VOLTAR
Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Portaria n. 32, de 03/06/2003 [cria o Conselho Consultivo da Estacao Ecologica de Maraca-Jipioca (AP), o qual por tem por finalidade contribuir para com a implantacao e implementacao de acoes voltadas para a consecucao dos objetivos de criacao desta UC].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 05/06/2003 [amplia os limites da Estacao Ecologica do Taim, nos municipios de Rio Grande e Santa Vitoria do Palmar, no estado do Rio Grande do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto de 05/06/2003 [cria a Reserva Biologica da Mata Escura, nos municipios de Jequitinhonha e Almenara, no estado de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 72 visualizações -
Decreto de 05/06/2003 [cria a Reserva Extrativista do Batoque, no municipio de Aquiraz, no estado do Ceara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Instrucao Normativa n. 2, de 03/06/2003 [aprova a rotina a ser adotada no procedimento de licenciamento ambiental para pesquisa em campo envolvendo organismos geneticamente modificados e seus derivados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Instrucao Normativa n. 4, de 04/06/2003 [cria o registro de instalacao e operacao de laboratorios, bioterios e casa de vegetacao, para fins de pesquisa e regime de confinamento de organismos geneticamente modificados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 5.704, de 27/12/2002 [cria a APA Joao Leite, abrangendo toda a bacia hidrografica do ribeirao Joao Leite, localizada nos municipios de Goiania, Terezopolis de Goias, Goianapolis, Neropolis, Anapolis, Campo Limpo e Ouro Verde de Goias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 63 visualizações -
Portaria n. 31, de 30/05/2003 [restringe a visitacao publica no Parque Nacional da Serra Geral, que ocorrera somente nas trilhas da borda sul do Canyon Fortaleza, e mediante monitoramento realizado por funcionarios].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 1, de 03/06/2003 [reconhece a Resex, criada pelo Ibama, denominada Rio Cajari, situada nos municipios de Mazagao e Laranjal do Jari, registrada no Sipra, visando atender 700 familias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 4.722, de 05/06/2003 [estabelece criterios para exploracao da especie Switenia macrophylla King (mogno)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria IEF n. 2, de 15/01/99 [reconhece, mediante registro, como Reserva Particular do Patrimonio Natural - RPPN Fazenda Sucupira, no municipio de Arinos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Portaria IEF n. 21, de 16/04/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural - RPPN Resgate I, no municipio de Alto Jequitiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria IEF n. 34, de 19/05/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural - RPPN Dr. Marcos Vidigal de Vasconcelos, no municipio de Tombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Portaria IEF n. 62, de 27/09/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a Fazenda Serra do Cabral e Lazao, no municipio de Buenopolis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria IEF n. 71, de 06/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Mata do Tuffi, no municipio de Itapecerica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Portaria IEF n. 72, de 06/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Fazenda Malhada Alta].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Portaria IEF n. 73, de 06/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Fazenda Alto da Conceicao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria IEF n. 74, de 06/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Contendas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria IEF n. 76, de 06/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Mata Samuel de Paula].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 197 visualizações -
Portaria IEF n. 75, de 06/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Sociedade Mineira de Cultura Nipo Brasileira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Portaria IEF n. 70, de 06/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Serra do Ibitipoca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Portaria IEF n. 104, de 28/12/2000 [reconhece, mediante registro, como Reserva Particular do Patrimonio Natural - RPPN Fazenda Vargem Alegre, no municipio de Pedro Leopoldo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria IEF n. 105, de 28/12/2000 [reconhece, mediante registro, como Reserva Particular do Patrimonio Natural - RPPN Fazenda Retiro Branco, no municipio de Pocos de Caldas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 109 visualizações -
Portaria IEF n. 106, de 28/12/2000 [reconhece, mediante registro, como Reserva Particular do Patrimonio Natural - RPPN Fazenda Campinho, no municipio de Pedro Leopoldo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Portaria IEF n. 59, de 03/05/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Fazenda Boa Esperanca, no municipio de Descoberto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 28 visualizações -
Portaria IEF n. 60, de 03/05/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Fazenda da Gruta, municipio de Santana do Deserto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Portaria IEF n. 61, de 03/05/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Fazenda Sao Lourenco, municipio de Itamarati de Minas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 43 visualizações -
Portaria IEF n. 161, de 30/12/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Monte Santo, situada no municipio de Piracema].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria IEF n. 160, de 30/12/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Paneleiros, situada no municipio de Formiga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Portaria IEF n. 162, de 30/12/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Fazenda das Pedras/Leste, situada no municipio de Pocos de Caldas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Ajuda memoria.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Protection of traditional knowledge.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 03/07/2003 [institui Grupo Permanente de Trabalho Interministerial com a finalidade de propor medidas e coordenar acoes que visem a reducao dos indices de desmatamento na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Portaria n. 303, de 30/07/2003 [as autorizacoes para desmatamento na Amazonia Legal passarao a ser concedidas mediante o Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural, a partir de 01/07/2004].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 33, de 12/06/2003 [autoriza a caca amadorista no estado do Rio Grande do Sul, obedecidos os periodos, zoneamentos, especies e numeros de pecas estabelecidos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 267, de 23/06/2003 [acresce dispositivos ao Regimento Interno do Conselho de Gestao do Patrimonio Genetico, anexo a Portaria n. 316, de 25/06/2002].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 3, de 30/10/2002 [estabelece as clausulas essenciais que deverao constar nos Contratos de Utilizacao do Patrimonio Genetico e de Reparticao de Beneficios submetidos ao Conselho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 5, de 26/06/2003 [estabelece diretrizes para a obtencao de anuencia previa para o acesso a conhecimento tradicional associado ao patrimonio genetico, para fins de pesquisa cientifica sem potencial ou perspectiva de uso comercial].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 6, de 26/06/2003 [estabelece diretrizes para a obtencao de anuencia previa para o acesso a conhecimento tradicional associado ao patrimonio genetico, com potencial ou perspectiva de uso comercial].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 7, de 26/06/2003 [estabelece diretrizes para a elaboracao e analise dos Contratos de Utilizacao do Patrimonio Genetico e de Reparticao de Beneficios firmados entre particulares e que nao envolvam conhecimento tradicional associado...].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Deliberacao n.34, de 26/06/2003 [aprova os procedimentos para o tramite de solicitacoes que envolvam o acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimonio genetico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Sugestoes ao Grupo de Trabalho criado com a finalidade de rever o Decreto n. 3.912, de 10/09/2001 [regulamenta o reconhecimento, delimitacao, demarcacao, titulacao e registro imobiliario das terras remanescentes de quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Proposta de marco regulatorio para a gestao compartilhada de Unidades de Conservacao em Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
A Reserva Extrativista que conquistamos. v.1. Manual de manejo florestal de uso multiplo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 28 visualizações -
Decreto n. 4.866, de 12/02/98 [dispoe sobre a criacao da APA da Serra Dourada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Lei n. 7.871, de 20/12/2002 [dispoe sobre a criacao da APA Estadual do Salto Magessi, no rio Teles Pires].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Decreto n. 4.666, de 16/04/96 [declara como Area de Protecao Ambiental, nos municipios de Sao Domingos e Guarani de Goias, regiao que delimita].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 200, de 24/08/70 [declara de utilidade publica imoveis localizados na Serra de Caldas Novas, destinados a criacao do Parque Estadual da Serra de Caldas Novas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 4.700, de 21/08/96 [estabelece a area e os limites do Parque Estadual de Terra Ronca, localizado no municipio de Sao Domingos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 06/06/2003 [altera o Decreto de 13/05/2003, que institui GT com a finalidade de rever as disposicoes do Decreto n. 3.912, de 10/09/2001, e propor nova regulamentacao ao reconhecimento e titulacao das terras remanescentes de quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações