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MPF
Existem 1161 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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MPF pede inconstitucionalidade de decreto que alterou composição e funcionamento do Conama
Adicionado: 07 de Dez de 2019 -
Marcelo Xavier completa 6 meses no comando da Funai sob críticas de servidores, indígenas e MPF
Adicionado: 24 de Jan de 2020 -
MPF recomenda que Funai não promova retrocessos em processos demarcatórios de terras indígenas no Vale do Ribeira (SP)
Adicionado: 24 de Jan de 2020 -
Brumadinho, um ano depois: e o futuro?
Adicionado: 24 de Jan de 2020 -
MPF e MP/RS recomendam que a Lei da Mata Atlântica tenha prevalência sobre o Código Florestal
Adicionado: 29 de Abr de 2020 | 1 visualizações -
MPF acompanha grupo de trabalho para criação do Plano de Enfrentamento da Covid-19 para Indígenas
Adicionado: 24 de Jul de 2020 -
MPF reúne-se com Condisi para discutir enfrentamento do coronavírus nas aldeias da região de Miranda e Aquidauana (MS)
Adicionado: 24 de Jul de 2020 -
Organizações denunciam deputado e membros do governo do MS por criar condições de contaminação por covid-19 entre povo Terena
Adicionado: 24 de Jul de 2020 -
MPF move ação para compensar dano ambiental causado à Rebio Tinguá com derramamento de 30 mil litros de óleo diesel
Adicionado: 24 de Jul de 2020 -
Indígenas entram com ação na Justiça e pedem afastamento do presidente da Funai
Adicionado: 05 de Out de 2021 -
PL 191, de Bolsonaro, "abre a porteira" de terras indígenas
Adicionado: 11 de Abr de 2022 -
Justiça pode obrigar União, Estado do Pará e Itaituba a garantirem educação escolar para indígenas Munduruku
Adicionado: 04 de Jun de 2019 -
MPF recomenda implantação de rede de atenção a indígenas no AM e no AC
Adicionado: 12 de Jul de 2022 -
Fazendeiros são notificados para não invadir território onde vivia o 'Índio do Buraco', em RO
Adicionado: 13 de Dez de 2022 | 1 visualizações -
MPF reforça posicionamento pela inconstitucionalidade da MP 870/19 durante abertura do Acampamento Terra Livre
Adicionado: 25 de Abr de 2019 -
MPF recorre para que pescadores sejam ouvidos sobre impacto ambiental do Aterro de Gramacho
Adicionado: 27 de Mai de 2019 -
Plataforma de Territórios Tradicionais é lançada em Brasília
Adicionado: 27 de Ago de 2019 -
MPF quer que órgãos federais intensifiquem repressão ao garimpo ilegal
Adicionado: 27 de Nov de 2019 -
Em vídeo, indígenas criticam atuação da PF em investigação de morte de cacique
Adicionado: 31 de Jul de 2019 -
MPF pede à Justiça abrangência nacional para sentença que garantiu salário-maternidade a indígenas menores de 16 anos
Adicionado: 15 de Jan de 2020 -
MPF contesta corte de 10% do efetivo de profissionais da saúde indígena no Amapá
Adicionado: 14 de Jul de 2020 -
Sedam deve cancelar cadastros rurais localizados na Reserva Biológica do Jaru (RO), recomenda MPF
Adicionado: 26 de Nov de 2020 -
MPF move ação para impedir obra sem licença ambiental na Área de Proteção Ambiental Marinha Boto-Cinza (RJ)
Adicionado: 19 de Ago de 2021 -
Portaria define controle do acesso à área de indígenas isolados no AM
Adicionado: 13 de Dez de 2022 -
O cerrado vira lenha
Adicionado: 08 de Out de 2003 -
Lideranças Xikrin denunciam ameaças de morte e queimadas dentro de Terra Indígena no PA
Adicionado: 27 de Ago de 2019 -
MPF recomenda suspender duplicação da ferrovia Itirapina-Cubatão (SP) após descaso da concessionária com populações indígenas
Adicionado: 24 de Abr de 2019 -
MPF defende rejeição de medidas que fragilizam Código Florestal
Adicionado: 24 de Mai de 2019 | 1 visualizações -
Após guerra nos tribunais, Justiça Federal 'enterra' CPI do CIMI criada pela Assembleia
Adicionado: 24 de Mai de 2019 -
MPF entra com ação para impedir leilão de petróleo ao lado de Abrolhos
Adicionado: 20 de Set de 2019 -
Órgãos de fiscalização reafirmam necessidade de documentação para transporte de gado no Pará
Adicionado: 14 de Fev de 2020 -
PGR prorroga Força-Tarefa Amazônia por mais um ano
Adicionado: 14 de Fev de 2020 -
Após ter proteção negada pela Justiça, líder comunitário é preso em Nova Olinda
Adicionado: 17 de Ago de 2020 -
Polícia Federal investiga denúncias de tortura em meio a onda de violência em Nova Olinda, no Amazonas
Adicionado: 17 de Ago de 2020 -
MPF recomenda à Sema/MT que indígenas sejam consultados sobre dispensas de elaboração de EIA
Adicionado: 17 de Ago de 2020 -
Justiça Federal suspende efeitos da Instrução Normativa 9/20 da Funai na região de Altamira (PA)
Adicionado: 17 de Ago de 2020 -
MPF recomenda conclusão da regularização fundiária de comunidade quilombola em Angra dos Reis (RJ)
Adicionado: 17 de Ago de 2020 -
#AbrilIndígena: No Dia do Índio, MPF promove debate sobre riscos da mineração em territórios tradicionais
Adicionado: 19 de Abr de 2021 -
MPF denuncia insalubridade e requer que reformas emergenciais sejam realizadas na Casa do Índio em Porto Velho
Adicionado: 19 de Abr de 2021 | 1 visualizações -
Em reunião com MPF, PF e Funai, lideranças da Raposa Serra do Sol denunciam violência policial na comunidade indígena Tabatinga
Adicionado: 19 de Nov de 2021 -
Planalto: não há indícios de ação de garimpeiros em terra indígena
Adicionado: 29 de Jul de 2019 -
Em parceria com a UnB, MPF promove seminário internacional sobre genocídio indígena
Adicionado: 17 de Set de 2019 -
Sergipe vai à Justiça para União custear limpeza de praia
Adicionado: 16 de Out de 2019 -
Atuação do MPF possibilita celebração de termo para regularização de territórios quilombolas
Adicionado: 21 de Nov de 2019 -
MPF cobra desfecho de investigações de crimes contra quilombolas
Adicionado: 21 de Nov de 2019 -
Mineração em terras indígenas: o PL 191/2020
Adicionado: 12 de Fev de 2020 -
O que se trama contra os Povos Indígenas
Adicionado: 25 de Mai de 2020 -
MPF pede afastamento de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente por improbidade administrativa
Adicionado: 06 de Jul de 2020 -
MPF recomenda que seja assegurado e ampliado o direito à educação escolar diferenciada das populações tradicionais caiçaras no Sul Fluminense
Adicionado: 13 de Ago de 2020 -
Câmara de Meio Ambiente do MPF vai analisar legalidade da revogação de resoluções pelo Conama
Adicionado: 28 de Set de 2020 | 1 visualizações