6 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 07 de Jul de 1994 | 4 visualizações -
Oficio n. 170/GAB/ADR.VHA/94 [informa sobre as madeireiras invasoras das AIs Vale do Guapore e Nambiquara].
Adicionado: 01 de Jul de 1994 | 9 visualizações -
Oficio encaminhado ao presidente do NDI, sobre mineracao em terras indigenas.[].
Adicionado: 30 de Jun de 1994 | 20 visualizações -
Dossie sobre as atividades da Fundacao Mata Virgem.[].
Adicionado: 08 de Jun de 1994 | 8 visualizações -
Estatuto das sociedades indigenas: substitutivo do relator.
Adicionado: 06 de Jun de 1994 | 1 visualizações -
Relatorio sobre a demarcacao da AI Trincheira Bacaja e Apiterewa, contemplada no convenio CVRD/FUNAI.[].
Adicionado: 06 de Jun de 1994 | 12 visualizações -
ACAO civil publica impetrada pelo NDI contra madeireiras do Xingu: dossie. [].
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 8 visualizações -
Portaria n. 334, de 06/10/93 [instaura inquerito para apurar as causasdo nao cumprimento, pela Uniao, do prazo para demarcar AIs].
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 1 visualizações -
Carta ao Secretario Nacional do Meio Ambiente, José Lutzemberger.[].
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 355 visualizações -
DOCUMENTOS de trabalho utilizados por Isabelle Giannini na audiencia publica que discutiu projeto da CVRD de extracao de ouro.[].
Adicionado: 27 de Mai de 1994 | 2 visualizações -
Laudo de vistoria tecnica para localizacao e identificacao cartografica de limites das terras tradicionalmente ocupadas pelos Waura/PIX-MT.
Adicionado: 25 de Mai de 1994 | 15 visualizações -
Ata.
Adicionado: 20 de Mai de 1994 | 4 visualizações -
Tribunal regional federal da 1a. regiao reafirma direito dos indios Guarani-Kaiowa, da AI Sete Cerros no Mato Grosso do Sul.
Adicionado: 19 de Mai de 1994 | 0 visualizações -
Tribunal Regional Federal proibe qualquer exploracao de madeira dentro de areas indigenas no sul do Para.
Adicionado: 18 de Mai de 1994 | 4 visualizações -
CT n. 002/ADRA/FUNAI/94 [trata das atividades ilegais dentro da AI Apiterewa].
Adicionado: 18 de Mai de 1994 | 7 visualizações -
Relatorio narrativo de atividades da FOIRN em 1993.
Adicionado: 17 de Mai de 1994 | 24 visualizações -
DOCUMENTOS referentes a polemica extracao de mogno no Para.[].
Adicionado: 05 de Mai de 1994 | 3 visualizações -
Decisao judicial de acao civil movida pelo NDI contra a Uniao Federal e madeireiras que invadiram AIs.[].
Adicionado: 04 de Mai de 1994 | 8 visualizações -
Campanha em favor dos Guarani-Kaiowa de Jaguapire.
Adicionado: 03 de Mai de 1994 | 0 visualizações -
Abaixo-assinado da OGPTB aos membros da Copiar.
Adicionado: 29 de Abr de 1994 | 113 visualizações -
Relatorio a FUNAI e CVRD.
Adicionado: 13 de Abr de 1994 | 17 visualizações -
Supremo Tribunal Federal concede liminar aos indios Guarani de Sete Cerros.
Adicionado: 06 de Abr de 1994 | 3 visualizações -
NDI consegue nova vitoria judicial sobre as madeireiras do Para: Justica Federal interdita AI Xikrin do Rio Catete.
Adicionado: 06 de Abr de 1994 | 2 visualizações -
Relatório.
Adicionado: 30 de Mar de 1994 | 6 visualizações -
Carta ao presidente do Cimi.[].
Adicionado: 28 de Mar de 1994 | 5 visualizações -
Justica Federal interdita estrada no sul do Para e determina que madeireiras retirem seus acampamentos e esplanadas das AIs.
Adicionado: 25 de Mar de 1994 | 3 visualizações -
Proposal from Indian Law Resource Center.
Adicionado: 23 de Mar de 1994 | 8 visualizações -
Decisao judicial contra invasao da AI Xikrin do Catete.[].
Adicionado: 23 de Mar de 1994 | 8 visualizações -
Relatorios Ticuna.
Adicionado: 09 de Mar de 1994 | 4 visualizações -
Garimpo Sarare.
Adicionado: 12 de Jan de 1994 | 154 visualizações