Proposta de marco regulatorio para a gestao compartilhada de Unidades de Conservacao em Sao Paulo.

Com o objetivo de contribuir para que o Governo do Estado de Sao Paulo disponha de um marco legal que regulamente a gestao compartilhada de UCs estaduais com OSCIPs, o dossie reune os seguintes documentos: Programacao do Seminario Internacional Construindo um modelo de Co- gestao de Unidades de Conservacao para o Estado de Sao Paulo; texto Desafios e Oportunidades para a Co-gestao, de Claudio C. Maretti; Analise juridica das premissas e condicionantes para a gestao compartilhada de Unidades de Conservacao: reflexoes e propostas para a construcao de um modelo para o Estado de Sao Paulo, de Rachel Biderman Furriela e Raul Silva Telles do Valle; Proposta de regulamento para gestao compartilhada nas Unidades de Conservacao do Estado de Sao Paulo (minuta de decreto).