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APA
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Decreto n. 13.553, de 07/04/89 [declara Area de Protecao Ambiental o Arquipelago de Fernando de Noronha].
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Oficio encaminhado a procuradora da Republica em Sao Paulo sobre o licenciamento federal relativo a duplicacao da Serra do Mar - Serra do Cafezal (BR116 - segmento 6).
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Areas naturais protegidas do Rio Grande do Sul.
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Sitios Ramsar do Brasil.
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Decreto de 27/09/2001 [dispoe sobre a criacao da APA das Nascentes do Rio Vermelho, no Estado de Goias].
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Decreto n. 7.596, de 05/06/99 [cria a Area de Protecao Ambiental - APA de Joanes-Ipitanga e revoga o Decreto n. 100, de 04/06/91].
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Plano Diretor do Desenvolvimento Agricola do Vale do Ribeira.
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Reflexoes sobre o Programa de Regularizacao do Dominio das Terras Devolutas no Vale do Ribeira.
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DOSSIE sobre a situacao dos agricultores familiares do Vale do Ribeira, especialmente a dos moradores das Unidades de Conservacao.
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Decreto n. 30.934, de 16/02/90 [declara como de protecao ambiental area de terreno situado na Serra Sao Jose, nos municipios de Tiradentes, Prados, Coronel Xavier Chaves e Sao Joao del Rei].
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Decreto n. 39.951, de 08/10/98 [declara como Area de Protecao Ambiental - APA Lagedao - a regiao situada no municipio de Matias Cardoso].
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Decreto n. 39.952, de 08/10/98 [declara como Area de Protecao Ambiental - APA Serra do Sabonetal -, a regiao situada nos municipios de Itacarambi, Jaiba e Pedras de Maria da Cruz].
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Portaria n. 177, de 04/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Ibirapuita, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 178, de 04/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Guapimirim, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 179, de 04/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Petropolis, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 180, de 04/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Cairucu, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Decreto n. 7.970, de 05/06/2001 [cria a Area de Protecao Ambiental - APA Bacia do Cobre / Sao Bartolomeu nos municipios de Salvador e Simoes Filho].
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Decreto n. 7.971, de 05/06/2001 [altera a poligonal da Area de Protecao Ambiental - APA Bacia do Rio de Janeiro].
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Decreto n. 7.972, de 05/06/2001 [cria a Area de Protecao Ambiental - APA Serra Branca / Raso da Catarina no municipio de Jeremoabo].
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Lei n. 3.760, de 07/01/2002 [cria a Area de Protecao Ambiental da Bacia do Rio Guandu e determina providencias para a defesa da qualidade da agua].
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Portaria n. 191, de 31/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Fernando de Noronha/PE, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 190, de 31/12/2001 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, orgao integrante da estrutura do Parque, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 17, de 14/01/2002 [institui Grupo de Trabalho para promover estudos que viabilizem a forma de gestao integrada do conjunto das Unidades de Conservacao marinho-costeiras do Estado de Santa Catarina].
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Decreto n. 213, de 14/02/89 [dispoe como de representacao ecologica area que especifica].
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Decreto n. 10.683, de 06/06/90 [cria a Area de Protecao Ambiental Piquiri-Una].
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Decreto de 10/01/2002 [cria a Area de Protecao Ambiental do Planalto Central, no Distrito Federal e no Estado de Goias].
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Decreto n. 12.620, de 17/05/95 [cria a Area de Protecao Ambiental Genipabu nos municipios de Extremoz e Natal].
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Decreto n. 14.369, de 22/03/99 [cria a Area de Protecao Ambiental Bonfim/Guaraira nos municipios de Nisia Floresta, Sao Jose do Mipibu, Senador Georgino Avelino, Goianinha, Ares, Tibau do Sul].
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Decreto de 04/02/2002 [cria o Parque Nacional de Jericoacoara, redefine os limites da APA de Jericoacoara, no Estado do Ceara].
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Area de Protecao Ambiental Cairucu - Parati - RJ : informacoes basicas.
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Area de Protecao Ambiental Guapi-Mirim - RJ : informacoes basicas.
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Area de Protecao Ambiental Petropolis - RJ : informacoes basicas.
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Decreto n. 25.777, de 15/02/2000 [dispoe sobre a criacao do Corredor Ecologico do Rio Pacoti, ligando as APAs do Rio Pacoti e da Serra de Baturite].
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Lei n. 905, de 20/05/97 [cria a Area de Protecao Ambiental Foz do Rio Santa Teresa].
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Lei n. 906, de 20/05/97 [cria a Area de Protecao Ambiental Serra do Lajeado].
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Lei n. 907, de 20/05/97 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental Ilha do Bananal/Cantao].
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Lei n. 1.098, de 20/10/99 [cria a Area de Protecao Ambiental Lago de Palmas].
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Lei n. 1.172, de 31/07/2000 [cria a Area de Protecao Ambiental Jalapao].
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Proposta de alteracao do Decreto Estadual n. 30.817/89, visando sua adequacao ao Zoneamento Ecologico - Economico de Ilha Comprida para efeito do Gerenciamento Costeiro.
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A critique of development and conservation policies to promote sustainable livelihoods in environmentally sensitive regions in developing countries : reference to the region of the Lencois Maranhenses, Brazil.
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Portaria n. 33, de 13/03/2002 [proibe na area da APA Costa dos Corais: extracao de corais e algas calcarias; captura, comercializacao e transporte de peixes e organismos de caracteristicas ornamentais].
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Portaria n. 35, de 13/03/2002 [estabelece um sistema de Cadastramento e Licenciamento especifico para os pescadores, coletores e comerciantes de recursos marinhos e estuarinos que atuam na area da APA Costa dos Corais].
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Conhecendo a APA Itacare Serra Grande : cartilha.
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Estacao Ecologica dos Tupiniquins : mar, aves, ilhas.
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Areas Protegidas e planejamento costeiro : reflexoes sobre metodologia, participacao e gestao tradicional, a partir da pratica; experiencias no litoral paulista, no Arquipelagos dos Bijagos e nas Ilhas Galapagos.
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APA do Rio Sao Bartolomeu : projeto de extensao ambiental - orientacao ao produtor rural.
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Caracterizacao e diretrizes gerais de uso da APA do Rio Sao Bartolomeu. 2.v.
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Roteiro metodologico para a gestao de Area de Protecao Ambiental - APA.
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Zoneamento da APA de Guaraquecaba.
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APAs - Areas de Protecao Ambiental Estaduais : protecao e desenvolvimento em Sao Paulo.
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